Vereadores votam contra suspensão de benefícios Por 14 votos a quatro, Câmara derruba projeto de lei que propunha o fim do pagamento do 14º e 15º salários e da remuneração por sessão extra

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Mesmo após diversas manifestações da sociedade civil favoráveis ao fim dos benefícios recebidos pelos vereadores juizforanos, a Câmara Municipal reprovou o projeto de lei de autoria do vereador Wanderson Castelar (PT), que pedia o fim do pagamento da ajuda de custo e da remuneração por sessão extra recebida pelos parlamentares. Votada em uma sessão pouco prestigiada devido ao Carnaval, a proposta foi derrubada por 14 votos a quatro (veja os detalhes no quadro abaixo), na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro.

De acordo com o relator, o plenário recebeu o pedido de vistas e de interrupção da votação, mas os artifícios de adiamento também são votados e acabaram negados pelos parlamentares.

"Confesso que eu subestimei a coragem dos vereadores em afrontar a vontade de toda a cidade. Mas realmente eu não tinha esperanças de que o projeto fosse aprovado em uma sessão vazia como a de hoje", refletiu o vereador.

Único a abrir mão do que chamou de "verbas imorais", mesmo com a reprovação do projeto, Castelar afirma que não vai abandonar a ideia de reduzir os pagamentos extras dos vereadores. "É uma vergonha. Nenhum parlamento que se preze pode dar esse tipo de tratamento a uma questão que despertou tanto interesse público. Mas, passado o Carnaval, vamos convocar os movimentos sociais da cidade para discutirmos como esta luta pode ser travada daqui para frente."

Segundo o petista, com a primeira derrota da oposição na atual administração, um movimento municipal nos moldes da ONG Transparência Brasil pode ser implementado em Juiz de Fora para acompanhar o uso do dinheiro público pelos poderes da cidade.

Aos 92 anos de idade, o representante do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo, José Lopes Filho, se mostrou decepcionado com a reprovação do projeto, apesar de já esperar a rejeição dos parlamentares juizforanos.

"Os nomes desses cidadãos devem ficar permanentemente citados até o final deste mandato, dizendo quais foram os que votaram contra. Eles não tiveram nem a hombridade de abrir mão do benefício para ser destinado a uma instituição de caridade", avalia.

Como presidente da Câmara, o vereador Bruno Siqueira não votou no projeto e não quis opinar sobre a proposta. "Nós respeitamos a votação dos vereadores e acreditamos que o assunto sempre deve ser debatido nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para que os salários e gastos dos poderes sejam os mais transparentes possíveis."

Entenda a proposta

A proposta de Wanderson Castelar elimina o pagamento da chamada "ajuda de custo", remuneração que beneficia cada vereador com dois salários extras, um no mês de dezembro e outro em janeiro. Atualmente, o subsídio mensal dos vereadores em Juiz de Fora é de R$ 9.288,05.

O projeto também propõe acabar com o pagamento por sessões extras, que podem chegar a quatro por mês. Cada sessão extraordinária coloca R$ 928,75 a mais no bolso dos vereadores. Ao final de um mês, cada um deles pode ter um acréscimo de R$ 3.715.

Em um ano, somando-se os pagamentos do 14º e 15º salários, a remuneração por quatro sessões extras mensais e as despesas reembolsáveis mensais (no valor de R$ 5.382,27), cada parlamentar embolsa a quantia de R$ 248.487,99.

Por que o projeto foi derrubado?

O Portal ACESSA.com tentou entrar em contato com todos os vereadores que votaram contra a proposta, mas boa parte não estava nos gabinetes da Câmara Municipal. Veja a justificativa de alguns parlamentares.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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