Terça-feira, 07 de outubro de 2008, atualizada às 17h20

Salário dos vereadores eleitos em Juiz de Fora pode chegar a R$ 14.241,73. Subsídio do prefeito é de R$ 17.150

Os vereadores eleitos em Juiz de Fora vão receber R$ 9.288,05 por mês de subsídios. Adiciona-se ao salário a participação em audiência pública e em extraordinária, sendo que podem ser realizadas por mês quatro dessas sessões. O valor recebido por audiência pública é de R$ 928, 81 e R$ 309,61, por extraordinária.

Há também os auxílios indiretos, como verba de gabinete e remuneração de assessores, os valores são de R$ 5.382,267 e de R$ 8.282,34, respectivamente. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, a Constituição Federal estabelece que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até dez mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponde a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de dez mil a 50 mil correponde a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%. O subsídio dos vereadores será reajustado na mesma data e no mesmo percentual em que forem reajustados os valores financeiros percebidos em espécie pelos parlamentares, observados os limites constitucionais.

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