Direitos Humanos

Quarta-feira, 03 de setembro de 2008, atualizada às 17h

Número de denúncias contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescente cai cerca de 60% no primeiro semestre deste ano



* Da Redação
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Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, dia 03 de setembro, pela Amac, os números de denúncias contra exploração sexual em Juiz de Fora apresentaram queda entre os meses de janeiro a junho deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

As informações enviadas pela Assessoria de Comunicação da Amac mostram que, "em 2007, grande parte das denúncias demonstrou a preocupação da população na responsabilização dos agressores, sendo apresentados dados sobre estabelecimentos comerciais, determinada classe de profissionais, casas noturnas, entre outros, que configuraram como exploradores sexuais. Já este ano, as denúncias têm revelado dados mais consistentes, tendo como maior preocupação a garantia da proteção às crianças e adolescentes".

Os números

No ano passado, foram 79 denúncias de janeiro a junho, e, neste mesmo período de 2008, as denúncias caíram para 47. O total representa queda de 60% no número de denúncias em Juiz de Fora. Os abusos intra e extras-familiares passaram de 37 para 25. No que se refere à exploração intra e extra-familiar, em 2007 foram 34 casos registrados, já em 2008 o número diminuiu para 15.

Os números também revelam que até junho de 2007, foram 11 casos que envolviam meninos e 58 meninas, sendo 24 crianças e 45 adolescentes. Neste ano, os registros caíram para nove meninos que sofreram violência sexual, contra 32 meninas, totalizando 17 crianças e 24 adolescentes. Das violações denunciadas, a violência intra-familiar é caracterizada como a situação que acontece no âmbito da família, sendo os pais e padrastos a maioria dos agressores quando se trata de abuso, e na situação de exploração sexual, a principal agressora é a mãe.

Nota-se também, na pesquisa, que as meninas ainda são as maiores vítimas da violência sexual, sendo que as crianças lideram o quadro de abuso e os adolescentes são o público-alvo na exploração sexual. No decorrer do ano (2007), vários casos foram encerrados, considerando a interrupção da violência, a assimilação das medidas de auto proteção e a inclusão na rede socioassistencial.


Como denunciar

Juiz de Fora conta com um Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Procesca) onde a violência sexual constitui o foco central das ações. Criado em 2005, Procesca trabalha com o apoio de uma extensa rede de parceiros, como Organizações não-governamentais (ONG’s), escritórios escolas de várias instituições de ensino superior de Juiz de Fora, polícias Militar e Civil, Vara da Infância, Conselhos Tutelares, entre outros. Ao todo, são 30 instituições que assinaram o protocolo de intenções do plano municipal.

A coordenadora dos Programas de Proteção Especial da AMAC, Rita Fajardo, explica que 70% dos casos são apurados através do disque-denúncia municipal. "Após recebermos a denúncia, cada situação é analisada, e o atendimento é específico para cada caso", ressalta. O Procesca trabalha com três frentes de ações, no primeiro momento é oferecido apoio psicológico às vitimas, além da proposta de construção de um novo projeto de vida, apoio familiar e inclusão nos projetos culturais, profissionalizantes e esportivos da rede socioassistencial.

O Programa também encaminha os agressores para investigação e para os âmbitos de defesa e responsabilização. Outra importante ação do Procesca é a mobilização da sociedade, através da produção de material, como folderes, cartilhas, adesivos e outros. Além da promoção de palestras, sempre com o intuito de divulgar que a violência sexual é crime e a necessidade do enfrentamento dessa realidade.

Para denunciar, ligue para o Disque-Denúncia Municipal - 0800-283-7991 - ou busque atendimento no Procesca, à Rua Espírito Santo 444.

* Informações com base no release enviado pela Assessoria de Comunicação da Amac