Ação do MP defende conservação de monumento da Praça da República

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Juiz de Fora e a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) pelo precário estado de conservação do Marco Comemorativo do Centenário, localizado na Praça da República. Tombado pelo município e pela União, o monumento modernista apresenta pichações, perda do revestimento de pastilhas, infiltrações e acúmulo de lixo no entorno.

De acordo com os autores da ação José Célio Martins de Abreu, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Juiz de Fora, e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Turístico de Minas Gerais, é necessário que seja elaborado e executado projeto de requalificação do espaço da Praça da República, prevendo os aspectos paisagístico e luminotécnico, além da instalação de mobiliário urbano adequado, para se criar um espaço mais atrativo à visitação e permanência das pessoas junto a um dos principais atrativos culturais e turísticos de Juiz de Fora.

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A ação pede ainda que sejam determinadas a elaboração e a execução de projeto de restauração do Marco do Centenário, a instalação de placa informativa sobre a história, a autoria e a importância do monumento; bem como a sua conservação e preservação permanente com manutenção de guarda no local.

Em nota, a Funalfa alega que recebeu cópia da notificação feita ao município pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem ciência do problema que ocorre no Marco Comemorativo do Centenário de Juiz de Fora. "Dentro do limite de suas atribuições, a Fundação vem buscando uma solução para o problema e, neste momento, se esforça por uma articulação entre diversos órgãos da Prefeitura Municipal para responder, devidamente, ao Iphan."

Marco teve a influência de Oscar Niemayer

Projetado pelo engenheiro Arthur Arcuri (1913-2010) em 1949, teve o desenho de seu painel idealizado por Di Cavalcanti (1897-1976) no ano seguinte, quando começou a construção. O monumento, de inspiração modernista e influenciado pela obra de Oscar Niemayer, foi projetado para marcar o aniversário de cem anos de fundação do município, levando a arte para a praça pública, nas proximidades do centro da cidade, com o intuito de atingir o transeunte na sua passagem.

O Marco do Centenário foi concebido, segundo o próprio autor, como resposta aos postulados da "nova arquitetura". "Após procuras, encontramos para o Marco uma forma simples – uma parede que se curva, se desenvolve e se eleva – e a valorizamos com materiais construtivos de nossa época – concreto, cerâmica, pedra – explorando sua cor natural".

Com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)