Cidade

Quinta-feira, 2 de abril de 2009, atualizada às 18h30

Comissão encerra reuniões para discutir cobertura de telefonia celular em Juiz de Fora


Guilherme Arêas
Repórter
Foto da reunião da comissão de telefonia celular
Em arquivo:

A Comissão da Telefonia Celular da Câmara Municipal encerrou nesta quinta-feira, 2 de abril, a rodada de reuniões com técnicos, representantes das operadoras de telefonia móvel e de órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora. Os vereadores avaliaram a situação das empresas que realizam a cobertura de telefonia celular na cidade. A proposta é que sejam feitas alterações na legislação para que mais antenas possam ser instaladas a partir deste ano.

Antes de elaborar um relatório final, a comissão deve ouvir professores de uma instituição de ensino superior da cidade. Com os relatos, os vereadores José Fiorilo (PDT), Isauro Calais (PMN) e Julio Gasparette (PMDB) podem propor novas regras, mais flexíveis que as atuais, para a instalação de novas antenas. Apenas cinco antenas de telefonia celular estão licenciadas em Juiz de Fora. Os processos das demais, cerca de 200, estão parados em função de liminar expedida pela Justiça.

Para as operadoras, a lei municipal 11.045/05, que institui normas gerais para a instalação de equipamentos transmissores de radiação eletromagnética não-ionizante, dificulta a prestação do serviço. Pelo artigo 8º, as operadoras são proibidas de instalar antenas a 50 metros de hospitais e centros médicos e a 18 metros de creches, estabelecimentos de ensino, templos, asilos, imóveis residenciais, locais de trabalho, centros comunitários e prédios públicos.

A possibilidade de reduzir a distância mínima entre as torres e a população esbarra no temor de que a radiação possa trazer algum prejuízo à saúde. Representantes da Comissão de Telefonia Celular do Conselho Municipal de Saúde afirmam já terem recebido denúncias de interferência no funcionamento de marca-passos, de suspeitas de casos de câncer e de problemas degenerativos causados pela radiação. Nenhuma comprovação científica dos danos foi apresentada durante as reuniões.

O chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Ivander Bastos, apresentou a proposta de que o Ministério da Saúde treine um funcionário da cidade para monitorar a potência das estações de radiobase.

O exemplo que marcou o impasse sobre a precariedade da cobertura de telefonia celular em Juiz de Fora aconteceu com o Expominas. O espaço para eventos na BR-040 vem sendo subutilizado por não contar com cobertura de telefonia móvel.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes