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Quinta-feira, 10 de julho de 2008, atualizada às 11h45

Jornalistas se mobilizam a favor da exigência do diploma. STF deve julgar recurso em setembro



Priscila Magalhães
Repórter
Foto de cartaz da campanha
Em arquivo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em setembro, o recurso do Sindicato de Rádio e TV de São Paulo contra a necessidade de diploma de jornalista para exercer a profissão. Já o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo, aponta a importância da regulamentação. "Somos a favor da regulamentação da profissão e que o acesso a ela seja feito através da faculdade, como forma de garantir a qualidade dos trabalhos", diz.

A luta na justiça começou em 2001, quando o Sindicato de Rádio e TV entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo. Neste ano, a juíza Carla Rister deu parecer favorável. "Ela alegou que o decreto que regulariza a profissão é de 1969, no período da ditadura, o que fere a liberdade de expressão", diz a diretora do Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora, Lúcia Schmidt.

Em 2005, o parecer da juíza foi anulado, e o diploma passou a ser exigido novamente. Agora, a ação chega ao STF e está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo. "Não há como recorrer dessa decisão", diz Sérgio. Ele tem a esperança de que os 11 ministros do STF julguem a favor do diploma. "Espero que eles tenham bom senso de não fazer com que a profissão recue há 70 anos, quando foi regulamentada".

Para Lúcia, se o Supremo votar contra a necessidade do diploma, vai ser difícil controlar o mercado, principalmente porque grandes veículos são a favor da contratação de profissionais sem formação acadêmica. "Já está complicado controlar após mais de 70 anos com a profissão regulamentada. Há grandes veículos que contratam profissionais sem formação".

Para pressionar a decisão do Supremo a favor da formação acadêmica, o Sindicato em Juiz de Fora está preparando um manifesto e divulgando artigos elaborados por Sérgio Murilo. Além disso, a orientação é que os profissionais da cidade enviem e-mail para os ministros explicando sobre a profissão. Quando as faculdades voltarem das férias, o Sindicato vai tentar uma mobilização maior, com a ajuda dos estudantes.