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Roteiro para sobreviver ao julgamento do mensalão

Marco Aurélio Nogueira - Outubro 2012
 

Não tenho vontade de entrar nesse bate-boca que rola por aí em torno do julgamento do mensalão. O tema está sendo mal discutido e equivocadamente instrumentalizado. Em vez de levar ao debate público democrático, está empurrando os participantes para o inferno da grosseria e da discussão adjetiva. Sempre que resvalo no assunto, provoco reações passionais de alguns amigos, com quem não quero brigar mas com quem não consigo discutir serenamente.

Dá tédio e tristeza ver petistas e tucanos digladiando para ver quem é o mais puro e o mais bandido. Ambos sacam argumentos ridículos para se atacarem reciprocamente, manipulando a bel-prazer um episódio da vida nacional que deveria causar constrangimento e reflexão, não comemorações ou chororô.

Impossível saber quem se comporta pior ou de modo mais medíocre. Se os que posam de vestais ou se os que alegam estar presenciando um “golpe” contra “o mais progressista de todos os governos nacionais”. Se os que choram de emoção perante a figura impoluta do ministro Joaquim, ou se os que se lanham em praça pública dizendo que Dirceu foi condenado sem provas porque é um “guerreiro do povo brasileiro”.

Para não me furtar de dar minha opinião e me posicionar, elaborei o roteiro abaixo, que socializo na esperança de que tenha alguma utilidade e contribua para requalificar o debate político atual, que me parece rebaixado demais.

1. O mensalão existiu, foi exaustivamente comprovado tanto por fatos como sobretudo pela lógica dos fatos. O “núcleo político” que acabou de ser condenado dele participou ativamente, pois era isso que se esperava que fizessem, como coordenadores políticos do governo Lula. A chave mestra desse núcleo foi uma estratégia política inteligente, dedicada a tirar o PT do isolamento e a lhe dar condições de governabilidade. Acertaram na estratégia, mas pisaram na bola nos procedimentos. Foram gramscianos na intenção, mas toscos e antirrepublicanos na conduta.

Foi um mau passo, uma ida com sede excessiva ao pote. Fizeram o que acharam que precisava ser feito e o que determinaram que fizessem. Não podem ser criticados ou condenados por terem agido assim, pois eram homens de partido, militantes revolucionários, leninistas, cumpridores de diretrizes. Mas deviam ter escolhido melhor os parceiros, usado procedimentos mais inteligentes e adequados às leis do país. Poderiam, por exemplo, ter se limitado a fazer trocas de cargos e apoios eleitorais. Seria corrupção também, mas bem mais palatável na democracia representativa. Deixaram que o dinheiro — esse deus da maldição e da cobiça — entrasse em cena, burramente, e perderam o controle da coisa.

Cansei de ouvir histórias de militantes revolucionários que caíram em esparrelas desse tipo. Nem por isso seus partidos sangraram em praça pública.

2. É um truísmo dizer que democracia exige negociação. Essa é uma das bases operacionais da esquerda democrática. Negociar e persuadir, compor alianças que permitam avançar ou deem apoio a iniciativas reformadoras, tudo isso tem muito mais valor e eficácia do que pressões e imposições a qualquer custo. Também é verdade que negociar não exclui pressionar e certamente não implica ceder tudo àqueles com quem se negocia. É preciso ter um norte e uma boa cultura política para se negociar.

3. Em 2005, o PT estava começando a adquirir cultura de negociação. Era noviço nessa prática. Ganhara protagonismo e musculatura seguindo outra via, a da “democracia dos movimentos”, na qual não se podia “transigir jamais” nem “ceder jamais aos liberais e conservadores”. Ainda estava contaminado por alguns vícios alojados em seu DNA, em sua cultura política, faltavam-lhe sagacidade e paciência. Não tinha Gramsci nas veias. Deixou-se cair bobamente numa arapuca.

O núcleo politico que dirigia o partido não soube distinguir as fronteiras entre negociação e negociata, que podem ser tênues e pouco transparentes mas existem e precisam ser respeitadas. Negociações políticas não podem envolver dinheiro, repasses de milhões e empréstimos fraudulentos, seja por que motivo for e com quem for. É falso dizer que às vezes isso é necessário, que não devemos ser moralistas e precisamos ser “realistas” para vencer as mazelas do “presidencialismo de coalizão”. Somente se põe dinheiro na mesa (somente se faz uma negociata no âmbito de uma negociação) sob duas condições: ou quando se é fraco e venal demais, ou quando se tem arrogância em excesso e se pensa que a impunidade estará garantida. O PT era forte em 2005, mas seu núcleo político foi arrogante.

4. O PT não é igual ao mensalão. É absurdo, antidemocrático e falso reduzir o partido a isso. Nem como argumento de luta eleitoral isso deveria ser feito. O PT carregará pela história a grande contribuição que seus governos deram à melhoria da distribuição de renda, à elevação de milhões de brasileiros à condição de cidadãos. Negar-lhe isso é desconsiderar a história. E mentir.

Tratar o PT em conjunto como uma “organização criminosa” é pior ainda. Muitos tucanos fazem isso, agindo como se eles próprios não tivessem outros tantos problemas nas costas. O PSDB teve seu momento de glória durante os anos FHC e não soube aproveitá-lo para deixar uma marca social no pais. Também fez pequena política e má política, “instrumentalizou” o governo de São Paulo e não deu outro padrão à gestão urbana na metrópole paulistana, quando teve a oportunidade de fazer isso. Os tucanos têm telhado de vidro e poucos méritos para “descontruir” o PT.

5. O modo petista de atacar o PSDB e Serra é igualmente primitivo, falso e antidemocrático. Dizem que os tucanos são “contra os pobres” e seguem preceitos “higienistas”, que estão associados a verdadeiros “criminosos” nas privatizações, que praticam políticas sistematicamente violentas em São Paulo, que mentem e iludem a população, mobilizando para isso argumentos retrógrados e obscurantistas.

Menosprezam o papel que os governos tucanos tiveram na estabilização monetária e na racionalização administrativa. Tratam o PSDB em bloco, empurrando-o gratuitamente para a direita. E fazem tudo isso passando batido pelo populismo personalista de Lula, por seu sistemático deboche das instituições, incluindo o próprio partido. Estigmatizam o PSDB como reacionário e direitista ao mesmo tempo em que se aliam a Maluf, a Sarney, a Renan Calheiros. Façam o que falo, mas não o que faço: os petistas têm defeitos demais para “desconstruir” o PSDB.

6. O trágico desse tipo de ataques recíprocos é que, com base nele, deixa-se de lado a discussão que realmente importa: a discussão sobre as políticas que foram praticadas por ambos os partidos, sobre os projetos de sociedade que carregam consigo, sobre os interesses sociais que efetivamente representam, sobre seu legado para o país. O maniqueismo grosseiro privilegia as árvores, não enxerga a floresta. Não consegue raciocinar em termos de ciclos, mas somente de resultados tópicos, localizados. Impede que se compreenda que governos são governos, acertam e erram, fazem coisas boas e más. Governos podem e devem ser comparados, mas isso só faz sentido se os critérios forem razoáveis. A análise política das situações políticas não pode frutificar à base de disputas eleitorais, de torcidas passionais ou ideológicas.

7. Dizer, como diz a maioria dos petistas, que Dirceu e Genoino foram acusados sem provas é algo que maltrata a inteligência alheia. A linha seguida pelos juízes foi clara: nem tudo precisa de “prova material” para ser considerado crime, abordagem consagrada nas práticas forenses. Em crimes de lesa-pátria ou que são cometidos nas entranhas do Estado, os indícios, as confissões e os depoimentos falam bem alto.

Dado o enraizamento da corrupção (e do caixa 2, que também é corrupção, ainda que o vejam como “imposição do sistema eleitoral”) na vida institucional e na história política do pais, a criação de uma jurisprudência a respeito poderá ser decisiva para que se desestimulem novas tentativas de mensalão, ou de compra de apoio político, seja com que moeda for.

8. O mensalão não foi o primeiro na história nacional. Ele seguiu um padrão praticamente instituído entre nós. É bobagem ficarem falando que se tratou do “maior escândalo” da vida republicana. É bobagem idêntica ficar brigando pra saber qual mensalão foi pior, o de Brasília ou o de Minas. Todos os atos semelhantes devem ter o mesmo tratamento, e o Supremo indicou claramente que é assim que fará. O fato do “DNA do mensalão” não ser petista, porém, não exime o PT de culpa no cartório nem muito menos inocenta seus coordenadores. A relativização, aqui, é o pior argumento.

9. A mesma militância que chora a integridade de Dirceu e Genoino despreza Delubio Soares, sacrificado sem dó, sem pena, sem deferência. Foi tratado como cachorro morto. Prestou-se ele ao sacrifício, como o bom soldado que morre para salvar o comandante, o exercito ou a pátria. Deveria receber mais elogios que apupos. Mas por acaso não ficou evidente que o desprezo e a falta de solidariedade para com ele escondem uma tentativa de preservar os ocupantes de posições mais elevadas? Nesse caso, tentou-se dar os anéis para preservar os dedos.

10. O chororô petista é ridículo, mas faz parte do jogo. Derramarão lágrimas de crocodilo ao menos enquanto durar a campanha eleitoral, especialmente em São Paulo. Acham que assim tirarão o PT das cordas. Mas o PT não foi nocauteado! Nem grogue ficou. Alguns de seus integrantes perderam as pernas, o partido não. Ir além disso é agitação gratuita. Indica que a direção do partido está em crise de identidade e autoestima, o que surpreende quando se confronta isso com a força que o petismo exibe no país. Hoje, exceção feita a São Paulo, o Brasil é um vasto território controlado pela coalizão política pilotada pelo PT.

11. O PSDB mostra extraordinária limitação política ao oferecer palco para a autoimolação pública que o PT e muitos torcedores petistas estão a ensaiar. O núcleo político que comanda a campanha tucana em SP parece cego para isso. Vai insistir no tema, bater a torto e a direito. Pouco se importará em fazer o sangue correr pelas frestas da República, porque acredita que o eleitorado quer precisamente sangue. Provavelmente perderá a eleição por causa disso (ainda é cedo para falar, eu sei). O povo brasileiro é sensível à desgraça dos outros, não resiste a um bom choro, a uma carta de ex-mulher, mãe ou filha. Além disso, é um povo que não liga muito para bate-bocas entre políticos. Aprendeu a vê-los como superfetação, exagero e jogo de cena. Foi treinado para isso por elites políticas pouco comprometidas com o uso público da razão e o diálogo democrático. As mesmas elites que hoje, na pele de petistas e tucanos, protagonizam uma baixaria sem comparação.

12. PT e PSDB assemelham-se a irmãos siameses que caminham abraçados para a morte. Historicamente, são carne da mesma carne. Nasceram em solo paulista, paridos pela mesma elite política e ao embalo da democratização e do desenvolvimento capitalista do pais. Deram expressão política às classes médias urbanas, aos operários revigorados pela industrialização selvagem, ao sindicalismo que queria se libertar da camisa de força do autoritarismo. Ambos quiseram ser uma alternativa à esquerda comunista tradicional, que combateram como “stalinista”. Agregaram múltiplos pedaços da esquerda, de trotskistas a católicos radicais, de socialistas a liberais éticos exacerbados. Foram duas vertentes que se alimentaram do mesmo momento histórico. Poderiam ter se reunido e dado ao país a social-democracia que nunca conseguimos ter, e que aqui talvez viesse a agir revolucionariamente. Não tiveram capacidade para fazer isso, foram mesquinhos e egoístas, optaram por maximizar suas diferenças, que foram ainda mais potencializadas pelas disputas por poder em que se meteram.

Agora, ao final do ciclo, extenuados pelos embates insanos que protagonizaram, entregam-se sem pudor às forças do atraso e da regressão política. Converteram-se no pior pesadelo de suas glórias e tradições. Suas línguas envelheceram, ficaram despidas de nobreza, viço e vigor, estão inflamadas pelo prazer sádico do insulto. Não falam mais nada de aproveitável para a sociedade. PT e PSDB estão obcecados por poder e mais poder, o que somente cessará com a morte (valha-me Hobbes...). Ficaram viciados em olhar para o Estado, perderam contato com a sociedade civil. Com isso, pularam fora do campo da esquerda democrática, que para eles, na melhor da hipóteses, tornou-se um território nominal, a ser ocupado somente em termos protocolares e autorreferidos.

13. O chororô petista fica ainda mais ridículo e patético quando combinado com teoria da conspiração. Dizer que os conservadores, as elites, a direita, a mídia golpista agem para “destruir o PT” em nome da luta de classes e de um golpe contra “o mais progressista de todos os governos” chega a ser risível, caso não fosse sustentado por gente graúda, jornalistas, cidadãos maduros e bem informados, professores, lideranças comunitárias e cientistas sociais. Ou é cegueira brutal diante da vida, ou é pura e simples manipulação. Isso porque nunca houve antes na história desse pais um arranjo governamental mais amado pelos interesses economicamente dominantes. Por qual motivo esses interesses conspirariam contra aqueles que lhes garantem sossego, lucros, casa e comida? Mas, dirão alguns, e quanto às “elites”, às “classes médias conservadoras” e, claro, à mídia, que simplesmente têm “ódio do PT”? A argumentação circular desafia a lógica e os fatos.

14. É uma tristeza ver gente que se diz de esquerda, moderna e democrática usar esse tipo de estratagema. Ele abusa da ideia de que se estão contra mim é porque querem o meu fim. Não aceita que se faça oposição ou se divirja de um governo porque, afinal, esse governo “mudou a face do país” e por isso deve ser devidamente canonizado, ou seja, não pode ser criticado. Se o criticam é porque querem o seu mal e o seu fim. Haveria sempre um golpe em marcha em toda critica, especialmente quando ela é vocalizada pela imprensa. Jornalistas, sobretudo os da grande mídia, não erram e não têm uma cultura profissional típica: simplesmente estão “a serviço dos interesses dominantes” e por isso sempre estão a tramar um “golpe” contra o povo. O único jeito de combatê-los é mediante a “regulação da mídia”, postulação sempre feita mas jamais suficientemente esclarecida.

Estratagema simplista, maniqueísmo em excesso, tratamento grosseiro da dialética da luta de classes. Adjetivações inócuas.

15. Os tucanos e muitos antipetistas dão gás para essas sandices ao falarem do mensalão em termos moralistas, não políticos. Comportam-se como santos e justiceiros, sempre vigilantes contra a maldade dos outros. Jamais olham para o próprio umbigo, jamais analisam o quadro político, cultural e institucional em seu conjunto. Se fossem tudo o que dizem e acham ser, deveriam agir de outro modo, conclamar a população a virar a página, assumir sua própria culpa como partido (o tal mensalão mineiro), tomar providências para blindar as instituições contra quaisquer tentativas de instrumentalização.

Só não se saem pior porque os petistas, por sua vez, agem com incompetência ainda maior: berram a plenos pulmões que a condenação do “núcleo político” foi “hipócrita” porque não se baseou em provas e porque visou atingir o partido, não certas pessoas. É burrice demais: em vez de entregarem os anéis, entregam dedos, mãos, braços, pernas, cabeça e coração, expondo o conjunto do partido à execração pública.

16. Certo esteve Lula em 2005 quando se separou dos “companheiros aloprados” e disse: “Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas”. Foi cínico, individualista e cruel, mas foi realista e maquiaveliano. Ganhou as eleições de 2006 com essa atitude. Tivesse o PT aproveitado aquele momento para fazer a devida autocrítica, se reformular e se ajustar, estariam todos muito melhor hoje.

Hoje, Lula está na linha de frente do gestual que pede revanche e revide, que é, para mim, o caminho mais curto para a destruição do rico patrimônio petista. Depois tem gente que acha que não existe um “lulismo” superposto ao petismo.

17. Os ministros do Supremo foram majoritariamente designados por Lula e Dilma. Talvez a raiva petista contra as decisões seja um misto de decepção e surpresa. Juízes “traidores do povo brasileiro”, marionetes nas mãos da opinião pública manipulada pela mídia golpista: as palavras cortam como lâmina afiada, mas não fazem jus ao que se falava do STF antes do julgamento começar, quando se acreditava que tudo terminaria em pizza.

Levantar suspeitas quanto à isenção de uma Corte cujos membros foram na maioria indicados pelos próprios presidentes petistas, dizendo que ela se comporta como se fosse teleguiada pela mídia e “condena sem provas”, é uma atitude pouco inteligente, porque não tem base lógica nem racionalidade política. É desconhecer a natureza das instituições e a natureza dos homens investidos do poder de julgar, que seguramente não costumam arriscar sua honra e seu prestigio para se curvar a uma pressão política.

18. Toda a operação desenvolvida pelo STF teve grande valor pedagógico. A cidadania deveria ser incentivada — por todos, mas sobretudo pela esquerda democrática, que é a que mais tem interesse na pedagogia democrática — a aprender com o julgamento, e não a vê-lo como uma “farsa”.

É um equívoco (ou argumento dedicado somente à agitação) dizer que o Judiciário usurpou o lugar da política. Ele não está “criminalizando” nem a política nem os partidos nem os movimentos sociais, como se ouve falar por aí. Está somente julgando atos denunciados como ilícitos penais pelo Ministério Público que, salvo melhor juízo, é uma instituição republicana, saudada e respeitada por todos os democratas. Seguem preceitos hermenêuticos consagrados, baseiam-se em alguma jurisprudência, têm pouquíssimo espaço para advogar em causa própria. O STF não é um salvador da pátria, mas é incoerente e antidemocrático vê-lo como joguete nas mãos da “mídia neoliberal” ou da “direita conservadora”.

19. José Dirceu tem muitos motivos para estar decepcionado, para se sentir injustiçado e perseguido. Jamais imaginou que a história poderia terminar assim. Mas não mostra muita sensibilidade política ao jurar que irá à luta para revidar o golpe que sofreu graças ao “estado de exceção” instalado pelo STF. Menos mal que ele tenha enfatizado o combate eleitoral como primeiro round do revide. Mas deveria ter mais compostura cívica, retirar-se para a vida privada, deixar a poeira baixar e fazer uma reflexão circunstanciada sobre tudo o que ocorreu. O pior que pode fazer agora é sair por aí agitando a galera.

20. O PT atira no próprio pé e perde estatura como partido ao se recusar a aceitar que errou. Sairia engrandecido do episódio se assumisse a culpa pelo que ocorreu de errado, pedisse desculpas e tocasse a vida com a velha vibração de antes. Posar de coitadinho é horrível para um partido que se pretende revolucionário. Rouba energia da militância, gera desconfiança no cidadão, mostra tibieza e fragilidade perante adversários e aliados. Deslegitimar as instituições do Estado num momento em que o partido ocupa o centro do processo político nacional e detém muitos recursos de poder é atitude tosca demais. Empurra o PT de volta a um gueto de que ele próprio se esforçou tenazmente para sair.

21. Gostem ou não gostem deles, o fato é que PT e PSDB são o que de melhor temos por aqui. Conseguirão se reerguer, lamber suas feridas, se autocriticar e levar a sério a crise em que se encontram? Se o fizerem, renascerão das cinzas e fortalecerão a democracia brasileira. Têm massa critica para fazer isso. Terão coragem para fazê-lo? É o que teremos de descobrir no próximo ciclo, que se abrirá assim que se fecharem as urnas do segundo turno.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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