Sexta-feira, 15 de agosto de 2008, atualizada ?s 15h22
"Opera??o Vendaval" retira 31 barrancas de ambulantes irregulares nas ruas de Juiz de Fora
O Departamento de Fiscaliza??o da Secretaria de Pol?tica Urbana (SPU) concluiu a segunda fase da Opera??o Vendaval. Nessa etapa, os fiscais priorizaram a retirada de ambulantes que n?o ocupam seus pontos, cedendo ou alugando-os a terceiros. Quatorze ambulantes nesta situa??o deixaram as ruas. Ao todo, 31 barracas foram retiradas, desde o in?cio da opera??o.
Segundo a assessoria da SPU, a execu??o da Opera??o Vendaval ? precedida de um longo trabalho de pesquisa. Fiscais cedidos ? Supervis?o de Licenciamento percorreram as ruas do centro da cidade, atualizando os dados dos ambulantes cadastrados na Secretaria. Nessas pesquisas, foi constatada a aus?ncia permanente de v?rios dos titulares em suas barracas.
Uma semana antes do prazo estipulado para a realiza??o da segunda fase da opera??o, os fiscais voltaram ?s ruas para observar se os ambulantes permaneciam em situa??o irregular. Aqueles que n?o se adequaram receberam um termo de revoga??o da permiss?o de uso do solo p?blico e foram intimados a retirar suas barracas.
Todos os ambulantes intimados deixaram as ruas voluntariamente, ao contr?rio do que ocorreu na primeira fase da opera??o, quando um ambulante descumpriu o prazo dado e teve sua barraca e mercadorias apreendidas. Ap?s a conclus?o da primeira etapa, duas barracas em situa??o irregular foram apreendidas, porque seus propriet?rios retornaram ?s ruas sem a devida autoriza??o.
Outras opera?es
O trabalho realizado pelos fiscais para regularizar o com?rcio ambulante n?o se restringe ? Opera??o Vendaval. Nas ?ltimas semanas, uma barraca de ervas medicinais n?o licenciada foi apreendida na Pra?a dos Tr?s Poderes (ou do Jardim de Inf?ncia). Uma terceira barraca que desrespeitava os limites determinados de altura e largura foi retirada por seu propriet?rio ap?s ser intimado pelos fiscais. Barracas fora do tamanho padr?o est?o sendo autuadas e as mercadorias excedentes apreendidas.
* Informa?es enviadas pela assessoria da Prefeitura de Juiz de Fora
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