Prefeitura fiscaliza a região central de Juiz de Fora
Repórter
Na última sexta-feira, 13 de julho, fiscais da Prefeitura (PJF) visitaram 30 estabelecimentos da região central cidade e outros 21 da região nordeste. O objetivo da Operação Cidade Sem Barulho é acabar com o barulho excessivo nas regiões de maior concentração de bares. A operação teve o apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.
Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização da PJF, Rita de Cássia Guedes, só nesse fim de semana, quatro autos de infração contra poluição sonora foram emitidos em Juiz de Fora. Isso quer dizer que esses estabelecimentos estão sujeitos à multa caso não façam sua defesa ou ela não seja aceita. Além disso, uma máquina de som foi lacrada e um pagode foi encerrado na rua Benjamin Constant.
De acordo com Rita, embora o alvo da Operação seja o barulho, todo o contexto é avaliado. "A fiscalização tem por objetivo zelar pela saúde dos consumidores, então, em todos os estabelecimentos que os fiscais entram, são observadas as condições higiênico-sanitárias, a obstrução de vias públicas, enfim, toda a situação do local é avaliada", explica.
Como consequência, dois termos por ausência de alvará de localização foram emitidos pelos fiscais. Esses termos indicam que o estabelecimento tem um prazo para se adaptar sem estar sujeito à multa. A fiscalização também apreendeu cerca de 50 quilos de alimentos vencidos e emitiu um termo solicitando a adequação de condições higiênico-sanitárias.
Na região nordeste, dois estabelecimentos e dois ambulantes de lanches de automotores receberam autos de infração por ausência de alvará de localização. Um estabelecimento recebeu termo de intimação pelo mesmo motivo. Além disso, um auto de infração por mesas e cadeiras obstruindo a calçada e dois termos de intimação pelo mesmo motivo foram emitidos na região.
Segundo Rita, a Operação Cidade Sem Barulho vai visitar mais regiões na próxima semana. Entretanto, as datas ainda não foram definidas.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes