Sexta, 23 de fevereiro de 2007, atualizada ?s 18h30
MP garante recurso para antecipar provas que questionam a tarifa de transporte urbano em Juiz de Fora
Com o pedido de suspens?o do reajuste da passagem indeferido desde 16 de fevereiro, o Minist?rio P?blico se mobiliza para agilizar a produ??o de provas para o processo que questiona o valor das tarifas do transporte urbano em Juiz de Fora. Uma a??o cautelar foi enviada ? ju?za da Vara da Fazenda P?blica Municipal, Maria L?cia Caruso, pedindo uma auditoria que verifique a fundo todos os quesitos que influenciam no pre?o da passagem.
Para isso, o MP recorreu ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, que ir? custear os gastos com a per?cia. "Esta ? uma a??o in?dita. Estamos procurando agilizar ao m?ximo a produ??o de provas, para que o processo tramite com rapidez"
, afirmou o promotor Carlos Ari Brasil.
O valor da passagem
De acordo com os promotores Carlos Ari Brasil e Pl?nio Lacerda, a decis?o da ju?za Maria L?cia Caruso da Vara da Fazenda P?blica Municipal foi leg?tima. "A decis?o da ju?za n?o foi desonesta nem ilegal. Nem definitva"
, disseram. Os representantes do Minist?rio P?blico afirmaram que ? poss?vel recorrer da decis?o, mas v?o avaliar se essa medida dever? ser tomada.