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Terça-feira, 10 de março de 2009, atualizada às 17h10

Settra conclui estudo sobre o novo valor das passagens de ônibus


Guilherme Arêas
Repórter
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A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) concluiu nesta terça-feira, 10 de março, o estudo sobre a revisão das tarifas de ônibus praticadas em Juiz de Fora. O secretário Márcio Gomes Bastos não revelou qual o valor da passagem sugerido pelo estudo, nem adiantou se a nova proposta é maior do que o preço atual, de R$ 1,55.

Porém, o prefeito Custódio Mattos, em reunião com os representantes dos motoristas e cobradores nesta segunda-feira, 9 de março, garantiu que o valor de R$ 1,55 é inviável para as empresas, o que leva a crer que o estudo deve propor um aumento nas tarifas.

O estudo foi iniciado há três semanas por três técnicos da Settra, dois professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e um contador indicado pelo Ministério Público (MP). O relatório será encaminhado ao MP, que vai apresentar a conclusão à juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Ana Maria Lammoglia Jabour. Somente após a audiência, a Justiça poderá ter base para definir o novo valor provisório da tarifa. A atual cobrança se encontra sob judice e o MP espera o início dos trabalhos periciais na tabela. Após a conclusão da perícia, um novo valor pode ser proposto.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, o estudo concluído nesta terça buscou o máximo de detalhamento dos vencimentos de cada categoria dos trabalhadores do transporte coletivo. "Não é nosso papel julgar as questões salariais entre os funcionários e patrões, mas todos os ítens em discussão atualmente foram considerados."

Os gastos com pessoal, combustível e manutenção dos veículos representam cerca de 85% do preço da passagem. Aproximadamente 10% se destina a gastos e impostos gerais e 5% é referente à cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), taxa destinada ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.

Desde março de 2008, as empresas começaram a não repassar essa taxa ao município, culpando a redução da tarifa de R$ 1,75 para R$ 1,55. O secretário não tem informações sobre o valor da dívida das empresas, mas informou que algumas já estão inscritas na Dívida Ativa do município. Ele espera que o pagamento da taxa seja retomado após o reajuste das passagens.

Atualmente, as empresas de ônibus de Juiz de Fora atendem a dez milhões de passageiros, sendo que 20% têm direito ao passe livre. Pelas informações do secretário, o cálculo da tarifa leva em consideração apenas o número de passageiros pagantes.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes