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Atraso na entrega das chaves de imóveis do Minha Casa, Minha Vida causa indignação entre proprietários  Entrega das chaves, que seria em 7 de janeiro, deverá ocorrer em março, devido ao atraso no processo de documentação dos imóveis

Aline Furtado
Repórter
11/1/2011

O sonho da casa própria tem causado indignação e expectativa entre as pessoas que adquiriram os cem apartamentos no Residencial Costa do Sol, localizado na esquina das ruas Luiz José Esteves e Professor Ernesto Evangelista, no bairro São Bernardo, por meio do programa da Caixa Econômica Federal (CEF), Minha Casa, Minha Vida.

Financiados a famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos, os imóveis do Residencial Costa do Sol foram concluídos no mês de novembro do ano passado, com previsão de entrega das chaves na última sexta-feira, 7 de janeiro. Contudo, devido a um atraso na etapa de documentação, o repasse deverá ocorrer até o mês de março.

"Isso porque com as obras concluídas, existem quatro passos a serem seguidos, sendo que um não pode ser dado sem que o anterior não tenha sido cumprido", explica o diretor da construtora responsável pelo residencial, Marcelo Villela. Após a finalização das obras, é necessário que o Corpo de Bombeiros emita o alvará de licença, o que é feito após uma visita técnica. No caso do Costa do Sol, o documento já foi expedido. "Na quinta-feira próxima [dia 13], será realizada a visita de uma fiscal da Prefeitura [de Juiz de Fora], para a emissão do Habite-se."

Após a emissão do documento, é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emita a Certidão Negativa de Débito (CND), o que, segundo Villela, deve demandar aproximadamente duas semanas. "Já estamos com toda a documentação pronta, aguardando o Habite-se para iniciar o passo seguinte." Em seguida, a documentação é encaminhada a um cartório, a fim de que seja feita a averbação, o que pode ser concluído em até 30 dias.

Com isso, a entrega, antes prevista para o dia 7 de janeiro, só deve ocorrer em meados do mês de março. "Embora as obras já estejam concluídas, temos um prazo, definido pela Caixa, de 60 dias para providenciar a documentação antes de efetivar a entrega dos apartamentos. Entretanto, tivemos um atraso devido à escassez de mão de obra qualificada para a construção civil, sem falar nas chuvas constantes na cidade", justifica o diretor. Ele afirma que considera o atraso pequeno diante das dificuldades enfrentadas ao longo da edificação e completa: "Infelizmente, as pessoas fazem planejamentos a respeito da mudança."

A CEF confirmou, por meio de sua assessoria, que as obras já estão concluídas, sendo as pendências referentes à documentação. E acrescentou que essa questão não diz respeito à Caixa, que esteve diretamente envolvida com o financiamento e o acompanhamento das obras.

Sem retorno

Os proprietários reclamam que não foi dado retorno por parte da Caixa ou da construtora a respeito da ampliação do prazo. "Só fiquei sabendo porque entrei em contato com a empresa responsável pela construção", ressalta o gerente de suporte técnico, Renato Fraga Lopes. "Não estou pagando aluguel, mas fico imaginando quem está e precisará fazer isso por mais tempo. Se existe um prazo, acabamos fazendo nossos planejamentos de acordo com ele", reclama Lopes, que conta ter ido ao local e constatado que as obras foram finalizadas, o que contribui para aumentar a expectativa. "No último domingo [dia 9], passei por lá e vi que até a piscina já está com água."

Outra que reclama tanto da falta de informação quanto da demora na entrega é a jornalista Luciane Toledo. "Se pagamos em dia e existe uma previsão de cumprimento de prazos, é normal esperarmos que isso ocorra." Segundo ela, ainda que não haja intenção de mudança imediata, a notícia veio como uma surpresa. "O cronograma das obras foi cumprido, o que pude constatar por ter acompanhado de perto todo o processo, por isso, não esperava ser surpreendida desta forma. Fica a expectativa e a preocupação."

Para o gerente de um restaurante, João Batista, o atraso é motivo de muita indignação. "Inicialmente, a entrega das chaves ocorreria no mês de dezembro. Até agora, acreditava que seria em janeiro, de acordo com a última informação que tivemos. Mas, com o atraso anunciado, fica difícil, porque continuarei pagando duas contas altas [a prestação da casa própria e o aluguel], sendo que a prestação do apartamento sobe à medida que o tempo vai passando."

Os textos são revisados por Thaísa Hosken


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