Not?cias do dia 08 de novembro de 2006

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 18h23

2? etapa da Campanha de Vacina??o Anti-r?bica acontece neste s?bado

A Campanha de Vacina??o Anti-r?bica chega na sua segunda etapa, que ser? realizada na Zona Urbana. Em 35 postos espalhados pela cidade, a campanha acontece no pr?ximo s?bado, dia 11 de novembro, de 8h ?s 16h.

A vacina ? indicada aos c?es e gatos com mais de tr?s meses de idade, que devem tomar a vacina de refor?o, se tiverem sido vacinados pela primeira vez neste ano. Os adultos (com mais de um ano) recebem apenas uma dose anual.

A estimativa da coordena??o da campanha ? que cerca de 60 mil animais ser?o vacinados, ao final das etapas Rural e Urbana. Confira os locais de vacina??o nesta etapa.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 17h16

Lei que define a clareza de informa?es ao consumidor inclui bares, casas noturnas e restaurantes

Entra em vigor a partir de 20 de dezembro o decreto que disp?e sobre o direito do consumidor de obter informa?es adequadas e claras sobre produtos e servi?os. O decreto regulamenta e orienta a aplica??o da Lei Federal sancionada em 2004.

Al?m de setores do com?rcio em geral, tamb?m est?o inclusos os bares, restaurantes e casas noturnas, que dever?o afixar na entrada do estabelecimento uma tabela de pre?os dos produtos oferecidos. As informa?es j? foram repassadas ? Associa??o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e ? C?mara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL).

O decreto s? entra em vigor no dia 20, mas a lei de 2004 j? vigora. O consumidor que se sentir lesado em seus direitos deve procurar a ag?ncia do Procon, na avenida Independ?ncia, 992, ou pelo telefone 156.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 17h16

Propaganda enganosa na mira da fiscaliza??o

V?rias institui?es da cidade se reuniram no Minist?rio P?blico, nessa ter?a, para definir um conjunto de a?es contra a publicidade enganosa em Juiz de Fora. A inten??o ? impedir que o cidad?o seja v?tima dessa pr?tica.

Um dos setores em que se intensificar? a fiscaliza??o ? o de telefonia celular, principalmente em casos de ofertas de aparelhos a pre?os muito baixos, mas que exigem a ades?o de um plano de conta. A informa??o n?o ? dada de maneira clara ao consumidor, que por muitas vezes ? induzido ao erro.

O consumidor que se sentir prejudicado por alguma publicidade deve procurar a ag?ncia do Procon, que fica na Avenida Independ?ncia, 992. Est?o trabalhando em conjunto nessa a??o as pol?cias Civil e Militar, o Procon/JF, a Receita Estadual, o Minist?rio P?blico e a Promotoria de Defesa do Consumidor.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 17h01

Apreens?o de 461 Kg de alimentos impr?prios para consumo e multa para um dos estabelecimentos

Em uma fiscaliza??o de rotina da Opera??o Pratos Limpos pelos bairros da cidade, dois estabelecimentos foram surpreendidos com o recolhimento de parte de seus produtos, que estavam impr?prios para o consumo. Um estabelecimento ? no bairro Monte Castelo e o outro no Cer?mica.

No total, foram apreendidos 461 kg de produtos e levados para o Aterro Sanit?rio. Destes, 320 Kg de carne bovina, 20 Kg de ling?i?a e 40 litros de aguardente, todos sem documentos de proced?ncia.

Os outros estavam fora do per?odo de validade: 23 caixas de ch? mate, quatro potes de canjiquinha, 12 pacotes de farinha de trigo para quibe, cinco pacotes de amendoim, 94 potes de maionese, quatro pacotes de salgadinhos, tr?s potes de goiabada, tr?s pacotes de canjica branca, cinco potes de creme vegetal, dois salames italianos, quatro pacotes de farinha de trigo, 20 bandejas de iogurte e 12 potes de doce de leite.

Um dos estabelecimentos foi autuado e multado em R$ 291 e o outro foi somente autuado. O chefe de departamento da Secretaria de Abastecimento e Agropecu?ria (SAA), Ignacio Casta??n explica que a aplica??o de multa depende de v?rios fatores.

"O estabelecimento pode ser prim?rio e ter poucos produtos fora de validade, por exemplo. J? o outro tem poucos produtos, mas o local n?o est? em conformidade com as necessidade de higiene e sanidade. Ele vai ser multado e tem que promover obras no local para se adequar", exemplifica.

A multa pode ter o valor dobrado em caso de reincid?ncia. Se for multado pela terceira vez, o valor triplica e o local pode at? ser interditado.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 14h30

Funcion?rios da Cemig fazem paralisa??o solid?ria e n?o descartam greve

Na manh? desta quarta-feira, dia 08 de novembro, aproximadamente 400 funcion?rios da Cemig cruzaram os bra?os reinvidicando reposi??o das perdas salariais dos ?ltimos 12 meses, conforme o ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor - INPC - reajuste de 5,1% sobre a remunera??o por produtividade e distribui??o linear na participa??o nos lucros.

A paralisa??o que aconteceu em Juiz de Fora, ? o reflexo da crise no estado, que aderiu ao movimento. Ao todo, mais de 10.000 trabalhadores pararam de 8h ao meio dia desta quarta.

O tom do "cruzar de bra?os" foi diferente. Os funcion?rios ficaram na porta da Cemig, no centro da cidade, pedindo dinheiro, para, segundo o presidente do Sindicato dos Eletricit?rios da Zona da Mata, Jos? Emanuel Esteves de Oliveira, comprar alimentos que v?o ser doados ao Abrigo Santa Helena. Al?m disso, 14 trabalhadores doaram sangue no Hemominas.

Na pr?xima quinta-feira, dia 09, uma reuni?o est? marcada em Belo Horizonte para definir os rumos da reivindaca??o dos funcion?rios da concession?ria de energia. Segundo o presidente do Sindicato, novas paralisa?es n?o est?o descartadas.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 12h25

Sete mil candidatos n?o prestam contas ? Justi?a Eleitoral

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 7 mil candidatos que disputaram as elei?es 2006 n?o prestaram contas no ?ltimo dia 31. Embora a apresenta??o dos gastos de campanha seja obrigat?ria, apenas 12,6 mil dos 19,9 mil candidatos ficaram em dia com a Justi?a Eleitoral.

O estado com o maior n?mero de contas apresentadas foi o Rio Grande do Sul, onde cerca de 80% levaram seus recibos. Em Minas Gerais, o candidato ao senado Eliseu Resende foi o campe?o de arrecada??o em todo o Sudeste, com cerca de R$ 2,5 milh?es.

No caso dos candidatos ? presid?ncia, o TSE registrou R$ 115 milh?es gastos por Luiz In?cio Lula da Silva e R$ 95 milh?es para Geraldo Alckmin. Ambos previam gastos em torno de R$ 80 milh?es, no entanto conseguiram aumentar o valor ao longo de suas campanhas.

Os candidatos que n?o apresentaram a presta??o de contas correm o risco de serem impedidos de tomar posse, no caso dos eleitos. J? para os outros candidatos, a pena prevista pela legisla??o eleitoral prev? a retirada do direito ao recebimento da cota do Fundo Partid?rio no ano seguinte ao da elei??o.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 12h25

Coleta de lixo ? alterada em Torre?es, Monte Verde e locais pr?ximos a BR-040

A coleta de lixo foi alterada nas localidades pr?ximas ao bairro Jardim da Serra, ao lado da BR-040, al?m da zona rutal de Torre?es e Monte Verde. A partir dessa semana, os caminh?es do Demlurb ir?o passar pela regi?o sempre ?s ter?as, quintas e s?bados.A orienta??o ? para que os moradores n?o deixem o lixo na rodovia, mas em frente as resid?ncias e estabelecimentos comerciais.

O Demlurb cogita, ainda, a possibilidade de instalar a coleta seletiva na regi?o. De acordo com a assessoria da prefeitura, um projeto est? sendo analisado para a implanta??o do servi?o no local.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 12h30

Expectativa de 1800 inscritos para sorteio de vagas para o Jo?o XXIII

S?o 90 vagas no total, 40 para o 3? per?odo da Educa??o Infantil e 50 para a 1? s?rie do Ensino Fundamental do Col?gio de Aplica??o Jo?o XXIII, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O diretor do col?gio, professor Jos? Luiz Lacerda, comenta que os interessados pelas vagas da Educa??o Infantil ultrapassaram o do Ensino Fundamental.

At? meio-dia desta quarta-feira, 07 de novembro, j? havia 636 inscritos, 336 para o 3? per?odo e 300 para a 1? s?rie. "O sorteio das vagas para a 1? s?rie no ano passado foi em novembro e foram mais de 780 inscritos. O da educa??o Infantil aconteceu pela primeira vez em mar?o, por causa da greve e foram mais ou menos uns 500 inscritos".

As inscri?es come?aram 23 de outubro e logo no primeiro dia foram realizadas 80 inscri?es. "A procura s? caiu na semana do feriado", diz Lacerda. A expectativa do diretor ? de que at? o ?ltimo dia, 16 de novembro (quinta), o col?gio receba cerca de 1800 inscri?es no total.

O col?gio ainda n?o aderiu ao programa do Estado de MG, em que as crian?as de seis anos s?o matriculadas na 1? s?rie do Ensino Fundamental. O diretor esclarece que isso n?o significa atraso na forma??o. Em vez da alfabetiza??o come?ar na 1? s?rie, ela vai ter in?cio na Educa??o Infantil. A previs?o ? que em 2008, o col?gio se adapte ao programa do governo estadual.

As inscri?es podem ser feitas na secretaria do col?gio (Rua Visconde de Mau?, 300), de 8h ?s 16h. ? necess?rio apresentar original e fotoc?pia da certid?o de nascimento ou c?pia leg?vel autenticada, comprovante de pagamento da taxa de R$ 18 (dep?sito em qualquer ag?ncia do Banco do Brasil, na conta 7882-4, ag?ncia 4763-5, em nome de FADEPE/JO?O XXIII- DIRE??O).

O candidato deve ter nascido entre 1? de julho de 2000 e 30 de junho de 2001, para se candidatar a uma das vagas do terceiro per?odo. Para a 1? s?rie, a exig?ncia ? ter nascido entre 1? de julho de 1999 e 30 de junho de 2000.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 11h10

Gerente do BID vem a Juiz de Fora para discutir recursos para despoluir o Paraibuna

Est? marcada uma reuni?o na PJF, 09 de novembro (quinta), ?s 11h para discutir as formas de libera??o de recursos de US$ 10 milh?es para despoluir o Rio Paraibuna. A conversa acontece entre o gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Hugo Oliveira, o prefeito Alberto Bejani e o secret?rio de Planejamento e Gest?o Estrat?gica, Jos? Maur?cio Gomes.

O financiamento incial era de US$ 38 milh?es, mas a prefeitura assegurou recursos atrav?s do Minist?rio das Cidades e diminuiu o valor de empr?stimo pelo BID para os US$ 10 milh?es. Pelo protocolo assinado com o Minist?rio, o capital conseguido foi de mais de R$ 63 milh?es, com uma contrapartida de cerca de R$ 7 milh?es.

No projeto est?o descritos os trabalhos que ser?o realizados para despoluir o rio, entre elas revitaliza??o e na urbaniza??o das margens, complementa??o da remo??o de fam?lias e recupera??o de algumas ?reas degradadas e a constru??o da Pra?a dos Poderes.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 10h50

Concurso para selecionar estagi?rios de Direito no Procon/JF

Estudantes de Direito, de qualquer per?odo, que fazem o curso em faculdades conveniadas com a Prefeitura de Juiz de Fora (UFJF, Facsum, Doctum, Vianna J?nior, Est?cio de S?, Granbery e Unipac) podem se inscrever no concurso para estagi?rio do Procon/JF, at? 10 de novembro (sexta).

A avalia??o vai ser atrav?s de uma prova escrita aplicada no dia 13 de novembro (segunda), ?s 14h, no Centro de Forma??o do Professor (Avenida Get?lio Vargas, 200). O conte?do da prova envolve o C?digo de Defesa do Consumidor, o C?digo de Processo Civil e o C?digo Civil.

A atua??o do estagi?rio ser? nas seguintes ?reas: triagem, atendimento inicial ao consumidor, audi?ncias de concilia??o, atendimento nas regionais, ou na central de den?ncias, que atende pelo 156 e no Departamento de Apura??o de Pr?ticas Infrativas. Neste departamento s?o instaurados processos administrativos e aplicadas as multas.

O candidato que for selecionado vai receber um aux?lio de R$ 120 mais vale-transporte.

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Quarta, 08 de novembro de 2006, atualizada ?s 09h43

Consulta do 6? lote do IRPF 2006 j? pode ser feita

A consulta do Imposto de Renda de Pessoa F?sica (IRPF), referente ao 6? lote de 2006, j? pode ser realizada a partir desta quarta, 08 de novembro. O pagamento de quem vai receber a restitui??o vai ser liberado no dia 16 de novembro (quinta). Nesta mesma data, os contribuintes que estavam no 5? lote e n?o receberam a restitui??o em outubro, por falha ad Receita, v?o ser pagos.

Mais de 1 milh?o e 100 mil pessoas do 6? lote v?o ter direito ? restitui??o, quase 80 mil v?o pagar imposto e pouco mais de 50 mil contribuintes n?o pagam nem recebem.

O contribuinte que vai ser restitu?do e n?o forneceu conta para cr?dito, deve faz?-lo a partir de 16 de novembro em qualquer ag?ncia do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 para as demais cidades. Se a conta corrente ou poupan?a for em outro banco, ? s? pedir para fazer a transfer?ncia.

A previs?o da consulta do 7? e 8? lotes ? para 15 de dezembro. Para fazer a consulta do 6? lote, veja no site da Receita e tenha em m?os o n?mero do seu CPF.