Pichação e aumento da poluição visual são debatidos na Câmara

Diversos representantes da sociedade estiveram reunidos, a fim de buscar  soluções que coíbam a prática criminosa

O problema das pichações em Juiz de Fora foi discutido nessa terça-feira, 19 de fevereiro, na Câmara Municipal, durante audiência pública solicitada pelo vereador Rodrigo Mattos (PSDB). Segundo o parlamentar, a reunião foi motivada pelo aumento da poluição visual em Juiz de Fora e, consequentemente, pelos danos provenientes da prática.

"Temos que encontrar medidas para sanar este problema no município. A cada dia que passa, vemos mais e mais pichações em prédios públicos e privados, e isso não pode continuar," ressalta o vereador, que ainda apresentou algumas sugestões para coibir a prática, como o cadastro das pessoas que compram tinta spray. "Não sei se isso seria uma medida correta, mas é uma sugestão."

Além dos parlamentares, a reunião contou com representantes das polícias Civil e Militar, do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora, da Associação Juiz de Fora de Hip Hop e de órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora, como o superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Toninho Dutra. "Acredito que essa situação só será solucionada se existir uma ação conjunta de todos os órgãos presentes, além da sociedade. A etapa inicial será um processo educativo, com uma proposta de conscientização."

Ainda de acordo com Dutra, o problema do vandalismo em Juiz de Fora é mais amplo, como a destruição e furto de placas e monumentos. "Esse tipo de atitude é uma manifestação de uma sociedade adoecida e, enquanto não levantarmos uma discussão mais profunda, com a implantação de educação fora da escola e com a cooperação de todas as entidades sociais, isso não será sanado."

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Fiscalização

No Brasil, a pichação é considerada crime, punida com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o ato de vandalismo for praticado em monumento público, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Para o delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Mateus, José Márcio Carneiro, o crime possui duas motivações. "Um dos objetivos dos pichadores é aparecer, mostrar a sua gangue e por aí vai. Também têm aquelas pessoas que querem desafiar as autoridades," explica o delegado, ressaltando, ainda, que a população precisa estar mais atuante nesse tipo de delito. "Nos 23 anos como delegado, nunca abri um inquérito devido à queixa de um civil. Todos os processos que temos surgem pela investigação da Polícia Civil ou devido à ação da Polícia Militar."

Segundo o capitão da Polícia Militar (PM), Marcelo Monteiro, a legislação é um dos empecilhos para coibir esta prática. "Infelizmente, muitas vezes, mesmo quando pegamos o pichador em flagrante, ele consegue sair da delegacia antes do policial." Mesmo assim, o capitão afirma que a PM irá intensificar a repressão. "Queremos uma Juiz de Fora limpa, por isso assumimos o compromisso de realizar mais patrulhas noturnas, com a abordagem de indivíduos e fiscalização de mochilas."

O subcomandante da Guarda Municipal, coronel Adelmir Cassiano, anunciou que o número 153 é um canal de denúncia. Além disso, a populção também pode acionar a Polícia Militar, por meio do 190.

Educação

Para o presidente da Associação Juiz de Fora de Hip Hop, João Batista Medeiros, a intervenção do poder público é essencial para resolver o problema. "Temos que saber tratar o mal. O poder público precisa criar projetos que atendam a essa parcela da população." Grafiteiro há 16 anos e ex pichador, Medeiros lembra que a atitude de um policial foi o que o fez rever seus conceitos. "Por causa da pichação, fui preso duas vezes. Na última vez, um policial me perguntou por que eu fazia aquilo, já que meu trabalho era tão legal. Foi aí que eu entendi que devia mudar de atitude," revela.

Medeiros também ensina a arte de grafitar há mais de uma década. Durante esse tempo, mais de 500 alunos já passaram pelas oficinas. Só na Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), foram mais de cem. "Infelizmente, de todos estes alunos, apenas dois estão comigo, pois ao final do projeto não tinha onde os alunos expressarem o que aprenderam."

Segundo o vice-presidente da Associação Juiz de Fora de Hip Hop, Igor de Abreu, o projeto Gente em Primeiro Lugar, da Funalfa, é o único existente no município que atende ao público jovem, mas quando o ideal é a ampliação do público atendido. "Precisamos de outros programas que atendam tanto ao público adolescente, como ao adulto. Temos que dar espaço para muitas pessoas que possuem o dom da pintura para apresentarem seu trabalho, sem repreensão."

Solução

O próximo passo para tentar sanar esse problema em Juiz de Fora será uma reunião, ainda sem data definida, com representantes da Câmara, o Juizado de Pequenas Causa e as policias Militar e Civil. "Fiquei surpreendido com o resultado desta assembleia, mas sei que o assunto não irá se encerrar aqui. Agora que conseguimos expor todos os problemas, iremos trabalhar em duas vertentes, uma maior repressão e projetos de educação," afirma o vereador proponente.

Para isso, serão intensificadas a fiscalização e a aplicação de penas mais rígidas. Ao mesmo tempo, o vereador destaca que serão formadas parcerias com instituições do município, como a Associação Juiz de Fora de Hip Hop. "Temos que separar o pichador do grafiteiro e, para isso, temos que dar oportunidade às pessoas da cidade."