Mais de 1.500 benefícios do Bolsa Família foram cancelados. Número representa 9,6% do total de assistidos
*Colaboração
Em Juiz de Fora, 1.536 beneficiários deixaram de receber o auxílio do Bolsa Família, o que representa 9,6% do total de 15.068 famílias assistidas. O cancelamento foi efetuado a partir do bloqueio das contas que não estavam com os dados cadastrais atualizados. Segundo a assessoria do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 212 assistidos confirmaram ou fizeram a correção dos dados na cidade. No Brasil, foram cancelados 709.904 benefícios do Bolsa Família. Minas Gerais foi o terceiro Estado com mais cancelamentos, totalizando 67.630 auxílios.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social (SAS), o Governo Federal repassa a média de R$ 1,1 milhão por mês em benefício para o município. Em 2009, em Minas Gerais, 1,1 milhão de famílias foram beneficiadas com R$ 96,9 milhões mensais referentes a benefícios.
Como ter de volta o benefício
Quando cancelado, a única maneira de ter o benefício reativado é a partir de uma atualização do cadastro e consequente avaliação do Governo Federal. "Após ser cancelada, a pessoa pode ficar de seis meses até dois anos sem receber o auxílio. Ela deve se dirigir a qualquer um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximos e levar os documentos de cadastro", explica a chefe do Departamento de Transferência de Renda da SAS, Valeska Aragão.
Os documentos necessários, com cópias, são: título de eleitor, CPF, carteira de trabalho, comprovante de renda de todos os adultos da família, comprovante de endereço, cartão de vacinação, certidão de nascimento e declaração escolar das crianças e jovens. A atualização cadastral deve ser feita de dois em dois anos. "O valor da bolsa varia de R$ 22 para até R$ 200, dependendo do número de crianças, adolescentes e renda por cabeça de cada família. O benefício máximo vai para três crianças e dois adolescentes, mesmo se na família houver mais jovens", explica Valeska.
Cras
* Cras Centro - rua Espírito Santo, 456, Centro;* Cras Sudeste - rua Paraná, 166, Poço Rico;
* Cras Leste - rua Diva Garcia, s/n, Linhares;
* Cras Sul - rua Bady Geara, 552, Ipiranga;
* Cras Norte - rua Tomé de Souza, 95, Benfica;
* Cras Olavo Costa - rua da Esperança, 69;
* Cras São Pedro - rua Sadi Monteiro Boechat, 185;
* Cras São Benedito - rua Noêmia Ezídia dos Santos, 282;
* Cras Santa Luzia - rua Ibitiguaia, 1240.
Inclusão
As famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estão aptas a participarem do Programa Bolsa Família. Aquelas que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140 só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa podem participar do Bolsa Família - qualquer que seja a idade dos membros. As condições para conseguir o benefício e continuar recebendo são manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, que são seguir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.Auxílio
O Programa Bolsa Família (PBF) é previsto em lei de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70). O Programa está pautado na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
- Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
- Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, através do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
- Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Fonte: MDS
*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF
Os textos são revisados por Madalena Fernandes