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Organização do Estado e formação da literatura

M. C. Leonel & J. A. Segatto - Fevereiro 2009
 

Ao longo do século XIX, desde o rompimento do estatuto colonial e o início da construção do Estado nacional no Brasil, colocou-se a necessidade da elaboração de uma historiografia literária, capaz não só de justificar a existência de uma literatura brasileira, como de pensar e apontar seus caracteres e especificidades. De Ferdinand Denis a Ferdinand Wolf, de Gonçalves Magalhães a Joaquim Norberto, passando por Santiago Nunes Ribeiro e Francisco Adolfo de Varnhagen com a colaboração de muitos outros, concebeu-se uma tradição histórico-literária com importante papel ideológico na construção nacional. Construto coletivo, essa operação envolveu muitos intelectuais e a ação decisiva do Estado, durante algumas décadas.

Esse acervo crítico foi reelaborado, nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, por vários outros intelectuais em seus estudos sobre a história da literatura brasileira, entre eles, Sílvio Romero, Araripe Júnior e José Veríssimo. Absorvendo concepções do positivismo, do naturalismo e do evolucionismo — sobretudo de Auguste Comte, Herbert Spencer e Hippolyte Taine —, suas formulações são impregnadas de noções de raça, meio, língua e cultura. Não obstante o determinismo das análises e elaborações, esses autores brasileiros passam a ser referência básica ou mesmo paradigmática para as histórias literárias, até pelo menos, meados do século XX.

Somente nos anos cinquenta daquele século é que esses referenciais seriam reelaborados e superados por Antonio Candido, no livro Formação da literatura brasileira, de 1959. Nesse estudo, o autor — partindo da herança histórico-crítica precedente e incorporando muitos de seus elementos — repensa os marcos cronológicos e culturais do surgimento da literatura no Brasil, ou seja, seus momentos decisivos — século XVIII (Arcadismo) e XIX (Romantismo) — conjuntamente com o estabelecimento de um sistema literário.

Cinquenta anos após a publicação do importante estudo de Antonio Candido, é oportuno e necessário, cremos, rediscutir e redefinir os marcos históricos da criação ou formação da literatura nacional ou brasileira, por meio de uma leitura diversa do processo de organização do Estado e da nação no Brasil.

O sentido da formação

Antonio Candido, ao analisar a formação da literatura brasileira, procura demarcar seus momentos decisivos (Arcadismo e Romantismo), “[...] como síntese de tendências universalistas e particularistas [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23). Entre o primeiro momento (mais cosmopolita) e o segundo (que busca peculiaridades locais), haveria um movimento dialético de continuidade e ruptura, mas com o mesmo solidário objetivo: a “missão” de criar uma literatura brasileira e de construir uma nação.

Ao delimitar e qualificar os momentos decisivos, o crítico procura distinguir “[...] manifestações literárias, de literatura propriamente dita, considerada aqui um sistema de obras ligadas por denominadores comuns...” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23, grifo do autor). O que seriam esses denominadores?

[...] são, além das características internas (língua, temas, imagens), certos elementos de natureza social e psíquica, embora literariamente organizados, que se manifestam historicamente e fazem da literatura aspecto orgânico da civilização. Entre eles se distinguem: a existência de um conjunto de produtores literários, mais ou menos conscientes do seu papel; um conjunto de receptores, fornecendo os diferentes tipos de público, sem os quais a obra não vive; um mecanismo transmissor (de modo geral, uma linguagem, traduzida em estilos) que liga uns a outros. O conjunto dos três elementos dá lugar a um tipo de comunicação inter-humana, a literatura, que aparece, sob este ângulo como sistema simbólico [...] (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23).

Essa caracterização da literatura como sistema levaria, por sua vez, à fixação de uma tradição, como processo acumulativo, de seguimento de autores e obras, possibilitando “a formação da continuidade literária” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 24). Nesse sentido, a noção de sistema permitiria repensar a periodização histórica da literatura brasileira. Do século XVI a meados do XVIII, teria havido manifestações literárias esparsas, rarefeitas, isoladas e sem continuidade e organicidade, de repercussão local, sem conseguir formar tradição. É somente na segunda metade do século XVIII, com as academias, que começa a se configurar uma literatura brasileira, “[...] encorpando o processo formativo, que vinha de antes e continuou depois [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 16). O Arcadismo teria tido mesmo papel importante, “[...] porque plantou de vez a literatura do Ocidente no Brasil [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 17).

Sem desconhecer grupos ou linhas temáticas anteriores, nem influências como as de Rocha Pita e Itaparica, é com os chamados árcades mineiros, as últimas academias e certos intelectuais ilustrados, que surgem homens de letras formando conjuntos orgânicos e manifestando em graus variáveis a vontade de fazer literatura brasileira. Tais homens foram considerados fundadores pelos que os sucederam, estabelecendo-se deste modo uma tradição contínua de estilos, temas, formas e preocupações (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 25).

O processo formativo ganhou novo impulso nas primeiras décadas do século XIX, quando são criadas algumas premissas básicas para a construção da nação propiciadas pelo deslocamento do Estado português para a colônia e, posteriormente, a quebra do estatuto colonial.

Imprensa, periódicos, escolas superiores, debate intelectual, grandes obras públicas, contato livre com o mundo [...] Foi a Época das Luzes, acarretando algumas consequências importantes para o desenvolvimento da cultura intelectual e artística, da literatura em particular. Posta a cavaleiro entre um passado tateante e o século novo, que se abriria triunfal com a Independência, viu o aparecimento dos primeiros públicos consumidores regulares de arte e literatura; a definição social do intelectual; a aquisição, por parte dele, de hábitos e características mentais que o marcariam até quase os nossos dias (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 227).

É, no entanto, entre os anos trinta e setenta daquele século que o “sistema literário” se consolida. E se consubstancia através do movimento romântico, desencadeado em Paris por um grupo liderado por Gonçalves de Magalhães por meio da revista Niterói em 1836. Seu referencial são as teses elaboradas por Ferdinand Denis em Resumo da história literária do Brasil, de 1826, “ [...] fundando a teoria de nossa literatura segundo os moldes românticos, num sentido que a orientaria por meio século e iria repercutir quase até nossos dias” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 323). Inspirado em Schlegel, Madame de Staël e Chateaubriand, Denis define o caráter que a literatura deveria assumir na América: teria que se diferenciar pela temática local e pela natureza. “Os sentimentos dominantes na literatura serão portanto o nacionalismo, o indianismo e o cristianismo, pois este foi o ideal que dirigiu nossa colonização” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 322). Seus princípios fundamentais poderiam, para Antonio Candido, ser sistematizados como segue:

1) O Brasil precisa ter uma literatura independente; 2) esta literatura recebe suas características do meio, das raças e dos costumes próprios do país; 3) os índios são os brasileiros mais lídimos, devendo-se investigar as suas características poéticas e tomá-las como tema; 4) além do índio, são critérios de identificação nacional a descrição da natureza e dos costumes; 5) a religião não é característica nacional, mas é elemento indispensável da nossa literatura; 6) é preciso reconhecer a existência de uma literatura brasileira no passado e determinar quais os escritores que anunciaram as correntes atuais (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 329-30).

Tributários do nacionalismo, os intelectuais românticos criaram as bases do que seria uma literatura brasileira. Empenhados na “construção da nação”, assumiram mesmo um “sentimento de missão” que os levava a “[...] considerar a atividade literária como parte do esforço de construção do país livre” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 26). Aliás, o próprio autor, Antonio Candido, esclarece que se colocou de maneira deliberada do ponto de vista

[...] dos nossos primeiros românticos e dos críticos estrangeiros, que antes deles, localizaram na fase arcádica o início de nossa verdadeira literatura, graças à manifestação de temas, notadamente o Indianismo, que dominarão a produção oitocentista. Esses críticos conceberam a literatura do Brasil como expressão da realidade local e, ao mesmo tempo, elemento positivo na construção nacional (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 25).

Nos anos setenta do século XIX, o sistema literário estaria plenamente configurado, a formação da literatura brasileira concluída e seu ponto de chegada seria Machado de Assis, que

[...] se embebeu meticulosamente da obra dos predecessores. A sua linha evolutiva mostra o escritor altamente consciente, que compreendeu o que havia de certo, de definitivo, na orientação de Macedo para a descrição dos costumes, no realismo sadio e colorido de Manuel Antônio, na vocação analítica de José de Alencar. Ele pressupõe a existência de predecessores, e esta é uma das razões de sua grandeza [...] aplicou o seu gênio em assimilar, aprofundar, fecundar o legado positivo das experiências anteriores [...] Assim, se Swift, Pascal, Schopenhauer, Sterne, a Bíblia ou outras fontes que sejam, podem esclarecer sua visão do homem e a sua técnica, só a consciência de sua integração na continuidade da ficção romântica esclarece a natureza do seu romance (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 117-8).

Literatura, história e nação

Dado o caráter inovador e renovador da explicação da história da literatura brasileira, as teses propugnadas por Antonio Candido em 1959 causaram muitas polêmicas e objeções críticas. Entre elas, duas devem ser destacadas, as críticas de Afrânio Coutinho, ainda em 1960, e a de Haroldo de Campos nos anos oitenta.

O primeiro alega que Antonio Candido parte de uma concepção não estética, mas “histórico-sociológica”, à qual contrapõe o “método estilístico”, valorizando o Barroco, destacando as figuras de Anchieta, Gregório de Matos e Vieira nas origens da literatura brasileira. Incorporando as formulações de Araripe Júnior do “estilo tropical” e da “obnubilação”, afirma:

A literatura brasileira não começou no movimento arcádico romântico. Vem de antes, partiu do instante em que o primeiro homem europeu aqui pôs os pés, aqui se instalou, iniciando uma nova realidade histórica, criando novas vivências, que traduziu em cantos e contos populares, germinando uma nova literatura. Naquele instante, criou-se um homem novo, ‘obnubilando’, como queria Araripe Júnior, o homem antigo, o europeu. Foi o homem brasileiro [...]. E com ele se ‘formou’ a literatura brasileira (COUTINHO, 1980, p. 37-8).

Já a crítica de Haroldo de Campos é mordaz e categórica, propondo-se a rever e desconstruir o modelo de Antonio Candido, segundo ele, linear e evolutivo e calcado numa “perspectiva histórica” que “[...] responde a um ideal metafísico de entificação nacional” (CAMPOS, 1989, p. 12). Incorporando sugestões de Afrânio Coutinho, lastreando-as com teorias de Roman Jakobson, Walter Benjamim, Hans Robert Jauss e Jacques  Derrida, acusa Antonio Candido de ter “sequestrado o barroco”, por ignorar Gregório de Mattos, “um dos maiores poetas da nossa literatura”, e Vieira (p. 35). Defende, ainda, a idéia de que a literatura brasileira “[...] não teve infância, já nasceu adulta, formada” (p. 64).

Entendemos que a problemática histórica posta quando se discute e se procura compreender a constituição da literatura brasileira, não pode ser dissociada do processo de organização do Estado nacional. Questões decisivas, como a das origens ou do ponto de partida, a dos marcos e momentos decisivos, a da continuidade ou ruptura, a do processo formativo, a da particularidade e da universalidade dessa literatura têm que ser analisadas num movimento dialético e em sua historicidade.

Quando se procurou estabelecer uma tradição literária brasileira (de Ferdinand Denis a Sílvio Romero), partiu-se do pressuposto, dado como inquestionável e transformado em moeda corrente na historiografia literária (presente ainda em Antonio Candido, Afranio Coutinho, Haroldo de Campos e outros) de que o Brasil preexistia à constituição do Estado nacional. Isso quer dizer que teríamos já uma literatura brasileira antes mesmo da existência do Brasil ou da “nação” brasileira. Mas, é possível conceber, historicamente, uma literatura brasileira antes do Estado nacional, num território em condições de colônia? Poder-se-ia responder afirmativamente essa questão, recorrendo aos casos alemão e italiano, áreas em que havia uma tradição literária “nacional” anterior à unificação do Estado nacional. Nesses lugares, já existia uma história da literatura que precedeu a organização nacional — porque se contava com elementos e requisitos (língua, cultura, identidades, imaginários, símbolos, instituições) do moderno Estado nacional, o que não havia na(s) colônia(s) portuguesa(s) na América.

A montagem do Estado nacional, após o rompimento do pacto colonial (1808-1822), realizada de cima para baixo, por grupos dominantes restritos, tendo à frente o príncipe herdeiro português, acordada com a metrópole e com o aval da Inglaterra, defrontar-se-ia com diversos problemas: Como manter a integridade da colônia? Que tipo de Estado montar? Como construir a unidade política? Como criar uma identidade nacional? E a estrutura socioeconômica?

Resolveu-se operar uma mudança dentro da ordem: criou-se um país, com uma monarquia constitucional, conservando-se intacta a estrutura socioeconômica colonial: grande propriedade latifundiária, trabalho escravo e produção de gêneros tropicais para o mercado europeu. Ao mesmo tempo, procurou-se manter a unidade territorial e política das colônias portuguesas na América — era disso que se tratava — o que era extremamente difícil, pois não havia elementos que as unissem, a não ser a língua e a religião. Segundo observou o viajante francês Saint-Hilaire (apud CARVALHO, 1999, p. 234), “[...] as capitanias ignoravam a existência uma das outras [...]”. As relações entre as diversas regiões eram muito tênues, além de não haver percepção ou consciência de identidade nacional. A coesão das várias regiões, capitanias ou circunscrições coloniais era muito precária e elas formavam um conjunto altamente diversificado e heterogêneo. Assim sendo, a presumível identidade — ou imaginário coletivo —, denominado muitas vezes de nativismo, em determinadas áreas (Pernambuco, Bahia, Minas), que teria sido esboçada ainda nas condições históricas da colônia portuguesa da América é questionável em vários sentidos.

A unidade acabou sendo imposta de cima e pela força. O único elemento de consenso entre os grupos dominantes das diferentes regiões foi a manutenção da escravidão e do tráfico de escravos.

Contra essa unidade imposta do centro (Rio de Janeiro), entre 1822 e 1848, irrompeu o inconformismo em quase todos os pontos do território (Bahia, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, atingindo mesmo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), por meio de motins, levantes e revoltas — alguns com nítido caráter separatista —, pondo em risco a precária unidade do estado imperial. Derrotados — a ferro e fogo — os movimentos rebeldes, os donos do poder montaram (a partir dos anos quarenta) um arcabouço político-estatal extremamente centralizado, controlado por grupos dominantes reduzidos.

Somente em 1850 pode-se dizer que estava consolidado o processo de criação do estado nacional, centralizado e monárquico. Das unidades frouxamente ligadas construíra-se o país [...], mas não se construíra ainda uma nação (CARVALHO, 1999, p. 236).

Era necessário não só completar a organização do Estado, como criar os elementos constituintes básicos de uma nação como símbolos, instituições e, sobretudo, um povo. Isso implica engendrarem-se e instituírem-se alguns pressupostos de identidade nacional: mercado interno, sociedade civil, exército e política, moeda, sistema fiscal e tributário, justiça, hino, bandeira, heróis, mitos, etc. — e, juntamente com tudo isso, uma cultura, uma história e uma literatura.

Entendemos que a literatura começa a ser criada nas décadas de 1830/40-1870 com o surgimento de obras de tendência romântica, em voga na Europa, que iam ao encontro da necessidade de geração de símbolos e imaginário que contribuíssem para a elaboração de uma identidade ou consciência nacional. Nessas circunstâncias, o indianismo romântico, ao procurar estabelecer o mito de origem, exerceu papel importante na missão de construir a identidade nacional.

Entrelaçada e/ou simultânea ao Romantismo — de caráter indianista ou urbano — aparece uma vertente que passou a ser denominada regionalista. Afrânio Coutinho (1955, p. 149), afirma que o regionalismo é “[...] um conjunto que arma o todo nacional [...]”, isto é, um conjunto de obras que, justapostas, formariam uma espécie de “mosaico literário”, representando as especificidades locais — a unidade na diversidade. Antonio Candido (1987, p. 202) caracteriza esse fenômeno como “literaturas nacionais atrofiadas”.

Aceitando-se a tese dos vários autores que afirmam que a literatura brasileira nasceu no século XVI ou mesmo no século XVIII, temos um paradoxo histórico. Se não havia país, Estado nacional, como poderia haver literatura brasileira? Talvez fosse mais plausível afirmar que até o século XVIII o que há é uma literatura colonial portuguesa e que, desde meados desse século até as primeiras décadas do XIX, temos uma espécie de pré-história da literatura brasileira. A partir de então desencadeia-se o movimento de criação de uma literatura nacional e de uma historiografia para legitimá-la. Assim,

[...] começaria a surgir no Brasil, concomitantemente à implantação do Romantismo, a sua Historiografia literária, à qual se deve, em estreita conexão com o aparecimento de uma Historiografia nacional, aquele reconhecimento legitimador (NUNES, 1988, p. 205).

Teríamos, dessa forma, um movimento objetivando a criação de uma literatura e de uma historiografia literária, intimamente ligado com a construção nacional , entre os anos 1830/40-1870. Esse movimento entendia a literatura como instrumento fundamental no processo de organização do Estado-nação no Brasil. É possível afirmar, cremos, que esse movimento não se concluiu nesses anos. O processo de formação da literatura continuava inconcluso, assim como o da organização do Estado nacional. Essa é, inclusive, a percepção de Machado de Assis em 1873, quando, ao refletir sobre o estágio em que se encontrava a nossa literatura, atenta para o fato de que as “[...] mesmas obras de Basílio da Gama e Durão quiserem antes ostentar certa cor local do que tornar independente a literatura brasileira, literatura que não existe ainda, que mal poderá ir alvorecendo agora” (ASSIS, 1959, p. 131).

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Maria Célia Leonel é professora do Departamento de Literatura da FCL/Unesp; José Antonio Segatto é professor do Departamento de Literatura da FCL/Unesp, campus de Araraquara.

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Referências

ASSIS, M. de. Literatura brasileira: instinto de nacionalidade. In: -----. Crítica literária. São Paulo: Mérito, 1959. p. 129-49.

CAMPOS, H. de. O sequestro do barroco na formação da literatura brasileira: o caso Gregório de Mattos. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1989.

CANDIDO, A. A formação da literatura brasileira: momentos decisivos. 4. ed. São Paulo: Martins, 1971. 2 v.

CANDIDO, A. nova narrativa. In: -----. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 1987. p. 199-215.

CARVALHO, J. M. Brasil: nações imaginadas. In: -----. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. p. 233-68.

COUTINHO, A. O regionalismo na prosa de ficção. In: -----. (Org.). A literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Sul Americana, 1955. v. 2, p. 145-51.

COUTINHO, A. Conceito de literatura brasileira. Petrópolis: Vozes, 1981.

NUNES, B. Historiografia literária do Brasil. In: -----. Crivo de papel. São Paulo: Ática, 1988. p. 205-46.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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