Direito & Justiça

Em destaque

Pólo de Atendimento ao Eleitor recebe 200 eleitores por dia interessados em formalizar justificativas das eleições municipais 2008

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. Saiba quais são as datas limites para quem não votou no primeiro e/ou segundo turnos das eleições e ainda não justificou. Saiba mais »»


JF Digital

Portabilidade numérica de celular movimenta lojas de JF

As lojas de operadoras de celular em Juiz de Fora registram aumento no movimento com a vigência da portabilidade numérica para telefonia fixa e móvel nas regiões com DDD 32. No primeiro dia de implantação, na última segunda- feira, dia 3 de novembro, as empresas receberam, em média, cinco pedidos de migração. O índice de pedidos se repetiu no dia seguinte »»


Seus Direitos

Projeto defende preço diferenciado para compras com cartão de crédito

Os cartões de crédito representam uma revolução no pagamento e ganham cada vez mais adeptos em Juiz de Fora. Nos últimos dias, o dinheiro de plástico roubou a cena e entrou em discussão no Senado, que aprovou o Projeto de Lei 213/207, do senador Adelmir Santana (DEM-DF). Saiba mais detalhes sobre o assunto »»


Seus Direitos

Licença-maternidade

Lei que amplia a licença de quatro para seis meses é polêmica entre as mulheres. Entenda as mudanças »»

Maioridade de filho não é desculpa para fim da pensão alimentícia

STJ garante defesa aos filhos maiores de idade e pai precisa provar que o pagamento da pensão não é mais necessário. Agora, a lei está do lado dos filhos. Leia a explicação da advogada Joana D'arc Gouvêa Costa »»»

Cobrança indevida no IPTU leva juizforanos à justiça

TSU é considerada inconstitucional e tem levado centenas de juizforanos a pedir restituição »»»


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Indenização por danos morais

Diarista que foi arrastada por um ônibus em JF, em 2006, vai receber uma indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela 17º Câmara Cível do TJMG. Leia mais »

Dos 391 candidatos a vereador em JF, somente 98 são do sexo feminino

Pesquisas mostram que a participação de mulheres na vida política no Brasil é pequena. Segundo a SPM, da Presidência da República, o País ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações

Planos de saúde, em Juiz de Fora, são alvos de reclamações dos consumidores

Guia do Consumidor

Pesquisa realizada nos supermercados da cidade

Seus Direitos

Atenção aos detalhes da viagem

Detalhes que vão desde a compra da passagem até os procedimentos em caso de extravio da bagagem são importantes ao viajar de avião

O que é a Contribuição Sindical

Este imposto é pago por todos os trabalhadores brasileiros, mas a maioria não sabe o que é e nem o que é feito com ele. Entenda »

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