Cidade

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009, atualizada às 18h

Desinteresse dos vereadores marca audiência pública que discutiu o fim de benefícios aos parlamentares


Guilherme Arêas
Repórter
Foto da audiencia
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Acostumados a promover discursos longos e enfáticos, principalmente nas audiências com casa cheia, nesta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, os vereadores se mostraram desinteressados em discutir um dos temas mais comentados no Legislativo: o corte da ajuda de custo e o fim da remuneração por sessão extra.

Com o auditório da Câmara Municipal praticamente lotado, os parlamentares ouviram sugestões e a opinião de representantes da sociedade civil, mas poucos se posicionaram sobre o fim dos benefícios, proposta apresentada pelo petista Wanderson Castelar. O relator se mostrou decepcionado com a atitude dos colegas.

O coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, defendeu a proposta e atribuiu à sociedade o papel principal na prevenção da corrupção na administração pública. "A corrupção não é um problema ético, mas sim administrativo e político", avalia.

Foto da audiencia
O convidado, que atua no escritório da ONG em São Paulo, sugeriu que o site da Câmara Municipal receba a divulgação de todos os gastos dos vereadores, além da pauta de presença dos parlamentares em cada sessão.

A representante do Comitê de Cidadania da Arquidiocese de Juiz de Fora, Maria Teixeira Gonçalves, disse que o projeto apresentado pode servir como exemplo nacional de austeridade no uso do dinheiro público e na transparência das ações do Legislativo. "Por que os vereadores deveriam ter um estímulo extra para trabalhar?", questionou.

Entre os vereadores, apenas a base petista demonstrou apoio claro ao projeto de Castelar. Flávio Cheker disse que os parlamentares devem "colocar o dedo em algumas feridas". Já o vereador Betão defendeu que, caso o projeto seja aprovado, a verba referente aos benefícios com a ajuda de custo e a remuneração por sessão extra poderia ser destinada aos movimentos de defesa do trabalhador na cidade.

O que diz a proposta

A proposta de Wanderson Castelar elimina o pagamento da chamada "ajuda de custo", remuneração que beneficia cada vereador com dois salários extras, um no mês de dezembro e outro em janeiro. Atualmente, o subsídio mensal dos vereadores em Juiz de Fora é de R$ 9.288,05.

O projeto também propõe acabar com o pagamento por sessões extras, que podem chegar a quatro por mês. Cada sessão extraordinária coloca R$ 928,75 a mais no bolso dos vereadores. Ao final de um mês, cada um deles pode ter um acréscimo de R$ 3.715.

Em um ano, somando-se os pagamentos do 14º e 15º salários, a remuneração por quatro sessões extras mensais e as despesas reembolsáveis (no valor de R$ 5.382,27), cada parlamentar embolsa a quantia de R$ 248.487,99.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes