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Quarta-feira, 15 de abril de 2009, atualizada às 16h

Edmar Moreira é notificado sobre o processo por uso irregular de verba


Redação

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar notificou o deputado Edmar Moreira (sem partido) nesta quarta-feira, dia 15 de abril, sobre o processo instaurado contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Afastado das atividades em Brasília, segundo seu gabinete, para um tratamento de saúde, o deputado retornou ao Congresso e terá prazo de cinco sessões do Plenário para apresentar a defesa por escrito. Depois, o Conselho pode iniciar a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

No início deste mês, o Conselho nomeou uma subcomissão formada por três deputados para investigar o parlamentar. Integram o grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS). Um dos três deputados da subcomissão deverá ser indicado pelo presidente como relator do processo.

Moreira é acusado de utilização irregular de verba indenizatória, inclusive para contratação de serviços que não foram prestados. O valor do benefício é de R$ 15 mil mensais, usado pelos deputados em despesas extras. A Mesa Diretora da Câmara encaminhou a representação contra Moreira ao Conselho de Ética no final de março. O deputado é acusado também de omitir à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo do distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno, no valor de R$ 25 milhões.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes