Gerência Executiva do INSS em JF tem demanda represada de 11.285 perícias médicas
Repórter
Os médicos peritos que serão contratados em caráter excepcional terão o desafio de realizar 11.285 perícias nas seis Agências da Previdência Social (APS) sob comando da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora. Essa é a estimativa de demanda represada pelo movimento grevista dos médicos peritos, que dura mais de dois meses. Em Juiz de Fora, o INSS estima a necessidade de realização de 6.113 perícias, sendo 4.620 na APS do Largo do Riachuelo e 1.493 na APS do Terminal Rodoviário Miguel Mansur.
A gerência publicou nesta quinta-feira, 9 de setembro, o edital para a contratação dos médicos peritos. O objetivo é sanar a demanda represada, realizando 530 perícias por dia, total da capacidade instalada nas APS. Como cada médico perito pode realizar até 24 atendimentos por dia, pode-se dizer que, para solucionar o problema de forma ideal, a gerência precisará contratar pelo menos 22 profissionais. Caso a distribuição seja proporcional, Juiz de Fora poderá receber nove peritos na APS do Largo do Riachuelo e dois na APS da Rodoviária (ver quadro abaixo).
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 17 de setembro, das 8h às 10h e das 14h às 16h, nas APS ou na sede da gerência, em Juiz de Fora. A expectativa é de que o resultado da seleção seja divulgado no dia 24 de setembro. Podem concorrer graduados em medicina que estejam em situação regular perante o Conselho Regional de Medicina (CRM). É vetada a participação de peritos pertencentes ao quadro permanente de pessoal do INSS, médicos em exercício de mandato eletivo e familiares de autoridades e membros da chefia do INSS. Serão analisadas, dentre outras, a experiência profissional na atividade médico-pericial e a qualificação técnica dos credenciados.
| APS | Demanda por perícias* | Número de médicos necessários** |
|---|---|---|
| Largo do Riachuelo (JF) | 4.620 | 9 |
| Cataguases | 859 | 2 |
| Carangola | 1.934 | 4 |
| São João Nepomuceno | 332 | 1 |
| São Dimas (JF) | 1.493 | 2 |
| Muriaé | 2.047 | 4 |
| *Dados do INSS **Se realizadas 24 perícias por dia e se valer critério de proporcionalidade com a demanda por perícias | ||
Associação dos Peritos quer barrar contratações
Com o intuito de barrar as contratações temporárias, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) entrou com reclamação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão da 19ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, que permitiu as contratações, seja revogada. Em comunicado, a ANMP informa que as contratações configuram retaliação ao movimento grevista da perícia médica.
Uma manobra política também está sendo arquitetada. A ANMP espera apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) para identificar possíveis infrações éticas dos médicos que aceitarem as contratações temporárias. O argumento é o de que, se aceitarem, os médicos estarão "furando o movimento grevista". "A ANMP recomenda a todos os seus delegados e associados que munidos do modelo que estamos disponibilizando agora, procurem os Conselhos Regionais de Medicina e questionem a infração ética cometida por cada um dos terceirizados que assumir a vaga de perito em greve", escreveu a diretoria da entidade.
A legalidade da greve dos médicos peritos ainda é assunto de Justiça. Os processos que discutem a legalidade do movimento, um movido pela ANMP e outro impetrado pelo INSS, estarão em pauta no STJ no próximo dia 22. As matérias estiveram sob análise do ministro do STJ Humberto Martins na última quarta-feira, 8, mas não chegaram a ser votadas.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken
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