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Sexta-feira, dia 09 de novembro de 2007, atualizada às 13h33

Médicos de JF devem seguir para Belo Horizonte para se juntarem aos médicos da Fhemig que ameaçam paralisar atividades


Sílvia Zoche
Subeditora

O Sindicato do Médicos de Minas Gerais já marcou uma assembléia na próxima terça-feira, dia 13 de novembro, para discutir sobre as negociações com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Na quinta-feira, dia 08 de novembro, eles se reuniram com o presidente da fundação, Luiz Márcio Araújo Ramos, para reivindicar o enquadramento dos médicos que escolheram a jornada de 24 horas, além da implantação do Piso Nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), no valor de R$ 3.481,76 para 20 horas semanais.

Em Juiz de Fora, o hospital associado a fundação é o João Penido. Segundo o diretor deste hospital, Márcio Itaboray, ele ainda não soube nada sobre alguma movimentação entre os 175 médicos que fazem parte do João Penido. "Até agora, não recebi nenhuma informação. E os responsáveis pelo pagamento dos funcionários estão lá em BH", diz.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Gilson Salomão, apóia os movimento e fala que existe a possibilidade de alguns médicos da cidade irem a Belo Horizonte para se juntarem ao movimento. "São cerca de 780 médicos para terem o enquadramento desde 2005 e até agora foram enquadrados menos de 250".

A reivindicação

Em 1994, no final do mandato, o então governador Hélio Garcia, alegando não ter recursos para dar aumento aos médicos da Fhemig, reduziu a jornada dos profissionais de 24 horas para 12 horas semanais, mantendo a remuneração.

A partir de então, os médicos passaram a receber o equivalente a 24 horas, sendo a metade sob forma de horas extras que não são incorporadas para os cálculos de aposentadoria e nem para as vantagens pessoais como o qüinqüênio, por exemplo.

Essa anomalia, que persiste até hoje, deveria ser sanada com a implantação do (PCCS) em 2005. De acordo com a lei que criou o PCCS, aprovada pela Assembléia Legislativa, o médico que fez a opção pela jornada de 24 horas deve ser enquadrado, passando a receber salário e todos os benefícios sobre carga horária de 24 horas semanais.

Desde então, a categoria, representada pelo Sinmed-MG, vem negociando o enquadramento dos optantes. A Fhemig, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a própria Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) já apresentaram estudos que mostram que o enquadramento é uma medida positiva para a melhora do serviço de atenção à saúde e para a economia dos cofres públicos.

O enquadramento dos médicos optantes pela jornada de 24 horas depende, apenas, de uma decisão política.

Fonte: Site do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais