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A sociologia totalizante de Octavio Ianni

Marcos Costa Lima - Outubro 2005
 

Introdução

Octavio Ianni é, sem favor, um dos fundadores da sociologia no Brasil e um dos expoentes da “escola paulista de Sociologia”. Com uma obra que chega a trinta livros publicados, ele nos revelou alguns traços e características fundamentais do Brasil moderno.

Uma rápida análise de seus títulos indica todo um processo de busca de uma interpretação totalizante da realidade social, política, econômica e cultural do país, uma agenda diversificada, abrangente, muito preocupada e atenta à teoria sociológica e seus desdobramentos, evoluções e rupturas ao longo do século XX.

E sendo um pensador marxista, por certo um marxismo não dogmático, aberto, jamais descurou do diálogo com outras correntes do pensamento nas ciências sociais, preocupado com o rigor teórico-metodológico de suas reflexões.

No princípio de sua carreira dedicou-se às questões étnicas, raciais, na esteira de Florestan Fernandes, e nos contemplou com trabalhos como Cor e mobilidade social em Florianópolis, de 1960, e já em 1962 publicou o seu clássico Metamorfoses do escravo. Alguns anos depois, em 1978, foi a vez de Escravidão e racismo, ressaltando as relações entre capitalismo e as formações sociais escravistas.

O segundo tema forte de Ianni diz respeito à Industrialização e ao desenvolvimento Social no Brasil, de 1963, seguindo-se obras complementares tais como Política e revolução social no Brasil, de 1965, Estado e capitalismo no Brasil, ainda em 1965 e o também clássico Colapso do populismo no Brasil, de 1968 [1].

Nos anos 70 amplia o seu escopo e interpretação para dois temas que também foram constantes na sua sociologia política, a natureza do Estado e a América Latina, desenvolvidos em A formação do Estado populista na América Latina, de 1975. Já não lhe bastava explicar o Brasil; para captar a dinâmica do capitalismo, era necessário cotejar as nuanças do Estado na região. Este interesse lhe garantirá um diálogo estreito com diversos intelectuais latino-americanos e o acompanhamento de sua obra em língua castelhana.

Neste período, com a sucessão de regimes militares ditatoriais no espaço latinoamericano, escreveu sobre Imperialismo e cultura, em 1976 e sobre A ditadura do grande capital, em 1981. Em 1983, período da crise da dívida externa, que se inicia pelo México e pelo Brasil, escreve livro intitulado Revolução e cultura. A cultura e a literatura passarão a temas constantes de seus interesses. Escreverá Ensaios de sociologia da cultura, em 1991.

Ainda nos anos 80 publicará o Ciclo da revolução burguesa, que trataremos em detalhe neste artigo, em 1983, e Classe e nação, de 1984, novamente o labirinto das formas históricas da sociedade latinoamericana e a quase obsessão de Ianni sobre o papel da burguesia que forma a nação segundo sua imagem e confere a esta uma fisionomia onde o povo se vê relegado [2]. Aqui retoma os temas diletos sobre as formas burguesas na periferia, sobre o populismo, o industrialismo, os militares, sobre as (im)possibilidades da revolução socialista na América Latina.

Finalmente, a partir dos anos 90, impactado pelas mudanças ocorridas no capitalismo central, enfrenta o tema da globalização, ao qual dedicará a maior parte de seu esforço de vida, no sentido de conhecer suas teorias, seus desafios, agora não mais apenas pelo subsistema periférico, mas pelo sistema-mundo, fustigado pela hegemonia financeiro-militar dos Estados Unidos da América do Norte. Apontando os temas diletos de Octavio Ianni, last but not the least, o seu empenho em consolidar a sociologia brasileira enquanto campo científico, as suas reflexões sobre o fazer da ciência, sobre a epistemologia científica, em livro importante que aborda A Sociologia da sociologia, de 1989, como quem afia seus instrumentos de trabalho, tal qual um polidor de lentes.

Quando o Prof. Manoel Correia de Andrade, à frente da cátedra Gilberto Freyre do CFCH-UFPE nos convida e estimula para rediscutirmos o pensamento social brasileiro e para repensar o Brasil, por certo a figura de Octavio Ianni aparece em toda sua grandeza. E é lamentável que a juventude brasileira e os cursos de Sociologia pelo Brasil afora tenham “deixado de lado” obras fundamentais e estruturadoras de uma compreensão sobre as transformações sociais do Brasil no século XX, de autores como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Antonio Candido, Nelson Werneck Sodré, Josué de Castro, Guerreiro Ramos, Roland Corbisier, e, por certo, Octavio Ianni está entre eles. E uma sociedade é tanto mais para si quando seus intelectuais deixam as cátedras universitárias e passam a ser lidos e discutidos pelos comuns dos mortais.

O ciclo da revolução burguesa

O desenvolvimento capitalista associado e dependente criou o seu próprio padrão de articulação política aos níveis continental e mundial. Florestan Fernandes, Poder e contrapoder na América Latina (1981).

O motivo da escolha de análise deste pequeno livro é o de tratar-se de obra onde, além de sintetizar um bom número de seus temas diletos, explicita algumas de suas teses, reflete sobre a história e as formas que passam a tomar o Estado brasileiro, da monarquia ao fim do regime militar na segunda metade do século XX.

Publicado em 1983 e logo reeditado em 1984 pela Vozes, estrutura-se em três partes articuladas: a Revolução Burguesa, Ordem e Progresso e Populismo e Militarismo, e pretende responder a uma questão central: qual o caráter da revolução burguesa no Brasil?

É interessante observar como Octavio Ianni se vale de uma rica bibliografia – que abrange a política, a economia, a sociologia, o jurídico, o cultural, mas também da literatura, com Euclides da Cunha, Machado de Assis, Lima Barreto e Graciliano Ramos, para responder ao seu leitmotif. Tampouco será demasiado chamar a atenção do leitor par uma de suas características marcantes como escritor, que é o uso sistemático de fontes variadas, citadas como elemento de prova ou ainda de diálogo que estabelece com estes autores, sempre valorizando o ângulo novo do trabalho referenciado, sem jamais fazer uso de modismos ou de incensamento, pois, como assinalou Marco Aurélio Nogueira, “era o contrário da arrogância e da insolência” [3].

O livro em questão também nos revela uma especificidade da metodologia de trabalho de Octavio Ianni, que é a sua macrossociologia. Embora articule os seus temas a partir de uma ampla estrutura social e da relação que estabelece entre seus elementos, raramente recorrre ao recorte micro, celular da sociedade analisada.

Em sua análise da monarquia e da oligarquia brasileiras, Ianni introduz a persistência do caráter autoritário do poder estatal no país, apontando, desde a Independência, a reiteração das soluções autoritárias, pelo alto, que estruturam o estado brasileiro segundo interesses oligáquicos, burgueses e imperialistas. E afirma: “o que se revela, ao longo da história, é o desenvolvimento de uma espécie de contra-revolução burguesa permanente” [4]. E aponta Frei Caneca, já em 1824, denunciando o caráter antidemocrático da constituição outorgada por D. Pedro I; mais adiante, Quirino dos Santos em 1869, ao afirmar que o povo não aparecia nas cogitações dos governantes. Em 1877, Tobias Barreto, que lamentará que o povo não tivesse forças para se afrontar com o Estado organizado, que não é a nação, pois o povo permanece “amorfo” e “dissolvido”.

Este desleixo só se alterava no momento de reagir negativamente às reivindicações populares, donde a repressão no Nordeste, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte, todas elas violências cometidas na década de 1870 e que irão culminar em Canudos, em 1897. Sob vários aspectos, conclui Ianni, “a brutalidade do estado monáquico foi a contrapartida das reivindicações, protestos e lutas de forças populares no campo e na cidade” [5].

A República, segundo nosso sociólogo-político “adquiriu fisionomia oligárquica, corporativa, populista, militar”. E “a despeito das formas jurídico-políticas estabelecidas nas constituições republicanas, a verdade é que o poder estatal tem sido exercido de modo autoritário ou ditatorial, quando não fascista” [6].

Ianni ressalta com argúcia as teses ora racistas, ora patrimonialistas, ou ainda as intepretações que pregavam a conciliação pelo alto como forma de condução do Estado. Desde o “grande número de mestiços, votados a uma perpétua anarquia, que só seriam controlados por uma mão de ferro” [7], ao Estado forte necessário para se impor às camadas perigosas. E aqui encontramos um trecho da lavra crítica, cortante e mal-humorada de Graciliano Ramos, mas não menos justa, a dissertar sobre os Três poderes da República: “Possuímos, segundo dizem os entendidos, três poderes – o executivo, que é o dono da casa, o legislativo e o judiciário, domésticos, moços de recados, gente assalariada para o patrão fazer figura e deitar empáfia diante das visitas” [8].

Sobre a Revolução de 30, o nosso autor diz que ela expressa um novo arranjo de classes, do ponto de vista do estado, mas que teve um cunho contra-revolucionário, impedindo a ascensão das forças populares. Consolida-se um bloco industrial-agrário compondo os interesses do café, da indústria, do comércio, do imperialismo.

Muito embora concordando com a análise que Ianni faz dos efeitos e desdobramentos da Revolução de 30 e do Estado Novo, creio que exagera ao utilizar a mesma interpretação com respeito ao período 1946-64, que segundo ele incutiram “conotações autoritárias no aparelho estatal” [9]. Por certo, assim foi o período Dutra, quando fechou o Partido Comunista e cassou os seus deputados. Mas a análise não faz justiça à continuidade do processo e aos governos de Vargas, Juscelino e Goulart. O professor afirma que havia espaços democráticos em cidades como o Rio de Janeiro, mas não em Recife ou Salvador, mas penso, há uma leitura apressada quanto ao que representou o movimento social urbano e rural no Nordeste do país e mesmo quanto a força das Ligas Camponesas, que desmentem a interpretação do sociólogo.

Não obstante estas pequenas discordâncias, a conclusão mais geral do autor é correta, quando afirma que, “a despeito das experiências democráticas reais, independentemente da forma jurídico-política de poder estatal delineada na constituição, a verdade é que o autoritarismo predomina ao longo da história do Brasil” [10]. De fato, são os mitos que trabalham, que operam em favor dos setores sociais dominantes, que controlam o Estado, o imaginário, que fabulam o caráter não violento de nossa história, o mito da “democracia racial”, da harmonia entre capital e trabalho.

Ordem e Progresso

Façamos a revolução antes que o povo a faça. Antonio Carlos, 1930.

Essa revolução de cima para baixo não é somente possível, mas, sobretudo, necessária. Luís Vianna Filho, 1980.

Oliveira Vianna é uma expressão forte deste conservadorismo brasileiro, onde bate forte o positivismo, a necessidade hobbesiana da primazia do Estado sobre a Sociedade, uma vez que: “(...) não temos o nosso povo – considerado de sua expressão povo-massa – a consciência clara de nenhum objetivo nacional a realizar ou a defender, de nenhuma grande tradição a manter, de nenhum ideal coletivo, de que o Estado seja o órgão necessário a sua realização” [11].

Ianni, nesta parte do livro, chama a atenção sobre o reforço desta tese de Oliveira Vianna, do povo tutelado pelas elites e da correlata fragilidade ou mesmo incompetência da sociedade civil; tese também esposada por Gilberto Freyre, cujo pensamento político será amplamente difundido entre os militares golpistas de 1964.

Entendendo e definindo a fragilidade da sociedade civil ou a sua falta de conformação, os governantes, mas também muitos intelectuais, frações de classes dos blocos de poder estabelecem que o povo, o cidadão, precisam ser tutelados.

Os conceitos de via prussiana, ou de revolução passiva, revolução pelo alto, modernização conservadora, têm sido empregados justamente para enfatizar a vertente autoritária do Estado e, segundo Ianni, não é instrumentalizado apenas pelos liberais, conservadores e social-democratas, mas também pelos marxistas que acabam por adotar a tese segundo a qual a sociedade civil brasileira é amorfa, inconsistente, incompetente. A sociedade civil, o povo, passa por incapaz e, portanto, o bloco histórico prussiano – autoritário, bonapartista, bismarckiano – sendo uma forma de associação de classes e frações de classes dominantes, contraditórias, mas solidárias tem o objetivo de aparelhamento e controle do Estado. Procura diluir, apagar, desqualificar a história das lutas populares [12]. Quando a força dos trabalhadores urbanos e camponeses se articula, progride um discurso melífluo, sobre a necessidade do pacto social, da tradição brasileira de conciliação, do desenvolvimento com segurança.

Nesta segunda parte deste livro esclarecedor, Ianni desenvolve em três capítulos articulados, as teses formuladas pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB, pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros - Iseb e pela Escola Superior de Guerra - ESG. No primeiro deles, a tese da revolução democrático-burguesa do PCB, e o entendimento de se fazer a independência econômica e social do país a partir de uma aliança de classes entre a burguesia nacional, o proletariado urbano e rural, sob a hegemonia dos industriais. Os inimigos eram os grupos agrários do latifúndio, a burguesia exportadora e o imperialismo.

A viabilidade do capitalismo nacional proposta pelo PCB foi amplamente derrotada e é interessante observar que a estatização das empresas estrangeiras, que porventura impedissem a expansão da economia nacional, deu lugar, trinta anos depois, a um amplo processo de transferência patrimonial do estado brasileiro para o capital internacional, sobretudo [13].

A aliança da burguesia nacional com o imperialismo foi vitoriosa no Golpe Militar, quando o “poder público reelaborou e aperfeiçoou as garantias políticas, para que os investidores estrangeiros pudessem sentir os seus interesses assegurados” [14], o que foi estabelecido pelo Acordo de Garantia de Investimentos, assinado pelos governos do Brasil e Estados Unidos.

A segunda tese, desenvolvida pelo Iseb, em sua primeira fase, aquela do neobismarquismo, foi elaborada e liderada por Hélio Jaguaribe [15]. A ideologia do desenvolvimento partia da premissa do dualismo [16], segundo a qual a sociedade brasileira era, sobretudo, arcaica, com pequenos segmentos modernos. O Estado era visto como tendo um papel central, a liderar os projetos de desenvolvimento. Às elites cabia por em prática a ideologia do desenvolvimento. Um quarto elemento apontado por Ianni evidencia que às classes sociais não cabia qualquer papel político e, portanto, considera a tese em questão baseada em escasso tratamento teórico e simplificador da realidade social. E, finalmente, o desenvolvimento econômico neste paradigma proposto, deveria ser posto em prática por um estado autoritário.

Ianni comprova que todos estes pontos estão explícitos nos escritos de Jaguaribe. E é este que fala em bismarquismo e mesmo em neobismarquismo. Considerado enquanto modelo político consistente no exercício, pelo chefe do governo, de uma arbitragem entre os estratos sociais, regulando o regime de participação de cada estrato e assegurando aos empresários nacionais a liderança do desenvolvimento.

O modelo proposto por Jaguaribe foi vitorioso, digamos, até o período Jânio Quadros, pois funcionava independente da sociedade civil. Como disse Octavio Ianni, a apoteose isebiana deu-se no governo Kubitschek: “a ideologia parecia fazer-se história” [17].

Já o modelo da Escola Superior de Guerra [18], criado no contexto da Guerra-Fria, de Segurança e desenvolvimento é defendido pelo General Castelo Branco, transcrito pelo autor: “A noção de segurança nacional é mais abrangente. Compreende [...] a defesa global das instituições, incorporando por isso os aspectos psicossociais, a preservação do desenvolvimento e da estabilidade polítca interna” [19]. O então chefe do regime militar fala ainda de agressão interna e subversão ideológica.

Ianni analisa como o novo modelo veio a conjugar as idéias de segurança, desenvolvimento e potência e, para atingir seus objetivos, todos os sacrifícios se justificavam, principalmente aqueles econômicos e políticos impostos principalmente à classe trabalhadora.

Na terceira parte do livro em análise, intitulada "Populismo e militarismo", gostaria de destacar o último capítulo, "A marcha da contra-revolução", onde Ianni estabelece em perspectiva, as grandes linhas da transição estrutural ocorrida na sociedade brasileira até o advento da mundialização. O capitalismo aprofunda-se, as classes sociais urbanas afirmam o seu predomínio sobre o campo, ao custo de uma profunda expropriação camponesa, que redunda em crise habitacional e favelização. Ocorre uma ampla modificação da estrutura fundiária e o capitalismo “revoluciona” o campo.

Para Ianni, a quadra democrática havia sido constituída por um bloco de poder, de cunho populista, onde nenhuma classe social tinha comando hegemônico. E esta crise de hegemonia perdura de 1930 a 1964. O populismo, e aqui se distancia de Celso Furtado, aumentou a capacidade de atuação do Estado, mas manteve o seu caráter autoritário.

Não há dúvidas de que as classes dominantes no Brasil sempre controlaram ou suprimiram pela violência os avanços democráticos do povo. Mas creio tratar-se de uma perspectiva excessivamente determinista não perceber a tentativa de consolidação de um modelo de democracia política capaz de incorporar a reforma agrária, o controle das remessas de capital para o exterior e de fortalecer os setores estratégicos controlados pelo Estado, como a energia, o petróleo, as comunicações, os minérios. O Golpe Militar deu-se justamente para evitar esses avanços e a incorporação dos setores populares aos frutos do bem estar social, e foi justamente esse processo que Celso Furtado vem a chamar de A construção interrompida.

É evidente que para se fazer justiça a este livro é necessário contextualizá-lo, pois foi escrito no início da década perdida, justamente no momento em que é fundado o Partido dos Trabalhadores, em que o regime militar vive a sua crise externa, pela saída em massa dos capitais internacionais, tamanha a vulnerabilidade e o crescimento da dívida, mas também pela resposta interna, da sociedade civil, de descontentamento por vinte anos de concentração de renda e de falta de perspectiva para a maioria dos trabalhadores. Mais uma promessa de milagre é desfeita. Agora, a burguesia nacional, que se associara ao regime autoritário e ao imperialismo, é praticamente subordinada ao grande capital.

Os anos oitenta marcam a passagem para a fase da revolução técnico-produtiva e da financeirização mundializada [20], que forçará os oligopólios nacionais a se readaptarem às novas regras do jogo econômico mundial. Os anos 90, não tratados por Ianni em seu livro, serão emblemáticos no sentido da privatização dos ativos do Estado, para o controle quase que absoluto da economia nacional aos ditames de Washington e do grande capital monopolista vitorioso. Garantiu-se a normalidade democrática, por certo, mas manteve-se a estrutura autoritária e excludente do Estado sobre os trabalhadores.

Ianni, talvez mais por exercício de esperança, tenta concluir o seu livro em chave otimista, apontando o ganho de politização dos trabalhadores, operários, camponeses, empregados, funcionários, estudantes e intelectuais. Acreditou então que o desenvolvimento capitalista, por sua violência implícita, vinha impulsionando a “unificação” das classes sociais, o fortalecimento da idéia de nacionalização, incluindo o proletariado e campesinato. Aqui, errou o mestre, pois os anos 90 viram aprofundar-se as desigualdades e o desmonte do Estado, que já não reponde sequer à maneira populista [21]. A nova fase do capitalismo, sob hegemonia das finanças internacionais, fragmentou a classe trabalhadora e converteu um número substantivo de intelectuais de esquerda aos ditames do neoliberalismo.

Na virada do século XX, os amplos movimentos sociais em toda a América Latina evidenciam que os efeitos desagregadores e perversos do modelo já se fazem sentir, mas, ao mesmo tempo, a vitória do Partido dos Trabalhadores no Brasil e principalmente seus desdobramentos nos remetem ao poeta Dante na porta do inferno, antes de se afrontar com as três feras: Nel mezzo del cammin di nostra vita mi ritrovai per uma selva oscura [...] Ah! Quanto a dir qual era è cosa dura esta selva selvaggia e aspra e forte: che nel pensier rinova la paura! [22]. Nada disto vem diminuir a qualidade e a importância da sociologia totalizante de Octavio Ianni, que desvela traços fundamentais da sociologia política brasileira do século XX. De Ianni pode-se dizer, utilizando-se das mesmas palavras com que fez o elogio de Florestan Fernandes: é uma obra contemporânea de seu tempo, no sentido em que expressa de forma clara e desenvolvida estas duas dimensões: responde aos desafios do presente e reinterpreta o passado, desvendando nexos entre ambos [23].

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Marcos Costa Lima é professor e atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – UFPE. Doutor em Ciências Sociais, Unicamp/São Paulo; Pós-Doutorado na Université Paris XIII/Villetaneuse.

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Notas

[1] Cf. Costa Lima, Marcos (2005). “Octavio Ianni e o labirinto da modernidade”. In: Marcos Costa Lima (org.). A sociologia crítica de Octavio Ianni. Uma homenagem. Recife: Editora Universitária, p. 9-24.

[2] Ianni, Octavio (1986). Classe e nação. Petrópolis: Vozes, p. 9.

[3] In: Octavio Ianni, Nilo Odália e Alberto Tosi

[4] Ianni (1983). O Ciclo da revolução burguesa. Petrópolis: Vozes, p. 11.

[5] Ianni, ib., p.14.

[6] Ib., p. 14.

[7] Ianni citando Alfredo Sales, p.15.

[8] Ib., p. 16.

[9] Ib., p.18.

[10] Ib., p.21.

[11] Ib., p.35.

[12] Ver a obra magistral do historiador brasileiro Victor Leonardi (1996), Entre árvores e esquecimentos. História social nos sertões do Brasil. Brasília: UNB.

[13] Mas nem tudo foi derrota, quando Ianni relembra, por exemplo, que em 1947, a bancada comunista na Câmara Federal apresenta projeto para a criação de uma indústria nacional para exploração do petróleo, antecipando a idéia de criação da Petrobrás, que ocorrerá em 1952, quando Vargas envia proposta ao Congresso. Ver Gabriel Cohn (1968). Petróleo e nacionalismo. São Paulo: Difusão Européia do Livro.

[14] Ib., p. 53.

[15] Por alusão a Otto Bismarck (1815-1898), primeiro-ministro do governo monárquico alemão entre 1862-90. Figura central da consolidação da unidade nacional no momento de intenso desenvolvimento industrial da Alemanha.

[16] Tese a meu ver corretamente superada por Francisco de Oliveira (1972) em seu Crítica à razão dualista. São Paulo: Brasiliense.

[17] Ib., p. 61.

[18] Fundada em 1949.

[19] Ib., p. 65.

[20] Chesnais, François (ed.) (2004). La finance mondialisée. Racines sociales et politiques, configurations, conséquences. Paris: Éditions La Découverte.

[21] No governo Kubitschek estabeleceu-se o maior salário mínimo real da história brasileira.

[22] Alighieri, Dante (1998). A divina comédia. Inferno. Rio de Janeiro: Editora 34, p. 25. “A meio caminhar de nossa vida, fui me encontrar em uma selva escura (...) Ah! Que a tarefa de narrar é dura, essa selva selvagem rude e forte, que volve o medo à mente que a figura."

[23] Ianni, Octavio (1989), “Florestan Fernandes e a formação da sociologia brasileira”. In: Sociologia da sociologia São Paulo: Ática, p. 120.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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