Segunda-feira, 16 de julho de 2007, atualizada às 18h27

Reunião discute edital da Lei Murilo Mendes 2007

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) lançou, na tarde desta segunda-feira, a proposta do edital 2007 para a Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura.

Na reunião, no Anfiteatro João Carriço, representantes da Funalfa, classe artística e produtores culturais de Juiz de Fora discutiram as regras para a aprovação de projetos para esse ano. A principal mudança na proposta foi o parcelamento, em três vezes, dos recursos para os projetos aprovados. Na primeira parcela, o projeto recebe 30% do valor total. Nas outras duas, recebe 35% em cada.

A segunda e terceira parcelas só serão liberadas mediante prestação de contas do produtor. "Essa medida visa trazer mais clareza, objetividade e transparência, além de permitir um maior monitoramento das atividades de cada projeto", afirma a responsável pelo setor da Lei Murilo Mendes, Adriana Abrantes.

A superintendente da Funalfa, Marluce Araújo Ferreira, defendeu que a lei precisa de constantes alterações para melhor se adequar às necessidades dos beneficiados. "A lei Murilo Mendes ainda pode ser considerada nova e as mudanças eram necessárias para o amadurecimento dos processos de inscrição, seleção e monitoramento dos projetos", defende.

As propostas encaminhadas pela classe artística e produtores culturais da cidade ainda serão analisadas pela Funalfa e, por esse motivo, a data para conclusão do edital ainda não foi definida.

O que continua

Apesar da mudança em relação ao parcelamento da liberação do recurso, a maioria das regras da lei Murilo Mendes de 2006 continuam valendo para esse ano. O valor total liberado é de R$ 1 milhão, sendo que cada projeto pode receber, no máximo, R$ 25 mil. Os projetos aprovados receberão entre 80% e 100% do valor previsto para a realização.

Os projetos inscritos passam por uma análise documental, para averiguar se todos os documentos solicitados no edital foram disponibilizados. Se a inscrição estiver de acordo com as normas, o projeto passa para o julgamento dos consultores, que avaliam, entre outros aspectos, a clareza, objetividade, o detalhamento e o aspecto social de cada projeto. Os que receberem nota superior a 80, seguem para análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC). Os membros da Comissão definem os projetos que serão agracaiados pela lei.

*Guilherme Arêas é estudante de Jornalismo na UFJF

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