Relat?rio apresenta solu?es para a crise financeira da Prefeitura de Juiz de Fora

Rep?rter: Luciana Mendon?a
29/09/98

A situa??o financeira e patrimonial do Munic?pio est? sendo revelada na pesquisa feita pela Faculdade de Economia e Administra??o (FEA) da UFJF. A pesquisa foi encomendada pela C?mara Municipal e destaca motivos e solu?es para a crise em que se encontra a Prefeitura.

O relat?rio da equipe da FEA, de 204 p?ginas, est? publicado na ?ntegra e com exclusividade do JF Service logo abaixo. Segundo o presidente da C?mara, Eduardo Jos? Lima de Freitas, a divulga??o do conte?do da pesquisa ? de grande import?ncia para a democracia, j? que a popula??o passa a ter acesso a informa?es p?blicas e exatas. A disponibiliza??o do diagn?stico municipal na Internet evita tamb?m especula?es falsas sobre a real situa??o da cidade, acrescenta Eduardo.

A an?lise aborda o comportamento das receitas e despesas do Munic?pio no per?odo de 1995 a 1997. A conclus?o ? de que o Munic?pio encontra-se endividado, com um estoque de d?vidas totais de curto prazo, em 31 de dezembro de 1997, de mais de R$38 milh?es. Em dezembro de 1998 este n?mero pode chegar a R$45 milh?es, de acordo com as proje?es feitas pela equipe da UFJF.

De acordo com as conclus?es da pesquisa, o munic?pio necessita urgentemente reequilibrar suas contas correntes e ainda equacionar sua d?vida de curto prazo. ?O equil?brio das contas correntes pode ser alcan?ado pelo aumento das receitas ou pela redu??o de gastos. A perspectiva de aumento das receitas em fun??o da entrada em opera??o da Mercedes Benz passa a ocorrer a partir de 1999, ainda que n?o de forma integral, em fun??o das importa?es. Este prazo o Munic?pio n?o pode esperar?, afirma o texto do relat?rio.

Quanto ?s solu?es para o eq?acionamento da d?vida de curto prazo, a equipe da FEA apresentou duas alternativas estrat?gicas: ?A primeira ? a mudan?a de perfil da d?vida, alongando seu prazo. Esta alternativa ? pouco vi?vel na atualidade, considerando o atual esfor?o do Governo Federal na redu??o do d?ficit p?blico, sendo que uma das medidas tomadas recentemente diz respeito a um maior controle dos endividamentos de curto prazo nas tr?s esferas de Governo.?

A segunda sugest?o ? a de venda de patrim?nio para reduzir o estoque de d?vida. Sobre esta alternativa, os pesquisadores observam que o problema n?o se resolver? com a venda do patrim?nio p?blico sem que seja interrompido o fluxo do d?ficit que alimenta a d?vida. ?As duas a?es, caso venham a ser adotadas, precisam ser simult?neas, sob pena de esgotar os bens patrimoniais sem resolver o desequil?brio social?, completam os pesquisadores. O relat?rio sugere tamb?m o corte de funcion?rios, mas, de acordo com o presidente da C?mara, a Prefeitura n?o pretende tomar esta atitude.

Diante do diagn?stico apresentado, os vereadores propuseram um pacto contra a crise. Eles estiveram reunidos com a equipe t?cnica da UFJF ontem, 28 de setembro, e defenderam o envolvimento de toda a sociedade em uma ampla discuss?o, deixando de lado as diverg?ncias partid?rias. Eduardo de Freitas explica que a Prefeitura n?o est? ?quebrada?, mas pode ficar mais ?pobre? ao tentar sair da crise.


Diagn?stico Econ?mico e Financeiro
do Munic?pio de Juiz de Fora

Trabalho encomendado pela C?mara Municipal de Juiz de Fora ? Faculdade de Economia e Administra??o da Universidade Federal de Juiz de Fora

(Vereadores e Equipe Técnica responsáveis pelo relatório)

SETEMBRO DE 1998

?NDICE

LISTA DE TABELAS

LISTA DE GRÁFICOS

APRESENTA??O

  • Cap?tulo I - DA AN?LISE DA EXECU??O OR?AMENT?RIA

      1.0 - Aspectos Conceituais do Or?amento
        1.1 - Conceito de Or?amento
        1.2 - Evolu??o do Or?amento
          1.2.1 - Or?amento Tradicional ou Cl?ssico
          1.2.2 - Or?amento de Desempenho ou de Realiza?es
          1.2.3 - Or?amento - Programa
        1.3 - Princ?pios or?ament?rios
        1.4 - Classifica??o or?ament?ria
          1.4.1 - Import?ncia e Objetivo de um Sistema de Classifica??o

      2.0 - An?lise da Receita
        2.1 - Conceito de Receita P?blica
        2.2 - Classifica??o da Receita
        2.3 - O Comportamento das Receitas - 1995 a 1997
          2.3.1 - An?lise Global da Receita
          2.3.2 - Receitas Correntes 2.3.3 - Receitas de Capital
          2.3.4 - Receitas Vinculadas X Receitas N?o Vinculadas

      3.0 - An?lise da Despesa
        3.1 - Conceito de Despesa P?blica
        3.2 - Classifica??o da Despesa
        3.3 - An?lise Global da Despesa
        3.4 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por Categoria Econ?mica
          3.4.1 - Despesa Corrente
            3.4.1.1 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos N?o Vinculados
            3.4.1.2 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos Vinculados aos Fundos Especiais
          3.4.2 - Despesa de Capital
        3.5 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por ?rg?o
        3.6 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por Fun??o

      4.0 - An?lise do Resultado Or?ament?rio
        4.1 - Resultado do Or?amento Corrente
        4.2 - Resultado do Or?amento Global Desdobrado por Categorias Econ?micas

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  • Cap?tulo II - DA AN?LISE DA SITUA??O PATRIMONIAL
      1.0 - Aspectos Conceituais do Patrim?nio
        1.1 - Crit?rios de Classifica??o dos Elementos Patrimoniais
          1.1.1 - Contas do Ativo
          1.1.2 - Contas do Passivo

      2.0 - An?lise da Evolu??o dos Ativos
        2.1 - Ativo Financeiro
        2.2 - Ativo Permanente

      3.0 - An?lise da Evolu??o dos Passivos
        3.1 - Passivo Financeiro
        3.2 - Passivo Permanente

      4.0 - Uma S?ntese da Crise de Endividamento
        4.1 - D?vida L?quida Total de Curto Prazo
        4.2 - D?vida L?quida de Curto Prazo Exclu?dos Fundos Especiais

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  • Cap?tulo III - DA AN?LISE DA EXECU??O OR?AMENT?RIA E PROJE??ES RELATIVAS A 1998
      1.0 - An?lise Comparativa da Receita Realizada no Primeiro Trimestre
      2.0 - Fluxo Financeiro de 1998
        2.1 - Metodologia de Constru??o do Quadro
        2.2 - An?lise dos Dados
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  • Cap?tulo IV - CONCLUS?O

  • Cap?tulo V - RESPOSTAS ?S QUEST?ES DO LEGISLATIVO

  • ANEXO I - QUADROS E GR?FICOS SOBRE RECEITA (Ver LISTA DE TABELAS)

  • ANEXO II - QUADROS E GR?FICOS SOBRE DESPESA (Ver LISTA DE GR?FICOS)


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