Relat?rio apresenta solu?es para a crise financeira da Prefeitura de Juiz de Fora
Rep?rter: Luciana Mendon?a
29/09/98
A situa??o financeira e patrimonial do Munic?pio est? sendo revelada na pesquisa feita pela Faculdade de Economia e Administra??o (FEA) da UFJF. A pesquisa foi encomendada pela C?mara Municipal e destaca motivos e solu?es para a crise em que se encontra a Prefeitura.
O relat?rio da equipe da FEA, de 204 p?ginas, est? publicado na ?ntegra e com exclusividade do JF Service logo abaixo. Segundo o presidente da C?mara, Eduardo Jos? Lima de Freitas, a divulga??o do conte?do da pesquisa ? de grande import?ncia para a democracia, j? que a popula??o passa a ter acesso a informa?es p?blicas e exatas. A disponibiliza??o do diagn?stico municipal na Internet evita tamb?m especula?es falsas sobre a real situa??o da cidade, acrescenta Eduardo.
A an?lise aborda o comportamento das receitas e despesas do Munic?pio no per?odo de 1995 a 1997. A conclus?o ? de que o Munic?pio encontra-se endividado, com um estoque de d?vidas totais de curto prazo, em 31 de dezembro de 1997, de mais de R$38 milh?es. Em dezembro de 1998 este n?mero pode chegar a R$45 milh?es, de acordo com as proje?es feitas pela equipe da UFJF.
De acordo com as conclus?es da pesquisa, o munic?pio necessita urgentemente reequilibrar suas contas correntes e ainda equacionar sua d?vida de curto prazo. ?O equil?brio das contas correntes pode ser alcan?ado pelo aumento das receitas ou pela redu??o de gastos. A perspectiva de aumento das receitas em fun??o da entrada em opera??o da Mercedes Benz passa a ocorrer a partir de 1999, ainda que n?o de forma integral, em fun??o das importa?es. Este prazo o Munic?pio n?o pode esperar?, afirma o texto do relat?rio.
Quanto ?s solu?es para o eq?acionamento da d?vida de curto prazo, a equipe da FEA apresentou duas alternativas estrat?gicas: ?A primeira ? a mudan?a de perfil da d?vida, alongando seu prazo. Esta alternativa ? pouco vi?vel na atualidade, considerando o atual esfor?o do Governo Federal na redu??o do d?ficit p?blico, sendo que uma das medidas tomadas recentemente diz respeito a um maior controle dos endividamentos de curto prazo nas tr?s esferas de Governo.?
A segunda sugest?o ? a de venda de patrim?nio para reduzir o estoque de d?vida. Sobre esta alternativa, os pesquisadores observam que o problema n?o se resolver? com a venda do patrim?nio p?blico sem que seja interrompido o fluxo do d?ficit que alimenta a d?vida. ?As duas a?es, caso venham a ser adotadas, precisam ser simult?neas, sob pena de esgotar os bens patrimoniais sem resolver o desequil?brio social?, completam os pesquisadores. O relat?rio sugere tamb?m o corte de funcion?rios, mas, de acordo com o presidente da C?mara, a Prefeitura n?o pretende tomar esta atitude.
Diante do diagn?stico apresentado, os vereadores propuseram um pacto contra a crise. Eles estiveram reunidos com a equipe t?cnica da UFJF ontem, 28 de setembro, e defenderam o envolvimento de toda a sociedade em uma ampla discuss?o, deixando de lado as diverg?ncias partid?rias. Eduardo de Freitas explica que a Prefeitura n?o est? ?quebrada?, mas pode ficar mais ?pobre? ao tentar sair da crise.
Diagn?stico Econ?mico e Financeiro
do Munic?pio de Juiz de
Fora
Trabalho encomendado pela C?mara Municipal de Juiz de Fora ? Faculdade de Economia e Administra??o da Universidade Federal de Juiz de Fora
SETEMBRO DE 1998
?NDICE
LISTA DE TABELAS
LISTA DE GRÁFICOS
APRESENTA??O
1.0 - Aspectos Conceituais do Or?amento
1.1 - Conceito de Or?amento
1.2 - Evolu??o do Or?amento 1.2.1 - Or?amento Tradicional ou Cl?ssico
1.3 - Princ?pios or?ament?rios
1.2.2 - Or?amento de Desempenho ou de Realiza?es
1.2.3 - Or?amento - Programa
1.4 - Classifica??o or?ament?ria
1.4.1 - Import?ncia e Objetivo de um Sistema de Classifica??o
2.0 - An?lise da Receita
2.1 - Conceito de Receita P?blica
2.2 - Classifica??o da Receita
2.3 - O Comportamento das Receitas - 1995 a 1997
3.0 - An?lise da Despesa
3.1 - Conceito de Despesa P?blica
3.2 - Classifica??o da Despesa
3.3 - An?lise Global da Despesa
3.4 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por Categoria Econ?mica 3.4.1 - Despesa Corrente
3.5 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por ?rg?o 3.4.1.1 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos N?o Vinculados
3.4.2 - Despesa de Capital
3.4.1.2 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos Vinculados aos Fundos Especiais
3.6 - An?lise das Despesas segundo a Classifica??o por Fun??o
4.0 - An?lise do Resultado Or?ament?rio
[php]insere("navbar")[/php] 1.0 - Aspectos Conceituais do Patrim?nio
1.1 - Crit?rios de Classifica??o dos Elementos Patrimoniais
2.0 - An?lise da Evolu??o dos Ativos
3.0 - An?lise da Evolu??o dos Passivos
4.0 - Uma S?ntese da Crise de Endividamento
[php]insere("navbar")[/php]
[php]insere("navbar")[/php] Download:
Faça o download dos arquivos gerados pela equipe técnica da
Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal
de Juiz de Fora.
Para descompactar os arquivos acima utilize o programa Winzip. Caso voce
não possua, faça o download no site http://www.winzip.com.