Comunidade Legal Programa presta apoio jurídico e social a associações civis sem fins lucrativos

A palavra comunidade é definida como "lugar que se habita em comum". Nela convivem um grupo de pessoas com interesses múltiplos que se organizam dentro de um conjunto de normas. E para que essa comunidade possa usufruir de uma boa qualidade de vida, é preciso identificar os focos que prejudicam o andamento normal e criar soluções.

Assim, a palavra organização ganha um valor inestimável, porém, muitas vezes, é preciso um auxílio. Nesse contexto, entra o Programa Comunidade Legal, projeto do Instituto Cidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que tem como objetivo orientar qualquer tipo de associação sem fins lucrativos nas diferentes comunidades de Juiz de Fora e região, através de assessoramento técnico, jurídico e social de forma gratuita.

"O propósito é estimular a organização comunitária e fortalecer os vínculos desses movimentos e, a partir daí, fortalecer a participação cívica e a vida democrática das sociedades", conta o diretor do instituto, José Augusto (foto abaixo).

No campo jurídico, o Programa auxilia as associações com medidas que vai da criação de um estatuto a como fazer as reivindicações a órgãos competentes para a solução de determinado problema encontrado por seus integrantes. Estes, recebem treinamento para fazer o levantamento dos problemas locais, ficando aptos a propor soluções criativas e participativas através da elaboração de projetos, campanhas e mobilização sócio-comunitária.

"Fazemos um trabalho de consultoria. Atendemos qualquer tipo de associação, religiosa, esportiva, de moradores. Mas primeiro, perguntamos se já procuraram os caminhos naturais, se já fizeram as reivindicações ao órgão público competente se tem previsão de resposta. Se a resposta for evasiva, ai sim ela está sendo prejudicada no seu direito de ter resposta. Assim, auxiliamos para que ela tome as medidas necessárias", diz José Augusto.

No campo social, problemas identificados pela comunidade também são trabalhados pelo programa. Se a preocupação é com os anseios dos jovens, e o intuito é de identificar quais são estes problemas, o programa aplica questionários, juntamente com a comunidade, chamado de "Diagnóstico Participativo".

A partir das informações como perfil, escolaridade, faixa etária, por exemplo, é construído um "retrato" do que está acontecendo. Identificado o problema, seja a falta de uma escola de 2º grau ou uma quadra esportiva, o programa auxilia a comunidade a encaminhar para os órgãos responsáveis essas demandas.

"A partir do momento que a gente cuida daquela pequena associação, que está naquela comunidade distante, estamos contribuindo para ampliar o espaço de participação cívica dos cidadãos e com isso fortalecer o processo de organização democrática da nossa cidade", conta José Augusto.

Dentre os objetivos futuros do programa está a criação de sites para as associações. "Um dos propósitos da comunidade legal é trabalhar com a Comunicação Social com essas associações. A idéia é que cada associação possa ter o seu site. Uma vez organizadas as suas vidas institucional e jurídica nós queremos avançar para que elas tenham um canal de comunicação com a sua comunidade".

As associações que tenham interesse ou dúvidas podem procurar o Instituto Cidade, de segunda a sexta-feira, a partir de 14h, que fica localizado à avenida Francisco Bernardino, 30, centro.

*Guilherme Oliveira é estudante de Comunicação Social da UFJF

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