Ex-vereador Josemar da Silva é preso por envolvimento em esquema de fraudes licitatórias
Repórter
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal estouraram um sistema de fraudes em processos licitatórios e em pregões eletrônicos, na manhã desta quinta-feira, dia 17 de novembro, em Juiz de Fora e nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com o delegado da PF, Cláudio Dornellas, a quadrilha que agia desde 2005, deve ter movimentado mais de R$ 30 milhões. Durante a operação, intitulada Trucatto foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária.
Entre as pessoas que foram presas está o ex-vereador Josemar da Silva. Durante entrevista coletiva, concedida a imprensa nesta tarde, Dornellas afirmou que o advogado seria o "cabeça" do esquema, que envolveu fraudes em centenas de processos licitatórios de autarquias e órgãos públicos federais em todo o Brasil. A prisão preventiva de cinco dias de Silva foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele está em uma cela especial do Ceresp.
"A prisão pode ser revogada, ampliada e cabe recurso por parte da defesa." Silva foi superintendente da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), entre os anos de 1993 e 1996, nomeado por Custódio Mattos. Além do ex-político, uma mulher foi presa e levada para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Outros dois homens estão em cela comum também no Ceresp, por não possuírem curso superior.
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Ainda de acordo com o delegado, durante a operação, foram encontrados US$ 87 mil dólares, 465 euros, 40 francos suíços, 219 pesos argentinos e R$ 29 mil. A quantia foi apreendida durante a manhã, quando agentes da delegacia da PF atuaram em dois pontos: na Floriano Peixoto, próximo à esquina com a Francisco Bernardino, no Centro, onde funciona um escritório de advocacia; e em um call center localizado no bairro Ipiranga. "Foram encontrados também no mesmo endereço, documentos que pertenciam a dezenas de empresas. Os principais serviços oferecidos eram de limpeza, conservação e call center. As empresas eram constituídas em nomes de terceiros, que funcionariam como laranjas." Dornellas destaca que as empresas também estavam situadas no mesmo local.
Segundo o delegado da Receita Federal, Marcos Amorim, a central telefônica teria mantido um contrato com a Receita durante, aproximadamente, dois anos. Em nota, a PF informou que as empresas investigadas participavam, concomitantemente, em pregões eletrônicos em diversos estados, utilizando-se de interpostas pessoas, na constituição das firmas, bem como se valiam de outros ardis, com o objetivo de fraudar o princípio da concorrência das licitações públicas. Ou seja, os responsáveis pelo esquema, segundo a PF, associavam uma séria de empresas de fachada, que entravam no mesmo pregão para aumentar a chance de saírem vencedoras. Os suspeitos podem ser indiciados pelos crimes de fraude em processo licitatório, falsificação de documento, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Fraude no Minha Casa minha Vida
Na coletiva, Dornellas também adiantou que recebeu um documento enviado pela Prefeitura do município, que relata indícios de fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. "Um inquérito policial foi aberto e os policiais vão apurar." Segundo o delegado, uma pessoa estaria cobrando a quantia de R$ 500 para cadastrar cidadãos no programa. "As pessoas serão chamadas para se identificarem. Há indícios de que funcionários públicos estejam envolvidos na quadrilha." Dornellas alertou para que os juiz-foranos não caiam no golpe.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken