Segunda-feira, 20 de outubro de 2008, atualizada às 17h04
Mais de 1.600 famílias têm terreno regularizado nos distritos de Torreões, Paula Lima e Chapéu d’Uvas
Madalena Fernandes
Revisão
O prefeito de Juiz de Fora, José Eduardo Araújo, e o diretor-presidente da Emcasa, Daniel Ortiz Miotto, assinaram, na última semana, convênio visando à regularização de terrenos ocupados irregularmente nos distritos de Torreões, Paula Lima e Chapéu d’Uvas.
Estas ocupações ocorreram há mais de 30 anos e se deram de forma espontânea, por famílias de baixa renda. O convênio, que beneficia cerca de 1.660 famílias carentes, será efetivado pelo Programa de Regularização Fundiária da Emcasa.
O objetivo, segundo Daniel Ortiz, "é a transformação de uma situação de fato
existente e irrevogável em uma situação de direito, qual seja: a regularização
da moradia dos efetivos ocupantes dos terrenos ora tratados"
. Os recursos,
no valor de R$ 304.687,50, foram obtidos por meio de uma parceria do Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida da
Prefeitura de Juiz de Fora.
* Informações enviadas pelo release da Prefeitura de Juiz de Fora
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