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Provedores de acesso à internet
Antes de contratar provedor de internet, procure saber a procedência do trabalho da empresa para não ser lesado depois

Sílvia Zoche
Repórter
23/05/05

Ouça a entrevista do assessor da NET/TV Cidade, Paulo Sadalla; do advogado da Passe Livre, José Henrique Cançado Gonçalves; e da superintendente do Procon/JF, Lea Burnier

Ouça! Ouça! Ouça!

Ninguém está totalmente imune à ação de golpes em serviços prestados por Provedores. O Procon/JF, por exemplo, possui 17 reclamações, em Juiz de Fora, somente em 2005. As insatisfações vão desde a má prestação de serviços até propaganda enganosa.

A insatisfação, algumas vezes, acontece por desconhecimento. "A pessoa compra tecnologia sem saber como funciona e depois reclama. É preciso tirar todas as dúvidas com a empresa", assessor jurídico do Procon, Eduardo Schröder.

A superintendente do Procon, Lea Burnier, diz que o consumidor deve fazer um contrato com a empresa, saber todos os dados cadastrais de quem fornece o serviço.

17 reclamações relacionadas a provedores de internet, em Juiz de Fora

Provedores de internet Nº de reclamações
NET 10
Directlink 02
Super IG 01
IG 01
UOL 01
Terra 01
Velox 01

Tipos de reclamações Nº de cada tipo de reclamação
Má prestação de serviços 14
Cláusula de contrato abusiva 01
Atraso na instalação 01
Propaganda enganosa 01

Andamento do processo Número de processos
Em análise 06
Atendidos 10
Arquivado 01

Relatos de consumidores
Alguns consumidores tiveram este tipo de problema há poucos meses com o provedor Passe Livre credenciado pela NET/ TV Cidade. A Passe Livre, além de oferecer o serviço de provedor, foi terceirizada pela NET para fazer a instalação de internet via cabo e manutenção.

Caso 1 - Ronaldo Fonseca Francisquini

Há mais de 10 anos, Ronaldo Fonseca Francisquini possuía internet discada. Até que ligaram oferecendo a promoção de internet a cabo no valor de R$ 60 (um valor muito abaixo do mercado, que costuma, ser em torno de R$ 94), com instalação de cable modem, provedor e instalação do cabo tudo incluído no preço. "Eu liguei para um amigo meu que trabalhava na NET aqui de Juiz de Fora e ele confirmou que a Passe Livre trabalhava para eles. Fiquei mais confiante", diz. Mas só acreditou quando fizeram a instalação em sua casa. "A partir desse dia, eu cancelei a outra forma de acesso", conta.

O problema surgiu duas semanas depois, quando Ronaldo ficou sem acesso a internet. Tentou ligar para o telefone de contato que a empresa havia deixado, mas ninguém atendia. Depois, telefonou para NET, em Juiz de Fora, mas não sabiam informar o que havia acontecido. "Como eu ainda tive um mês de acesso discado, mesmo tendo cancelado, eu enviei diversos e-mails para a Passe Livre. Ninguém me respondeu".

A "sorte" - se é que isso pode ser chamado de sorte - é que Ronaldo recebeu um boleto com o valor bem acima do que haviam combinado. "Como não enviaram outro, não paguei. Fiquei esperando buscarem o cable modem para tirar uma satisfação, mas não apareceram", revela.

Mais duas semanas se passaram e Ronaldo recebeu uma ligação da NET Juiz de Fora. "Eles me disseram que cancelaram o contrato com a Passe Livre e que eu não devia entregar o cable, porque pertencia a NET. Eles me ofereceram o provedor deles mesmos e vão manter o valor de R$ 60, sem cobrar o aluguel do cable". Depois desse tempo, Ronaldo vai pagar R$ 68 mensais de provedor e acesso NET, por um acordo feito entre os dois. Já o cable modem ele escolhe pagar o aluguel ou comprar o aparelho.

Caso 2 - Ricardo Rodrigues Ruhena

Também morador em Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues Ruhena contratou o serviço da Passe Livre e teve o mesmo problema de Ronaldo. "Não recebi nenhuma notificação da Passe Livre sobre o problema", diz. Ricardo teve um pouco mais de tempo de acesso a internet que Ronaldo: um mês. Um mês que poderia ter se tornado ainda pior se Ricardo não tivesse conseguido um acordo com a NET.

Mais uma vez, o atrativo foi o preço, que foi oferecido a ele por R$ 56 - R$ 4 a menos que para Ronaldo.

Declaração das empresas
A equipe de jornalismo ACESSA.com entrou em contato com a assessoria de comunicação da TV Cidade/NET, empresa que credenciou a Passe Livre como provedor e empresa de instalação de cabo e manutenção de internet. A entrevista aconteceu por telefone com o assessor Paulo Sadalla. O objetivo foi saber o que aconteceu para a TV Cidade cancelar o contrato com a Passe Livre.

O contato com o provedor de internet e responsável pela instalação e manutenção de internet Passe Livre/Fiber Line foi pelo advogado José Henrique Cançado Gonçalves, em Belo Horizonte. Pedimos um esclarecimento sobre o corte de acesso à internet para os usuário e descredenciamento da empresa pela TV Cidade.

Entre as duas declarações, sabe-se que os usuários conseguiram acordo diretamente com a TV Cidade, chamada de NET, em Juiz de Fora.

TV Cidade/NET
A TV Cidade/NET possui uma rede de provedores cadastrados para que forneçam acesso a seus clientes via cabo. A Passe Livre era uma dessa empresas. "Assim como a Passe Livre tinha um contrato de acesso a internet, também tinha um contrato de manutenção e instalação dos equipamentos, equipamentos que são de propriedade da NET", explica o assessor de imprensa Paulo Sadalla.

No início de março de 2005, a NET rescindiu contrato de manutenção corretiva com a Fiber Line, empresa que detém a Passe Livre. O motivo foi porque a NET considerou que o preço de manutenção e instalação da Passe Livre estava acima do que era praticado no mercado.

"Era um valor muito alto. Tentou-se negociar, mas continuou alto. Essa constatação de um valor acima demais, a TV Cidade resolveu fazer uma checagem interna do contratos e receitas advindas dos provedores de internet. O que aconteceu é que acabou descobrindo que havia uma série de provedores estavam utilizando a rede dela (da NET), de fibra, de banda de internet de forma gratuita. Estavam usando do recurso da rede para oferecer acesso sem pagar por isso. A Passe Livre estava dentro dessa relação também. Foi, a partir daí, que a TV Cidade resolveu descredenciar a Passe Livre. E começaram a aparecer uma série de problemas. A rede começou a cair. E constatou-se que aconteceu sabotagem na rede da TV Cidade. As pessoas ficaram sem acesso e todas essas questões", relata.

Passe Livre/Fiber Line
O advogado José Henrique Cançado Gonçalves ao conversar com a equipe da ACESSA.com, no dia 18 de maio (quinta), disse que precisava de saber mais detalhes sobre o caso. "É difícil saber, porque eu estou no caso há pouco tempo. Agora que vou à Bahia para poder tomar uma providência para reparação dos prejuízos causados pela TV Cidade".

Para o advogado, o problema que os usuários tiveram com a falta de acesso foi responsabilidade da TV Cidade. "A Passe Livre saiu do ar, porque a TV Cidade tirou os assinantes dela do ar, sem avisar, sem nenhuma comunicação anterior, de forma absolutamente ilegal e temerária".

Quanto aos problemas de uso da rede para oferecer acesso aos usuários, sem pagar à TV Cidade por isso, foi uma novidade para Cançado. "A Passe Livre não tem conhecimento disso. Essa alegação, pra mim, é até nova. Porque, cada hora, a TV Cidade cria uma alegação nova", afirma.

O assessor jurídico do Procon alerta que, antes de contratar o serviço de um provedor de internet, é aconselhável pedir informações sobre a empresa, no Procon. "O consumidor deve saber se as reclamações foram solucionadas ou não".

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