Convocação de mesários chega à fase final em JF
Repórter
A convocação dos 4.416 mesários de Juiz de Fora que atuarão nas 1.404 seções da cidade durante as Eleições 2010 está em fase de finalização. O número inclui presidente, primeiro e segundo mesário, além do secretário da seção eleitoral.
Para quem pensa em apresentar requerimento solicitando a dispensa da convocação, a técnica judiciária do Polo de Atendimento ao Eleitor, Vilma Sinnott, explica que os casos são analisados pelo juiz eleitoral e devem estar previstos na resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os motivos mencionados na legislação estão casos em que o convocado é candidato, seu cônjuge ou parente até o segundo grau; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários que desempenhem cargos de confiança no Poder Executivo; funcionários da Justiça Eleitoral; além de eleitores menores de 18 anos. Outro caso previsto diz respeito à participação, na mesma mesa receptora de votos, de parentes ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada.
O mesário convocado que não comparece aos trabalhos sem justificar a ausência poderá ser multado por desobediência judicial, tendo que pagar multa estipulada pelo juiz eleitoral. Em Juiz de Fora, não há um levantamento a respeito do número de convocados que apresentaram o requerimento.
Treinamentos e urnas
Os treinamentos dos mesários convocados serão realizados entre os dias 1º e 17 de setembro. No mesmo mês, será feito o abastecimento das urnas com as informações referentes aos candidatos. "Este abastecimento depende do TRE [Tribunal Regional Eleitoral-MG], já que é necessário que não haja recursos sem serem analisados", explica a técnica judiciária.
Direitos
A Lei 9.504/97 garante aos mesários o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias trabalhados durante as eleições. Os mesários também podem ser beneficiados em concursos públicos que utilizem como critério de desempate a participação no dia da votação. Em Minas Gerais, cada pessoa que trabalhar como mesário vai receber um vale-alimentação no valor de R$ 20.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken