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Quarta-feira, 1º de julho de 2009, atualizada às 17h16

Conselho de Ética rejeita cassação de Edmar Moreira

Da redação
Foto de Edmar e seu advogado na reunião do conselho de ética
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de cassação do deputado federal Edmar Moreira (sem partido - foto, à esquerda), na tarde desta quarta-feira, dia 1º de julho. O pedido, apresentado pelo relator do processo, Nazareno Fonteles (PT-PI), foi negado por nove votos a quatro e uma abstenção. Edmar é acusado de uso indevido de verba indenizatória.

A maioria dos legisladores acompanhou sugestão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) que votou contra a cassação, alegando que Edmar cometeu atos atentatórios contra o decoro e não ato incompatível com o decoro. "Embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não foi provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados", argumentou Mendes.

Ainda na tarde desta quarta-feira, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) foi nomeado novo relator do processo que deve julgar  a aplicação de penas alternativas na próxima quarta-feira, dia 8, como sugeriu Mendes. A punição imposta a Moreira seria a suspensão por seis meses das prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no pequeno e no grande expediente ou relatar projetos, por exemplo.

Absolvição completa

A escolha de Hugo Leal como relator não agradou o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que defende a suspensão de prerrogativas e a absolvição completa de Edmar. A contestação seria de que Leal teria posição definida a favor da aplicação de penalidades alternativas a Moreira.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes