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Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009, atualizada às 16h

Campanha da Fraternidade convoca a sociedade para debater a Segurança Pública


Da Redação
Foto cartaz da campanha
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A onda de discussões sobre a insegurança nas cidades brasileiras ganha reforço com a Campanha da Fraternidade (CF) 2009, que será lançada nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, às 19h, na Catedral Metropolitana, em Juiz de Fora. Neste dia, também é celebrada a quarta-feira de Cinzas e o início da Quaresma.

Este ano, a Igreja escolheu o tema Fraternidade e Segurança Pública, com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família e na comunidade, a fim de que todos se empenhem na construção da justiça social.

O tema foi definido após uma mobilização das bases que coletam assinaturas nos Centros Regionais e as enviam à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendendo temas que uma pastoral, um movimento ou uma regional consideram importantes. Para 2009, havia mais de 20 propostas diferentes, entre as quais estava a Segurança Pública, liderada pelas pastorais da Criança e Carcerária. A Pastoral da Juventude e as pastorais Sociais propunham temas específicos, mas depois decidiram pelo da Segurança Pública, facilitando a votação, feita em uma reunião especial do Conselho Episcopal Pastoral (Consep).

A Campanha retoma temas já abordados anteriormente, como Fraternidade e os Encarcerados e Fraternidade Sim, Violência Não, mostrando a preocupação da Igreja com o problema da violência e da insegurança. A proposta da CF é fazer com que a comunidade levante as situações de insegurança e violência, questione suas causas e procure se organizar para combatê-las.

O agente da Pastoral Carcerária em Juiz de Fora, Manoel Paixão, afirma que a campanha busca orientar os cristãos através de três pontos: ver, julgar e agir. "Ver a realidade que nos cerca, julgar à luz de Deus e de seus ensinamentos e partir para as ações concretas."

O texto-base da CF apresenta pistas de ação. Entre as sugestões estão conhecer a Defensoria Pública e fazer parcerias com ela para que os pobres tenham um advogado que os defenda em casos de necessidade, e participar das conferências municipais, estaduais e nacional de Segurança Pública, organizadas pelo Ministério da Justiça, a fim de realizar as Conferências Livres. As conclusões destas Conferências Livres podem ser enviadas diretamente para o Ministério da Justiça, sem a necessidade de passar pela Secretaria Estadual e Municipal de Segurança Pública. Em Juiz de Fora, diversas palestras foram incluídas na programação das escolas estaduais e municipais.

O encerramento da campanha acontece dia 5 de abril, no domingo de Ramos e último dia da Quaresma. A data é marcada pela Coleta da Solidariedade em todas as igrejas do Brasil. Todo o valor arrecadado nas missas do dia é destinado para a CF 2009, sendo que 40% são enviados para a igreja nacional e o restante para a igreja local.

Situação carcerária em Juiz de Fora

Segundo Paixão, a importância da CF é propor o debate sobre a situação do sistema prisional. Ele diz que, em Juiz de Fora, o problema mais preocupante é a lotação das penitenciárias. "No Ceresp, o limite de presos seria de 240, mas, hoje, são 830 presos, ou seja, 21 em cada cela, sendo que o máximo seria de seis. No Pavilhão 4 da Penitenciária Arioswaldo Campos Pires também observamos a mesma situação. O limite seria de 34 mulheres, só que estão presas 120."

O agente da Pastoral diz que a realidade carcerária gera insatisfação, além de doenças. "Há um surto de tuberculose no presídio e os detentos estão mais vulneráveis à gripe, doenças respiratórias e micose."

Ele afirma que a Igreja considera o sistema carcerário atual falido, por ser punitivo. "Defendemos o sistema restaurativo. A Pastoral Carcerária Nacional fez uma pesquisa apontando que entre 85% e 90% dos presos voltam a reincidir no crime. O sistema atual não ressocializa o indivíduo."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes