Cerca de dez mil estabelecimentos de saúde de JF devem apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos
Repórter
Estabelecimentos de saúde de Juiz de Fora, públicos e privados que geram quantidade igual ou inferior a 80 kg de lixo por mês, devem apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Simplificado.
A fim de verificar esses locais e orientar os responsáveis quanto à elaboração do plano, que deve incluir ações a serem tomadas desde a geração dos resíduos até a sua disposição final, a Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda JF) realiza visitas desde o início do mês de janeiro.
"A cidade tem, hoje, aproximadamente dez mil empreendimentos passíveis de gerar resíduos de serviços de saúde. Desse total, apenas 214 possuem o plano. A Agenda JF conta com 1.101 estabelecimentos cadastrados, sendo que 407 processos já foram analisados pelos técnicos, a fim de que seja realizada a emissão da licença", explica a superintendente da Agenda JF, Sueli Reis. Segundo ela, o resultado das visitas que vêm sendo realizadas desde o início do ano é positivo. "Já vistoriamos 168 empreendimentos. Mas nossa meta é atingir os dez mil."
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A partir da vistoria, é estabelecido um prazo de 30 dias para que o local apresente o documento. Em seguida, o mesmo é analisado pela Agenda JF, a fim de que o órgão faça a emissão da licença. Após o período de 30 dias, os estabelecimentos que não efetuarem a entrega do plano estarão sujeitos à multa. O plano de gerenciamento é exigido, na cidade, desde 2005, quando foi publicada, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Resolução nº 358, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de saúde.
Entre os estabelecimentos que estão sendo vistoriados estão aqueles que prestam atendimentos à saúde humana ou animal, incluindo serviços de assistência domiciliar, trabalhos de campo, laboratórios, drogarias e farmácias, distribuidoras de produtos farmacêuticos, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura e tatuagem, entre outros.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken