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Cecília Junqueira Cecília Junqueira 16/11/2011

Licenciamento ambiental agora é vapt-vupt

Foto de morroLicenciamento ambiental é um processo administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a construção, instalação, ampliação e o funcionamento do empreendimento que é ou pode ser potencialmente poluidor.

Foram publicadas pelo governo, no dia 28 de novembro, novas regras para o processo de licenciamento ambiental nas áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão, áreas estratégicas para o crescimento do Brasil. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, prometeu agilizar, normatizar e regularizar concessão de obras. Ela diz ainda que a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, que fixa normas sobre licenciamento, está em evolução e tem partes que são pouco claras, por isso a necessidade de torná-la mais objetiva e rápida para atender às novas demandas de crescimento do Brasil. Até aí tudo bem.

O que me fez "ligar a antena" é que dois aspectos essenciais na questão do licenciamento ambiental, a participação social e o estudo de impacto ambiental, foram pouco ou nada discutidos e são elas os grandes elos com o desenvolvimento sustentável...

Por isso o questionamento: só agilizar a emissão de licença garante a relação circular entre desenvolvimento e meio ambiente?

Para agilizar a emissão de licenças, não basta torná-las vapt–vupt, é preciso aumentar o efetivo do licenciamento que não acompanhou a crescente demanda dos últimos anos... Não se trata de queimar etapas e sim de botar mais jogadores em campo...

Veja as principais mudanças para os novos licenciamentos:

1) A partir de agora, os órgãos consultados no processo de licença (Funai, Iphan, Fundação Palmares) terão — somente — 90 dias para se manifestar sobre o impacto de determinada obra. Caso eles não consigam emitir seu laudo técnico, a licença será dada mesmo assim. Para mim, soa como um "cala a boca" para o grupo preservacionista.

Acredito que deva haver prazos, mas não tão curtos, inclusive o prazo do parecer técnico dos ambientalistas é o mais apertado de todos.

2) Os órgãos consultados e o Ibama só poderão pedir a complementação de material de estudo ambiental ao empreendedor uma única vez. Além de enfraquecer o domínio do Ibama, acho uma posição reducionista, porque limita a capacidade de discussão dos envolvidos, e também tendenciosa. Essa regra é um perigo nas mãos erradas.

3) O programa Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis (Profas) quer regularizar 55 mil quilômetros de estradas sem licença, processo que durará de 6 a 20 anos, de acordo com perfil da estrada. Será super simples o processo, basta assinar um termo de compromisso com o Ibama e o órgão estará autorizado a fazer a manutenção das estradas e até a desmatar.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), será o responsável por implementar o Profas, além de determinar quais serão as medidas para reduzir o impacto ambiental nas estradas. Estão deixando o queijo com os ratos...

No mundo inteiro, critérios ambientais complexificam-se, menos no Brasil, onde vemos o apoio à flexibilização ambiental, tal como o novo código florestal, a nova licença ambiental...

Grandes questões ambientais devem ser decididas por grande número de pessoas.

Em qualquer outro país, por uma questão muito menor que o novo licenciamento, as pessoas vão às ruas, levantam e derrubam ideias, líderes...

Acho que, por termos um estado paternalista, assistencialista, vemos diluída nossa capacidade de indignação. É como se estivéssemos sempre devendo um favor ao nosso pai e isso justifica nossa resignação diante das migalhas...

Abraços verdes!

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Cecília Junqueira é gestora ambiental, pós-graduada em problemas ambientais urbanos
e integrante da "Mundo Verde projetos ambientais".

Comentários

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Sheila Rodrigues: Os estabelecimentos podem limitar o número de contas que cada cliente poderá pagar no caixa? Exemplo a Drogaria Araujo só aceita 5 contas por cliente, então eu tinha 7 contas para pagar, tive que pagar 5 e ir para o final da fila para pagar as outras 2 contas. Isso é um absurdo.

Ana Felício: boa tarde,eu comprei um carregador de bateria minha camera panasonic lumix dmc fh 28 e até agora ningueim entrou en contato comigo é assim que funciona? deixei meu tel e nada oque eu faço?

Gleide Farias: Boa Noite, Parei de tomar o adoless faz uma semana faz medo ? Ou tem problema? Pode engravidar ? Mim responda o breve possivel?

Lidianne Senna: O médico indicou Selene para eu tomar pq eu tenho ovário policisticos, mas eu estou amamentando, meu filho tem 1 ano e 5 meses e ja tem 3 semanas q tomo, gostaria de saber quais são os riscos para meu bebê de eu tomar selene e continuar amamentando?

Karina Valentim de Oliveira: Olá bom dia..eu gostaria de uma ajuda urgente por favor.. eu amamento minha filha de dois anos e 4 meses, quando ela estava com 1 ano e meio mais ou menos o anticoncepcional Micronor não estava fazendo efeito e eu estava menstruando duas vezes no mesmo mês e por isso meu ginecologista me indicou o depo provera... como era de se esperar eu fiquei sem menstruar, porém eu tomei a primeira injeção dia 28 de agosto e a segunda dia 28 de novembro e após isso eu iria ter que tomá-la dia 28 de fevereiro mas preferi não tomar mais pois os efeitos colaterais estavam muito intensos... porém hj é dia 26 de abril e minha menstruação sem sinal e gostaria de saber o q eu poderia fazer... eu já fiz um Beta HCG ontem dia 25 de manhã e deu negativo... o q tá me deixando maluca é que estou sentindo cólica e não desce a menstruação... me ajudem pois não sei o q devo fazer... obrigada

Salatiel Salomao Pessoa: Ola uma amiga minha,tomou DIAD a 15 Dias atras 24 horas apos a penetraçao, hoje e 28/04 e a mentruaçao dela nao veio ne normal pq nao se passou um mes,mais ela houve outra penetraçao ela quer saber se ela tomar o DIAD hoje vai ter algum problema?vai perde o efeito?

Tatiane Souza: Meu GO tb me receitou essa injeção , porém me arrependi. Agora não estou mais amamentando e gostaria e trocar por comprimido. Alguém sabe como devo proceder ? Assim que vencer o período é só iniciar com o comprimido ?

Adrieli Fonseca: olá boa noite estou super preocupada pois tomo anticoncepcional e esqueci de toma um dia e transei com meu namorado, só que a noite quando cheguei tomei o de ontem que tinha esquecido e o do dia e continuei tomando regularmente os que faltavam, só que até agora não desceu o que será????

Franciane Santos: eu tomo o normamor mais tava em falta nas farmacia ai eu menstruei e no quarto dia eu nao tomei so tomei com 8 dias e eu ando sentindo enjos tem pocibilidade de eu estar gravida

Eduardo Oliveira: minha esposa toma o anticoncepcional SELENE minha pergunta e a seguinte. uma pilula do SELENE tomada apos uma relação pode fazer o mesmo Efeito que uma PILULA DO DIA SEGUINTE?

Thais Cristina: Eu estou tomando o cerazette ja tem 1 ano e 3 meses o Go disse que eu poderia estar trocando para outro anti?. decide tomar o selene, eu queria saber se apos terminar o ultimo comprimido do cerazette se no dia seguinte ja posso tomar o selene ou devo esperar a mestruação descer para começar como selene

Isabela Silva: alguem pode me respnder? tomo perlutan a 5 meses. mês passado tomei dia 29 e esse mes hoje dia 17 ja mestruei o que devo fazer?

?G?a?b?r?i?e?l? S?i?l?v?e?i?r?a?: merda

Michelle Bonfim: Ola tenho 31 anos e a 12 faço o uso do microdiol mas meu marido fez a vasectomia e vou suspender o uso assim que estiver tudo ok,gostaria de saber se vou ter reações desagraveis devido a suspenção do mesmo? obrigado

Gleica Portela: alguem pode mi dizer se o anticoncepacional desogestrel faz parar de menstruar/?:

Fafá Morais Sampaio Silva: Adorei a idéia. Obrigada pela dica.

Marlucia Ferreira: DOUTOR , ESTAVA TOMANDO O SELENE A 1 MES, E NESSE MES JÁ IRIA PARA 2 MESES. E ANTES EU USAVA O INJETÁVEL. POREM NESSE MES INTERROMPI NO QUARTO DIA , POIS ESTOU QUERENDO ENGRAVIDAR. TENHO POSSIBILIDADES DE ENGRAVIDAR AINDA ESSE MES?

Ana Paula Guimaraes: gostei muito e fasio de fa'zer

Maria Eduarda: gostei muito e o unico q eu achei ensinando juntar os ovos

Odette Habermann Denzin: muito legal essas sugestões .vou tentar na próxima pascoa

Cristina Vinci: oiii

Margareth Cassar Schnabl: Adorei esse site! muito bom e fácil de usar.