Quinta-feira, 18 de outubro de 2007, atualizada ?s 14h30
Licen?a maternidade de seis meses em troca de benef?cios fiscais
Rep?rter
A C?mara dos Deputados vai votar um projeto que d? incentivos fiscais ?s empresas que prorrogarem a licen?a maternidade de quatro para seis meses. Se o projeto for aprovado, a prorroga??o da licen?a n?o vai ser obrigat?ria, mas a empresa que aderir vai poder deduzir no Imposto de Renda o valor total da remunera??o paga ? mulher licenciada nos 60 dias de prorroga??o. O projeto j? foi aprovado pela Comiss?o de Direitos Humanos do Senado.
Em Juiz de Fora, a lei que prorroga a licen?a maternidade para seis meses foi aprovada pela C?mara Municipal da cidade em agosto deste ano. A partir de janeiro do ano que vem, as funcion?rias p?blicas do munic?pio v?o ter direito ? licen?a de 180 dias.
As funcion?rias da c?mara, da prefeitura e das empresas p?blicas municipais, como Cesama, Empav e Funalfa v?o ter direito ? mudan?a. Na ocasi?o, o presidente do Sindicato dos Servidores P?blicos Municipais (Sinserpu), Cosme Nogueira, disse que Juiz de Fora saiu na frente ao valorizar o papel da mulher na sociedade brasileira.
O vereador Romiltom Faria (DEM) apresentou o projeto de lei com a proposta de estender a licen?a maternidade em abril de 2006.