Projeto pretende proibir som alto dentro dos ônibus em Juiz de Fora
A audição de música por meio de aparelhos sonoros no modo alto-falante dentro do transporte coletivo foi tema de uma reunião plenária, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 27 de abril, na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Os vereadores presentes no encontro, José Mansueto Fiorilo (PDT) e José Emanuel (PSC) foram favoráveis ao o projeto de lei do legislador José Sóter de Figueirôa (PMDB), que proíbe esta prática nos ônibus. A proposta aplica-se aos telefones celulares, rádios, caixas de som portáteis, MP3 e MP4.
A expectativa é pela sanção da matéria pelo Executivo. A partir deste momento, as empresas concessionárias do transporte coletivo terão que afixar cartazes em todos os carros, informando sobre a proibição do uso dos aparelhos sem os fones de ouvido.
O usuário que desrespeitar a determinação estará sujeito à advertência e à multa de R$ 250, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Ainda poderá ser retirado do veículo. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Transporte.
- Multa para quem oferta empréstimos em via pública fica quatro vezes mais cara
- Juiz-forana é indenizada em R$ 5 mil por receber geladeira com defeito
- Técnico de informática receberá R$ 8 mil de indenização por atraso na entrega de mercadorias
Os textos são revisados por Mariana Benicá