Direitos Humanos
Sexta-feira, 07 de novembro de 2008, atualizada às 11h16
Municípios têm prazo para registrar freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família. Em JF, quase 30 mil alunos são monitorados
Repórter
Termina na próxima segunda-feira, 10 de novembro, o prazo para os municípios registrarem os dados de freqüência escolar bimestral das crianças cujas famílias recebem o Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Em Juiz de Fora os dados ainda vão ser contabilizados.
De acordo com a sub-secretária de Recursos Compartilhados, da Secretaria de Política Social (SPS), Maria da Glória Pinto Duarte, no último bimestre, que corresponde aos meses de junho e julho, o índice de freqüência escolar foi de 98,4%.
"Juiz de Fora está com um nível de freqüência muito satisfatório.
Só não conseguimos chegar a 100% pois
muitas famílias se mudam e não informam o Programa
", avalia a sub-secretária.
Na cidade, 16.733 famílias recebem o benefício. Quase 30 mil alunos são monitorados. O controle da freqüência escolar é feito bimestralmente pela própria escola, que repassa os dados à Prefeitura. Para chegar até o Governo Federal, os municípios informam os dados através de um sistema on-line.
Para que a família continue a ter o direito de receber o Bolsa Família, é necessário que os pais façam a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos e os mantenham com no mínimo 85% de presença nas aulas a cada mês. Também é preciso manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos.
As famílias que não cumprirem as condições mínimas sofrem sanções gradativas, que podem incluir a suspensão do pagamento do benefício.
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