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Técnicos da CGU averiguam contratos da Prefeitura com o Governo federal
Segunda-feira, 11 de agosto de 2008, atualizada ?s 18h17
T?cnicos da CGU averiguam contratos da Prefeitura com o Governo federal
* Da Reda??o
Os t?cnicos da Controladoria Geral da Uni?o (CGU) estiveram na ?ltima sexta-feira, dia 08 de agosto, na Prefeitura de Juiz de Fora para coletar informa?es sobre os empreendimentos em curso no munic?pio, que recebem recursos do Governo federal.
O prefeito Jos? Eduardo Ara?jo teve o primeiro encontro com os t?cnicos da CGU e, juntamente com o secret?rio de Receita e Controle Interno, Sebasti?o Schmitd, se reuniu com o secret?rio de Planejamento e Gest?o Estrat?gica, Marcos de Oliveira Guerra, para passar as informa?es. Segundo o prefeito, os dados relativos aos projetos e obras ser?o centralizados na Secretaria de Planejamento e Gest?o Estrat?gica (SPGE), que est? gerindo os principais programas realizados com verba federal.
De acordo com as informa?es dos t?cnicos da CGU, a auditoria ser? feita em todos os contratos que sofreram interven??o da Opera??o Jo?o de Barro, da Pol?cia Federal, realizada em Juiz de Fora, no m?s de junho.
Segundo a SPGE, todas as informa?es solicitadas v?o ser entregues ? CGU. A inten??o, segundo Marcos Guerra, ? colaborar, ao m?ximo, para o bom andamento da auditoria. Al?m do titular da SPGE, Jos? Eduardo Ara?jo colocou a Prefeitura ? disposi??o para prestar todo tipo de aux?lio.
Reuni?o estrat?gica
No ?ltimo dia 5, a SPGE representou a Prefeitura de Juiz de Fora na reuni?o realizada pela Associa??o Mineira de Munic?pios (AMM), em Belo Horizonte. O encontro foi realizado com prefeitos e representantes dos munic?pios mineiros investigados pela Opera??o Jo?o de Barro, que apura a aplica??o dos recursos repassados por meio de conv?nios com a Uni?o, entre eles obras do PAC, como constru??o de casas populares e saneamento b?sico.
O objetivo da reuni?o ? discutir e criar estrat?gias para regulariza??o da situa??o dos 114 munic?pios mineiros, bem como a libera??o dos recursos oriundos destes conv?nios bloqueados por prazo indeterminado pela Caixa Econ?mica Federal, por determina??o da CGU e do Minist?rio da Fazenda.
Pelos c?lculos da AMM, at? agora o Governo federal bloqueou pelo menos R$ 350 milh?es de um total de R$ 750 milh?es previstos para a realiza??o de obras nesses 114 munic?pios. E n?o noticiou aos gestores municipais e sua popula??o qual o prazo para conclus?o das investiga?es e a regulariza??o destes atos. Os conv?nios com o PAC suspensos pela Caixa perfazem um total de R$ 1,2 bilh?o.
A Pol?cia Federal, a princ?pio, declarou que poder? reter a documenta??o original das prefeituras por um prazo de at? 90 dias, podendo ser prorrogado sucessivamente por per?odos iguais. Sem os contratos, os prefeitos n?o podem dar andamento ?s obras.
Foram tra?adas estrat?gias pela AMM junto aos prefeitos e representantes dos munic?pios envolvidos, a fim de tentar a libera??o, o quanto antes, dos processos apreendidos, al?m da solicita??o do desbloqueio dos recursos.
* Informa?es enviadas pela assessoria de Comunica??o da Prefeitura