PJF anuncia rescisão de contrato e nova licitação para despoluição do rio Paraibuna
Repórter
O prefeito Custódio Mattos, comunicou nesta quinta-feira, 22 de outubro, a decisão da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de rescindir o contrato com a empresa Camargo Corrêa, que realizaria obras referentes ao tratamento de esgoto na cidade e a consequente despoluição do rio Paraibuna e de córregos de Juiz de Fora.
No início deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à PJF um relatório que apontava irregularidades no projeto, como um investimento com duração superior a um ano sem constar no Plano Plurianual. Além disso, o órgão alegou que o projeto básico era deficiente ou desatualizado. De acordo com o prefeito, a Secretaria de Obras, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e a Caixa Econômica Federal já preparavam, na época, uma revisão geral do projeto apresentado pela empresa.
Para a realização das obras, a PJF definirá um novo edital de licitação. "Não podemos licitar nesse momento para não repetirmos o erro cometido. Iremos estudar, inclusive, se a concorrência será realizada de forma única ou por obras."
Com o recebimento de novos orçamentos, a expectativa é de que os valores sejam reduzidos. Obras que não estavam previstas podem ser acrescentadas ao plano, como a instalação de estações de tratamento de esgoto (ETE’s) no Córrego de Santa Luzia e no Córrego de São Pedro. O chefe do Executivo esclarece que haverá economia e agilidade no processo devido ao fato de interceptores estarem incluídos em cerca de três quilômetros das obras da via São Pedro. A separação das redes mistas, que recebem esgoto e águas pluviais, não será incluída no projeto porque devem ser realizadas de forma gradual, já que as obras paralisariam a cidade.
Para o prefeito, a despoluição do rio é uma questão de meio ambiente que envolve fatores relacionados à saúde, ao saneamento e às questões urbanísticas. De acordo com o orçamento anual, a estimativa é de que sejam gastos aproximadamente R$ 110 milhões. Com relação aos prazos, o prefeito acredita que as obras poderão ser iniciadas na próxima estação de seca. Conforme o diretor-presidente da Cesama, André Borges, atualmente, 7% do esgoto da cidade recebe tratamento, o que deverá passar para 25% após a conclusão das obras.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes