Músicos locais poderão ter trabalhos divulgados na Rádio Câmara de JF

Os músicos locais ganharão mais um espaço para divulgarem suas produções. Isso porque foi aprovado na reunião plenária da última terça-feira, 21 de maio, em segunda discussão, o projeto de resolução prevendo a divulgação pela Rádio Câmara de trabalhos de compositores locais e regionais, mediante autorização específica.

Antes, isso só era possível sem ônus para o Poder Legislativo. A partir de agora, podem ser autorizadas despesas planejadas. A Rádio Câmara é veiculada via web. Sua programação musical dá preferência para obras sob domínio público. "Queremos veicular obras de compositores locais e regionais, com o devido planejamento orçamentária e financeiro", afirmam os vereadores integrantes da Mesa Diretora.

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A proposta original partiu do vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) que em projeto de lei defendeu a destinação de, pelo menos, uma hora da programação diária da Rádio Câmara para veiculação de músicas locais ou regionais. Betão citou o artigo 221 da Constituição Federal que determina o atendimento de certos princípios na programação das emissoras de rádio, entre os quais a promoção da cultura nacional, regional e o estímulo à produção independente. O movimento em defesa dos músicos, da qual Betão faz parte, foi iniciado em 2011.

Uma comissão de vereadores, servidores da Câmara, músicos e emissoras foi formada para abordar a questão. A ideia inicial era a elaboração de uma lei capaz de levar as rádios convencionais a reservarem parte da sua programação para os artistas do município. A iniciativa, não pode ser viabilizada em função de a legislação para a área ser exclusivamente Federal, sem contar que grande parte das emissoras comerciais é direcionada a um público alvo. Isso, entretanto, não impediu avanços. Em consequência das reuniões, várias rádios abriram mais espaço para a execução de músicas e entrevistas com artistas.