Cidade

Cuidado onde pisa!
Juizforanos reclamam das condições das calçadas na cidade

Ana Letícia Sales
Fotos: Aelson F. Amaral
15/02/03

Buracos, lixo, sujeira de animais... A má conservação das calçadas da cidade tem sido alvo de reclamação dos juizforanos e um risco para idosos, crianças e deficientes físicos.

A dona de casa, Neuza Helena da Silva, de 49 anos (foto abaixo), "que o diga!" Ela foi uma das vítimas de um tropeção em um buraco na calçada, perto da sua casa, na Avenida Sete de Setembro. O resultado? Uma fratura no pé e dez dias com gesso.

Neuza conta que, apesar do estrago da calçada não ser dos maiores, foi o suficiente para que ela caísse e quebrasse o pé. "Chegando já perto de casa havia um pequeno buraco na calçada e meu pé agarrou nele, fazendo com que eu levasse um grande tombo. Só não me machuquei mais porque estava de calça jeans", diz.

"Acho que deveria ter uma multa para os proprietários de imóveis que não conservam a sua calçada. Além disso, poderia haver um padrão para as calçadas da cidade. Assim não haveria tantos desníveis", comenta a dona de casa.

Apesar de poder processar o dono do imóvel em frente a calçada onde caiu, Neuza prefere não fazer isso. "O senhor que mora na casa parece ser muito humilde e nem deve ter muitas condições. Além do mais, isso acabaria trazendo mais dor de cabeça para mim", completa. Para ela a cidade precisa olhar melhor para as as condições das suas calçadas, que impendem o tráfego tranqüilo das pessoas.

A fiscalização das calçadas
A Diretoria de Política Urbana (DPU) é o órgão responsável por fiscalizar o estado das calçadas no município. Mas o proprietário do imóvel é o responsável pela conservação do espaço. Cabe à prefeitura fiscalizar se cada um está fazendo o seu "dever de casa" direito. Segundo o chefe do Departamento de Posturas e Edificações, da Divisão de Fiscalização, José Márcio Guedes, no início de fevereiro a fiscalização foi intensificada, principalmente no perímetro central, compreendido pelas avenidas Francisco Bernardino e Independência e ruas Santo Antônio e Benjamin Constant. "Cada uma das regionais mantém frentes de trabalho próprias em suas áreas de abrangência", afirma.

Os fiscais observam, entre outras coisas, a necessidade de reparos, a regularidade de colocação dos pilotis que impedem o estacionamento de veículos e se o rebaixamento para entrada e saída das garagens está de acordo com a legislação. Nos casos em que forem detectadas irregularidades, o proprietário do imóvel será notificado para que regularize a situação num prazo de 30 dias, como previsto na Lei 7875/91, que dispõe sobre a construção de passeio e fechamento de terreno. Não respeitando o prazo previsto, o responsável pode sofrer multa por falta de conservação, no valor de R$ 321,97. Já a falta de calçada tem multa de R$ 625,94.

José Márcio avisa que essa verificação acontece dentro dos trabalhos de rotina do setor e que as reclamações sobre as condições de calçadas podem ser enviadas ao JF Informação, pelo telefone 156, ou para a Divisão de Fiscalização, no número 3690-7507.

O JF Service divulga alguns depoimentos de internautas que participaram do nosso site com a sua opinião. Participe! Mande o seu comentário também. Confira abaixo a opinião dos juizforanos:

O que você pensa sobre a conservação das calçadas das ruas de Juiz de Fora?

Penso que a PMJF deveria fazer valer sua função fiscalizadora e exigir que os proprietários de imóveis solucionassem os problemas existentes nas calçadas de nossa cidade: buracos, desníveis, degraus, obstáculos etc. Deficientes e pessoas em estado especial sofrem horrores em nossas calçadas. Penso que deveria ser obrigatória a manutenção de uma faixa de um metro junto às frentes dos imóveis com superfície livre para o trânsito de cegos, cadeiras de rodas, carrinhos de bebês etc. É um verdadeiro absurdo o que vemos em nossa JF.
Renato Ciampi Moreira - 6/02/2003

Lastimável, em alguns pontos fica difícil passar. E isto em pleno centro da cidade. Pisos irregulares, buracos. Realmente lastimável. Fico com pena dos cegos que transitam por essas vias. Juiz de Fora está precisando urgente reverter este quadro.
João Lucio Siveira - 7/02/2003

A conservação das calçadas no centro da cidade deveria merecer maior atenção por parte da PJF. Há lugares em que fica muito difícil o trânsito de pedestres ou de pessoas em cadeiras-de-rodas. É comum, ainda, os proprietários de imóveis fazerem composições dos pisos com desníveis acentuados, o que não deveria ser permitido.
Paulo Lucio da Silva - 8/02/2003

Nossas calçadas estão em péssimo estado, os orgãos competentes deveriam notificar e dar um prazo para que os proprietarios fizessem o referido reparo, ou seja, cumprissem a lei.
Jader Machado Simoes - 8/02/2003

Calçadas péssimas, especialmente em Benfica. Tropeços por todo lado! Na esquina da Rua Evaristo da Veiga com Inês Garcia existe um toco de metal no chão para pegar incautos que saltam dos ônibus ali.
José Ouro Alves - 10/02/2003

Mudei-me para Juiz de Fora há apenas um mês e esperava encontrar uma cidade que respeitasse o cidadão comum. Além de observar as péssimas condições dos passeios públicos, parece que a prefeitura não se preocupa em fazer a sua parte. Muita coisa poderia ser solucionada pela própria PJF, ainda mais com um IPTU tão alto.
Wellington Ferreira - 18/02/2003

A Câmara dos Vereadores deveria aprovar um projeto, para que todos os terrenos tivessem as calçadas pavimentadas de acordo com o local. Por exemplo: no centro e bairros considerados nobres, pedras portuguesas, nos bairros mais afastados outro tipo de calçamento, como cimento, piso anti-derrapante etc. O proprietário que cumprir o que a lei teria desconto no IPTU. Quem não cumprir será multado. A conservação, é da responsabilidade do proprietário do terreno ou imóvel, além da Prefeitura, que deveria fiscalizar. Em JF existe um grande abuso com relação as calçadas: os proprietários dos terrenos fazem o que querem sem autorização da Prefeitura. Cortam o meio fio, fazem declives ou aclives, tudo para facilitar a entrada do seus veículos e dificultar a passagem do pedestre.
Wesley Pinto Lemos - 18/02/2003

Existe um bueiro, frente ao Banco do Brasil, no Calçadão, quase ao lado do bar "Filhos da Fruta", escondido atrás de uma pilastra. A tampa vivia solta. Agora desapareceram com ela. Pessoas idosas ou crianças, podem cair e se machucar seriamente.
Ivone Neves Guerra - 18/02/2003

Acho uma vergonha que uma cidade do porte de Juiz de Fora tenha calçadas e até mesmo ruas com tantos buracos. No domingo, dia 23/02, estávamos eu e minha avó, de 66 anos, andando pela Avenida Rio Branco quando, em virtude de um desnivelamento da calçada ela sofreu uma queda. Fiquei muito preocupada, tendo em vista que ela sofre de atrite, graças a Deus não houve um problema maior. Mas me indignei ainda mais, ao perceber que nossa cidade está muito mal conservada, e fiquei imaginando as dificuldades que enfrentam as pessoas portadoras de deficiências físicas.
Flávia Aparecida do Nascimento - 25/02/2003

As calçadas estão abandonadas. Mas, é interessante notar que, salvo engano, metade da calçada é do proprietário do imóvel e a outra metade da prefeitura. Ora, como a prefeitura irá cobrar se a sua parte é a primeira a ser abandonada? Como ela cobrará se o asfalto está uma vergonha?
Marcos A. Moraes - 5/03/2003

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