Mesmo com denúncias de irregularidade, pesquisa indica que situação de jovens e adolescentes abrigados em Juiz de Fora é satisfatória
Repórter
Um estudo realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) pesquisou a situação das 4.731 crianças e adolescentes que vivem em abrigos em todo o Estado. Apesar de a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) não ter divulgado os dados de cada município isoladamente, a situação dos oito abrigos analisados em Juiz de Fora foi considerada satisfatória. De acordo com a pesquisa, a cidade está entre os 68,9% dos municípios cujos abrigos recebem até 15 crianças, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o limite de 20.
Segundo a Secretaria de Assistência Social de Juiz de Fora, os dois locais sob responsabilidade da Prefeitura, a Casa Aberta e a Casa do Aconchego, abrigam, em média, 17 crianças. Já outros quatro abrigos conveniados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) recebem cerca de 120 crianças e adolescentes.
A posição confortável da cidade nas políticas de assistência social a crianças e adolescentes não é compartilhada pela delegada Sônia Parma. Após três anos de investigações, um relatório elaborado por ela aponta uma série de irregularidades em abrigos de Juiz de Fora. Em pelo menos três foram comprovados casos de maus-tratos, abuso sexual, entre outras irregularidades.
"Na última denúncia apresentada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, consta que a dirigente de uma das casas estaria praticando maus-tratos contra os abrigados. Além disso, ela estaria vendendo donativos e negligenciando os cuidados necessários, já que as abrigadas eram constantemente vistas grávidas e os abrigados ingerindo bebida alcoólica", constatou.
Caso seja culpada, a gerente do abrigo poderá pegar de quatro a dez anos de prisão. Uma cópia do inquérito foi enviada à Curadoria da Infância e da Juventude, que poderá deliberar sobre a continuidade do funcionamento do abrigo.
"Juiz de Fora precisa urgentemente de um abrigo municipal com pessoas treinadas e capacitadas para trabalhar com este tipo de demanda. Esses menores se encontram desestruturados e em situação de risco social", alerta a delegada.
Abrigados são pobres e têm família
A pesquisa da Fundação João Pinheiro mostrou que 48% dos assistidos em todo o Estado têm como referência a família nuclear, composta por pai, mãe e irmãos. "Este foi um dado que surpreendeu, pois geralmente essas crianças e adolescentes têm como referência as famílias monoparentais femininas. Tendo a família nuclear como referência, fica mais fácil fazer um trabalho direto com as famílias", diz a coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Fernanda Martins.
Por outro lado, é preocupante o fato de 7,72% das crianças se encontrarem em abrigos devido à pobreza. "Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pobreza não é motivo para o abrigamento. As crianças não podem ser punidas por ter famílias pobres", esclarece a coordenadora.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes