Valores do IPTU 2010 continuam a desagradar o Legislativo

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Mesmo diante da contraproposta apresentada pelo Executivo de conceder desconto de 10% para pagamento à vista do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010, os vereadores de Juiz de Fora continuam insatisfeitos.

O legislador Flávio Checker (PT) considera as alterações insignificantes. "Infelizmente, aos poucos, o Executivo está conseguindo ampliar suas bases na Câmara. Mas continuo rejeitando esta contraproposta e, se for necessário, entrarei com emenda."

Assim como Checker, o vereador Isauro Calais (PMN) defendeu mais alterações na matéria. "É preciso mexer no todo. Acredito que reajustes são necessários, mas é essencial que isso seja feito aos poucos, caso contrário, todo mundo sai perdendo, tanto o Executivo quanto os contribuintes", citou, ressaltando que, mesmo com as alterações previstas, a planta de valores, em alguns locais, registra aumento superior a 30%. "Temos até o dia 31 de dezembro para aprovar. Caso não cheguemos a um acordo, serão mantidos os mesmos valores do ano passado, com uma correção equivalente ao IPCA".

A contraproposta do Executivo também desagrada os contribuintes. Para o aposentado Antônio Guedes, os novos valores representam uma afronta à população. "Embora não esteja nada definido, já me sinto lesado diante dos valores que estão sendo discutidos." A opinião do aposentado é compartilhada pela comerciante Ana Rosa Cardoso. "Acredito que, se os valores que estão sendo divulgados pela imprensa passarem a valer, todos perderemos. A Prefeitura vai aumentar a arrecadação, mas o contribuinte vai gastar mais, o que traz resultados ruins para o comércio e também para outros setores."

Contraproposta

Além do desconto de 10% para pagamento à vista, que antes seria de apenas 7%, a contraproposta muda a data para pagamento em parcela única do tributo, que passa de 29 de janeiro para 5 de fevereiro do próximo ano. Com relação à isenção oferecida a aposentados, pensionistas e servidores públicos municipais, o Executivo pretende manter o benefício para as pessoas que recebem até três salários-mínimos mensais e para quem possui apartamento com até 111 metros quadrados.

Sobre as casas isentas, estas devem ter metragem máxima de 111 metros quadrados, no caso de estarem localizadas na região A (Centro, Bom Pastor e loteamentos da Cidade Alta); 150 metros quadrados para as da região B (Granbery, Cascatinha e Alto dos Passos); 200 metros quadrados para as casas da região C (Poço Rico, Santa Terezinha e Sagrado Coração); e 250 metros quadrados para a região D (Jóquei Clube, Linhares e Jardim Natal).

Manifestação

Com objetivo de mobilizar vários sindicatos da cidade, além de chamar a atenção da população de Juiz de Fora com relação aos reajustes no IPTU 2010, será realizada, na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Juiz de Fora.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Cosme Nogueira, o ato será uma forma de pressionar os vereadores a votarem de acordo com as necessidades da população. "Vamos protestar contra o arrocho administrativo por parte da Prefeitura", destacou, citando o reajuste zero para grande maioria dos servidores municipais. "Além disso, a manifestação vai abordar a privatização do Demlurb, a retirada de benefícios do funcionalismo municipal e a tentativa, por parte do Executivo, de atacar cargos e salários."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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