Quarta-feira, 15 de abril de 2009, atualizada ?s 16h
Edmar Moreira ? notificado sobre o processo por uso irregular de verba
O Conselho de ?tica e Decoro Parlamentar notificou o deputado Edmar Moreira (sem partido) nesta quarta-feira, dia 15 de abril, sobre o processo instaurado contra ele por quebra de decoro parlamentar.
Afastado das atividades em Bras?lia, segundo seu gabinete, para um tratamento de sa?de, o deputado retornou ao Congresso e ter? prazo de cinco sess?es do Plen?rio para apresentar a defesa por escrito. Depois, o Conselho pode iniciar a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
No in?cio deste m?s, o Conselho nomeou uma subcomiss?o formada por tr?s deputados para investigar o parlamentar. Integram o grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), S?rgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS). Um dos tr?s deputados da subcomiss?o dever? ser indicado pelo presidente como relator do processo.
Moreira ? acusado de utiliza??o irregular de verba indenizat?ria, inclusive para contrata??o de servi?os que n?o foram prestados. O valor do benef?cio ? de R$ 15 mil mensais, usado pelos deputados em despesas extras. A Mesa Diretora da C?mara encaminhou a representa??o contra Moreira ao Conselho de ?tica no final de mar?o. O deputado ? acusado tamb?m de omitir ? Justi?a Eleitoral a propriedade de um castelo do distrito de Carlos Alves, em S?o Jo?o Nepomuceno, no valor de R$ 25 milh?es.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes