Aline Maia 29/5/2012 Hora de adotar uma nova postura
A comemoração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) reacendeu a discussão sobre os entraves do processo no Brasil. De um lado, o longo caminho para destituição do poder familiar; de outro, as exigências dos candidatos a pais
Reconhecer-se cidadão no seio de uma família. Tão simples e tão distante para cerca de 40 mil brasileirinhos e brasileirinhas que vivem em abrigos em todo o país. São crianças e adolescentes à espera da definição de seu futuro pela Justiça. Na verdade, à espreita de um destino que possam chamar de futuro. Segundo a Agência Brasil, de 39.383 meninos e meninas acolhidos em instituições, apenas 5.215, ou seja, menos de 15%, estão habilitados para a adoção. Um em cada sete.
A Lei Nacional da Adoção, aprovada em 2009, sublinha que o Estado deve esgotar as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para a adoção. Mas, a busca pelos pais e parentes e as tentativas de reinserção no lar de origem podem levar muito tempo, muitas vezes, ultrapassando os dois anos estabelecidos pela mesma Lei como o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo.
Descompasso
Ao mesmo tempo em que as 2.046 instituições de acolhimento do país estão cheias, milhares de famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A explicação para este descompasso não reside apenas no longo processo de destituição do poder familiar (no qual os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção), mas, também, e em considerável parte, na divergência entre o perfil das crianças e as expectativas das famílias.
Ainda hoje, alguns casais elencam uma série de exigências quando decidem adotar um filho. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), de 28 mil candidatos a pais registrados, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam um filho adotivo com até 3 anos de idade. Entretanto, nos abrigos, a realidade é outra. Mais de 75% dos acolhidos têm entre 10 e 17 anos, faixa etária aceita por apenas 1,31% dos candidatos. Há ainda outras questões: apenas 18% dos pretendentes a pais aceitam ficar com irmãos; e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei é clara e determina que se a criança ou adolescente tiver irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado.
Passado o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a reflexão e a conscientização sobre este processo no Brasil não podem parar. Seja na família de origem, seja em uma adotiva, toda criança e todo adolescente — como todo ser humano — têm direito à vida. Toda criança e todo adolescente — como todo ser humano — têm direito à saúde e bem-estar, alimentação e vestuário, habitação e cuidados médicos, instrução e segurança pessoal, lazer e família.
Aos brasileirinhos e às brasileirinhas não pode ser negada a cidadania. A criança e o adolescente se relacionam com uma ordem sociocultural específica que vai influenciar na sua formação. Quiséramos que a condição de cidadão, na sua essência, estivesse assegurada a todos e todas... É meu papel. É seu papel. Nosso. Já é passada a hora de adotar, sim, uma nova postura.
Consulta pela internet
É possível consultar o CNA pela internet e saber quantas crianças estão prontas para a adoção em cada município brasileiro. A pesquisa também disponibiliza informações como sexo, faixa etária e cor da pele. Este banco de dados unificado foi criado em 2008. Antes, as unidades federativas mantinham cadastros próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.
Em uma rápida consulta ao CNA, com poucos cliques, logo identificamos cinco cidadãos à espera de uma família em Juiz de Fora. Todos têm 11 anos ou mais. São quatro do sexo feminino e um do masculino. Quatro pardos e um branco. Veja o quadro de crianças e adolescentes aptos para a adoção em algumas cidades da região, segundo o CNA*:
| Cidade | Total | Sexo | Raça | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Barbacena | 3 | Masc: 2 Fem: 1 | Parda: 3 | 11 a 15: 3 |
| São João del-Rei | 9 | Masc: 7 Fem: 2 | Parda: 3 Preta: 1 | 6 a 10: 1 11 a 15: 6 Acima de 15: 2 |
| Leopoldina | 3 | Masc: 1 Fem: 2 | Branca: 3 | 0 a 5: 1 11 a 15: 2 |
| Muriaé | 0 | --- | --- | --- |
| Ubá | 0 | --- | --- | --- |
*Consulta em 27 de maio de 2012
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Aline Maia é jornalista e professora universitária. Graduada e Mestre em Comunicação pela UFJF, tem experiência em rádio, TV e internet. Interessa-se por pesquisas sobre televisão, telejornalismo, cidadania e juventude.Também é atuante em movimentos populares e religiosos.