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A visão instrumental das alianças

Cláudio de Oliveira - Junho 2012
 

A aliança entre o PT e o PP de Paulo Maluf em São Paulo tem causado polêmicas. A reação mais importante ao acordo foi da deputada Luíza Erundina (PSB), que desistiu de compor a vice na chapa do petista Fernando Haddad.

Tal coligação não é novidade. No segundo turno das eleições de 2002, Maluf apoiou a candidatura de José Genoíno ao governo do estado e a de Lula à Presidência da República. O apoio continuou nas eleições seguintes, inclusive nas municipais. Já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, o PP fez parte da ampla coligação que elegeu Dilma Rousseff presidente. O partido de Maluf participa do ministério desde o primeiro mandato presidencial de Lula.

Em entrevista à rádio Globo no sábado, dia 16 de junho, a deputada Luíza Erundina declarou que só fora informada da aliança com Maluf na sexta-feira, dia 15, momentos antes do ato de oficialização de sua candidatura a vice ao lado de Haddad. O ex-presidente Lula nega essa versão.

Para tranquilizar militantes e simpatizantes, dirigentes petistas declaram que Maluf não teria maiores influências num governo petista, caso Haddad vença o pleito. Ou seja, uma vez que o PT tenha conquistado a prefeitura, Maluf e seus partidários seriam alijados da administração ou colocados numa posição subalterna.

A declaração remete à velha visão instrumental das alianças. Os aliados seriam somente uma escada para a vitória do partido hegemônico. Não uma aliança com discussão de um programa comum e, uma vez conquistado o poder, compartilhamente deste com os aliados, não somente na ocupação dos cargos da administração, como especialmente na definição de políticas governamentais.

Tal visão me fez lembrar o antigo PCB, principal referência da esquerda brasileira de 1922 a 1980. Nas décadas de 1920 e 1930, o PCB exigia dos seus aliados o reconhecimento a priori da hegemonia do partido. Isto é, deveriam aceitar o papel determinante e de liderança dos comunistas numa frente.

Nos anos 1930, o PCB decidiu organizar uma frente antifascista. Fundou então a Aliança Nacional Libertadora, reunindo não só comunistas, como também outras correntes democráticas, como socialistas, social-democratas e liberal-democratas. Como presidente de honra da ANL foi escolhido Luiz Carlos Prestes, o legendário líder da Coluna contra o governo de Arthur Bernardes (1922 a 1926). De volta clandestinamente ao país, depois de exilado na União Soviética, Prestes àquela altura já era membro do PCB, indicado para o Comitê Central por determinação da Internacional Comunista, cuja sede era em Moscou.

Como presidente da ANL foi escolhido um não-comunista, o militar Hercolino Cascardo, que, como Prestes, havia participado do movimento tenentista. Entre outros membros da alta direção da ANL estava Miguel Costa, que dividiu com Prestes o comando da Coluna. Participou no início da década de 1930 da fundação do Partido Popular Paulista, de tendência social-democrata. Ainda faziam parte do comando da ANL o prefeito do Rio de Janeiro, Pedro Ernesto, de posições progressistas, e o ex-deputado Maurício de Lacerda, que em 1921 fez parte de uma tentativa de organização do Partido Socialista Brasileiro.

Apesar do desacordo dos seus aliados, o PCB resolve divulgar uma carta assinada por Prestes, na qual é lançada a palavra de ordem “todo o poder à ANL”, alusão a “todo o poder aos sovietes”, a senha para que os bolcheviques derrubassem pelas armas o governo russo em 1917 e fundassem o primeiro país comunista do mundo, a União Soviética. O então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, cassa o registro legal da ANL e aprova a Lei de Segurança Nacional.

Os aliados, entre eles, Miguel Costa, criticam a precipitação dos comunistas, propõem que a ANL passe a lutar primordialmente pela volta da organização à legalidade e defendem que seus membros atuem dentro da legalidade, no respeito à Constituição de 1934.

Todavia, sem discussões com seus aliados e contra a opinião de alguns de seus dirigentes — como Cristiano Cordeiro, um dos seus fundadores —, o PCB passa a articular um levante armado para derrubar o governo. O movimento foi facilmente sufocado, e os membros da ANL presos, inclusive os não-comunistas contrários ao levante. Pretextando a “ameaça do perigo vermelho”, Vargas organiza um golpe de Estado e implanta a ditadura do Estado Novo, que perdurou de 1937 a 1945.

Foi preciso passar por mais uma ditadura, de 1964 a 1985, para que o PCB colocasse a democracia como centro de sua política. O partido passa então a reivindicar a volta do Estado de Direito, a convocação de uma Constituinte, a organização de uma frente de oposição das forças democráticas, cujo programa e cujas táticas de atuação resultassem de um consenso de todas as suas correntes.

Surge o MDB, que irá derrotar a ditadura e cuja aliança de centro-esquerda, estabelecida nos trabalhos da Assembleia Constituinte, irá se impor ao “Centrão”, das forças conservadoras, e promulgará a Constituição mais democrática e mais avançada de nossa história republicana.

Mas será tarde: o PCB já deixara de ser a principal referência de esquerda no Brasil. Em 1980, entrara em cena o PT, cuja estreia eleitoral em 1982 foi com o lema nada pluralista: “Vote 3, o resto é burguês”.

Duas décadas depois, com ajuda do “resto burguês” — e não só do campo da esquerda, como o PCB, agora PPS, o PDT, o PSB e o PV, mas também de partidos efetivamente conservadores, como o PL, o PTB e setores do PFL —, o PT elege Lula presidente da República.

Lula entrega 20 ministérios para o PT e 1 para cada partido aliado. Apesar de ter 60% dos ministros, o partido tem apenas 20% das cadeiras no Congresso Nacional. A nomeação do deputado Miro Teixeira para o Ministério das Comunicações, como o representante do PDT, teria sido feita à revelia do presidente do partido, Leonel Brizola, que, menos de 3 meses após a posse do novo governo, rompe com Lula. Brizola acusa Lula e o PT de não discutirem a política econômica, o cumprimento do acordo com o FMI, as medidas de austeridade e de cortes de gastos públicos, inclusive sociais, implantada pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci, e se coloca contrário à reforma da Previdência do setor público proposta pelo governo.

Também o PPS discorda da política econômica ortodoxa de então, propõe uma reorientação do modelo e igualmente reclama que a agremiação não fora consultada na hora de escolher o representante partidário no ministério. Em 2004, o partido deixa o governo e passa para a oposição. Naquele mesmo ano, o senador Cristovam Buarque seria demitido do Ministério da Educação por telefone. Ele deixa o PT e se filia ao PDT, onde se mantém em posição de independência. 

A ala mais à esquerda do PT. liderada pela senadora Heloísa Helena, deixa o partido e funda o PSOL. E não só o deputado federal do PV, Fernando Gabeira, não foi recebido pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; da mesma forma, o aliado PPS tenta em vão marcar audiência com o presidente da República para entregar e discutir documento partidário sobre a política econômica.

Parece que aquela velha concepção instrumental dos aliados deixou marcas profundas nos dirigentes de certos setores de esquerda, a maioria dos quais formados nas organizações de extrema-esquerda, de cultura política marxista-leninista, adeptas do líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir Lenin. Para este, a democracia era apenas um invólucro formal, importando mais determinar a classe social que estava no poder e estabelecer assim a ditadura do proletariado (a democracia operária). De 1917 a 1990, os cidadãos russos tiveram de viver sob um sistema de partido único, com o pretexto de defender os interesses dos trabalhadores e combater seus inimigos.

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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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