Cidade

Conselho Municipal de Cultura Seminário vai debater importância do Conselho de Cultura
para a cidade e apresentar objetivos à classe artística

Sílvia Zoche
Repórter
11/08/2006
A superintendente da Funalfa fala sobre a importância da Casa de Cultura juntamente com a criação do Conselho Municipal de Cultura (Concult). Clique no ícone ao lado e ouça

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Já foi encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei criado a partir de mensagem do Executivo para a implantação do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora (Concult). O primeiro texto do projeto foi decidido em audiência pública. Mas como parte da classe artístico-cultural da cidade não ficou sabendo, foi realizada uma nova reunião. Nesta, as reivindicações da classe, da sociedade civil foram compartilhadas com a Funalfa. Com o objetivo de finalizar o processo, o vereador Flávio Checker (PT), marcou nova audiência para o dia 22 de agosto (terça), e então serem realizadas as considerações finais. “Em seguida, o projeto passa pela votação na Câmara e depois para a sanção do Executivo”, diz Checker.

Mas antes desta terceira audiência, a classe artística e a sociedade civil de Juiz de Fora foi convidada pelo Movimento Arte e Cidadania de Juiz de Fora Juntarte a participar de um seminário, que vai explicar como funciona um Conselho Municipal de Cultura. A expectativa é de que se reúna o maior número de pessoas que representem a classe artística-cultural de Juiz de Fora e a sociedade em geral.

As mesas-redondas acontecem no dia 14 de agosto (segunda), às 18h30, no CCBM. Ministrando as palestras, estão a presidente do Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais, Valéria Andrade, vai presidir o debate sobre Conselhos Municipais: formação e importância; o Instituto Pólis, uma ONG de São Paulo, terá um representante para falar sobre Conselhos Municipais de Cultura; a superintendente da Funalfa, Érica Delgado, fala sobre o Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora. Um debate final fecha o seminário.

Entre os objetivos do Concult está o estabelecimento de diretrizes das políticas públicas culturais da cidade. Para explicar mais sobre o Concult, a ACESSA.com conversou com a superintendente da Funalfa, Érica Delgado e com uma das integrantes da coordenação geral da Juntarte, Sandra Emília.

Entrevista com Érica Delgado
Superintendente da Funalfa


ACESSA.com - Como é a participação da Funalfa na criação do Conselho Municipal de Cultura?

Érica Delgado - A Funalfa está participando desse processo, ouvindo o desejo de toda a comunidade artística e sociedade civil, envolvida com a questão da cultura. A gente encaminhou um projeto de lei para a Câmara, para ser apreciado em função de várias momentos de diálogo com toda a classe, comunidade envolvida – os fóruns de identidade cultural, organizados pela Funalfa, todo aquele processo da construção da Conferência Nacional da Cultura, que foi também um movimento vindo do Minc.

Durante todo esse processo, a gente foi ouvindo e captando um pouco esse desejo e, na expetativa de ser voz dessas pessoas, a gente encaminhou o projeto para Câmara. Juiz de Fora sai na frente na construção desse Concult, em relação a ourtos Conselhos Municipais de Cultura que a gente conhece, porque o projeto de lei já está indo para a aprovação da Câmara pactuado. A egnte sentou, discutiu, dialogou, acertou arestas, ouvimos uns aos outros e pactuamos um projeto de lei. Isso aí já é um avanço.

ACESSA.com - Quais os benefícios imediatos para Juiz de Fora, em sua opinião?

Érica Delgado - De imediato, o grande benefício, é que esse Conselho vai se tornar uma instância de discussão permanente em torno do processo cultural da cidade. Isso não tem. É o poder público, governamental, os outros setores envolvidos na discussão cultural da cidade, vão ter essa instância de discussão permanente. Uma das atribuições do Conselho é construir as diretrizes da cultura. Já é uma coisa imprtante para o Conselho estar pensando, como envolver a sociedade civil no todo, para que o Conselho possa indicar essas diretrizes. ACESSA.com - Como será sua participação no seminário de segunda-feira, 14 de agosto?

Érica Delgado - Fui convidada pelo Juntarte que está organizando o seminário. Eu queria ressaltar e elogiar a iniciativa do Juntarte. Eles me convidaram para falar sobre a importância do Conselho do ponto de vista do setor governamental; como a Funalfa, enquanto órgão gestor cultura municipal vê e avalia a importância do Conselho Municipal de Cultura pra cidade.

ACESSA.com - No dia 14 de agosto, acontece a inauguração da Casa de Cultura. Qual a importância deste espaço juntamente com a criação do Concult?

Érica Delgado - A Universidade Federal de Juiz de Fora vai Ter assento também no Conselho Municipal de Cultura. Eu acho importantíssimo mais um espaço de manifestação cultural. Enquanto espaço de manifestação cultural, a cidade só tem a ganhar. Juiz de Fora tem crescido no que diz respeito a infra-estrutura necessária tanto do poder público – UFJF, prefeitura e outras inciativas – como também o privado. Tivemos agora a inauguração de um novo espaço cultural, na Rua Halfeld; temos a Estação Cultural, lá na Praça da estação, também iniciativa privada, o Mezcla, que é um grande espaço, o Muzik. Têm muitas iniciativas particulares na cidade de qualidade, reconhecidas pela comunidade. Esse espaço da UFJF vem somar pra essa infra-estrutura necessária para que a cultura possa se manifestar na nossa cidade.

Entrevista Sandra Emília
Representante da Juntarte
ACESSA.com - Quando surgiu a idéia da Criação do Conselho Municipal de Cultura?

Sandra Emília - Desde que o Juntarte começou, passou a existir, nós já vinhamos discutindo isso, essa questão da importância da criação do Conselho Municipal de Cultura. Mas começamos pensar em outras coisas, nos envolver muito com a questão da lei, e isso foi ficando um pouco de lado. A gente já discute isso há bastante tempo. Até que agora ficamos sabendo que o Executivo encaminhou um projeto de lei para a Câmara, justamento sobre o Conselho.

Ficamos sabendo quando houve uma audiência pública, no mesmo dia, mas no final da tarde. Poucas pessoas da classe foram convidadas a participar desta audiência. Então, começamos a nos movimentar ter acesso a essa lei. Fomos atrás do secretário da mesa dessa audiência pública, porque queríamos ver a lei, enfima, como estava a redação deste projeto de lei.

Nós começamos a movimentar a classe, nos reunimos e fizemos uma série de propostas para ser substituídas. A Funalfa também promovou um encontro com a classe – a Funalfa está com uma participação bastante democrática nesse processo – e discutiu com a classe e discutiu essas propostas.

ACESSA.com - Foi, então, que fizeram modificações?

Sandra Emília - Fizemos e todas elas foram aceitas pela Funalfa. O projeto substitutivo foi enviado para o Executivo que, segundo a genet soube, o prefeito já assinou e foi encaminhado para a Cãmara, que, inclusive, vai ter uma audiência pública no dia 22 [de agosto]. Então, estamos promovendo este seminário na segunda-feira [14 de agosto] para as pessoas que não estão tão envolvidas com este processo, mesmo pessoas da classe artística que desconhecem o que está acontecendo, para poder discutir mais e melhor.

ACESSA.com - Qual a importância do Concult para Juiz de Fora?

Sandra Emília - Muito importante. Primeiro porque é um mecanismo democrático, porque ele vai possibilitar a participação tanto da sociedade civil e quanto da classe artística. O Conselho tem uma particpação decisória na política cultural do município, porque o Conselho vai ajudar a gerir a cultura na cidade, com uma participação mais ativa, que vai atender interesse de todos os lados. Vai estabeler diretrizes de política e pública – é um Conselho deliberativo -, ele vai emitir parecer sobre as questões culturais, acompanhar a execuação do roçamento, fiscalizar as ações da Secretaria de Cultura. A criação do Conselho de Cultura é também uma exigência do Sistema Nacional de Cultura que está sendo implantado. A distribuição de verbas vai ser mais democrática e teremos mais chance de receber essas verbas.



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