Marcos Napolitano, Rodrigo Czajka, Rodrigo Patto Sá Motta (Orgs.). Comunistas brasileiros: cultura política e produção cultural. Belo Horizonte: UFMG, 2013, 362p.

A publicação recente desta coletânea de ensaios sobre comunistas brasileiros, cultura política e produção cultural, organizada a partir de um colóquio realizado no departamento de História da FFLCH/USP, em outubro de 2011, nos trouxe um debate extremamente rico a respeito da atuação dos comunistas na batalha das ideias travada em nosso País nos últimos anos. Tal participação, algumas vezes sem brilho e outras com singular originalidade, transcende os limites da atuação política do Partido Comunista Brasileiro (PCB), embora tenha este partido como referencial e ponto de sustentação.

O alcance dessa participação, de resto, é reconhecido pelos autores do livro. Na apresentação da coletânea, os organizadores destacam o caráter específico de suas reflexões, situando-as muito além da produção acadêmica tradicional (que se reporta sempre às instituições partidárias e às lideranças do comunismo, bem como à repressão política que sofreram ao longo do tempo) e definem com rara felicidade o objetivo da coletânea:

A análise de fatores culturais como valores, crenças, normas e representações ajuda a esclarecer e a compreender as múltiplas facetas do político, notadamente a origem de certas formas de ação e de comportamento na esfera pública. [...] E o projeto comunista engendrou uma cultura política das mais sólidas e complexas, produto da mescla entre elementos nacionais e internacionais, resultando em um conjunto de valores, convicções e representações que alimentou o debate político e a atuação de intelectuais, artistas e produtores culturais (p. 11).

No primeiro ensaio do livro, Rodrigo Patto Sá Motta segue a mesma linha de raciocínio ao afirmar que essa definição é útil para explicar melhor a duração do fenômeno comunista e sua capacidade de transcender a esfera do meramente partidário.

É interessante lembrar que Sá Motta apresenta em seu ensaio os fundamentos do conceito de "cultura comunista" adotado em suas reflexões. Podemos discordar de tal conceito, mas é necessário compreendê-lo, pois ele serve de fio condutor para as análises da coletânea. O autor nos esclarece que o conceito surgiu depois que alguns cientistas sociais formularam a hipótese de que as democracias estáveis exigem cidadãos com valores e políticas internalizados, ou seja, a presença do que ele chama de "cultura política", que mobiliza crenças, sentimentos e tradições.

A partir de tal definição, ao longo de seu instigante ensaio, Motta nos dá muitos exemplos práticos em que tal mobilização de "crenças, sentimentos e tradições" aparece no discurso e na prática dos comunistas brasileiros, citando a disciplina férrea dos militantes de esquerda, sua fé absoluta no partido e, acima de tudo, o culto à personalidade que caracterizava a ação e o discurso esquerdistas na primeira metade do século XX; no caso brasileiro, tal culto se referia às personalidades de Lenin, Stalin e de Luiz Carlos Prestes. Motta chega a dizer que tal culto, contrariando as posições materialistas dos comunistas, levou à sacralização de líderes e instituições, criou sua própria liturgia, bem como seus textos dogmáticos ("o marxismo-leninismo"), dando origem a uma nova religião, com seus devotos fiéis tão desprovidos de senso crítico quanto os adeptos das religiões tradicionais.

É evidente que tal análise só pode referir-se ao fenômeno até agora chamado pelos estudiosos de "stalinismo", que dominou de maneira intensa o movimento comunista internacional a partir da hegemonia da União Soviética sobre as atividades e o pensamento da esquerda. O stalinismo, como tal, não pode explicar a amplitude da influência da cultura comunista sobre amplos setores da intelectualidade e sobre as massas urbanas e rurais, situação muito bem definida por Sá Motta em suas avaliações. Nelas chega a mostrar que mesmo o campo entre comunismo e religiosidade precisa ser mais bem investigado, pois muitos católicos conseguiram de maneira criativa driblar os conflitos históricos do PCB com a Igreja Católica e conciliar os dois sistemas de crenças "em aparência inconciliáveis" (p. 33).

Ora, sabemos que ao longo da história da hegemonia stalinista, houve vigorosos movimentos contrários a tal tendência dentro da cultura comunista, começando pelas posições antiburocráticas de Trotski, passando pela chamada escola "austromarxista" e culminando nas posições independentes do Partido Comunista Italiano. Que se pense na presença, mesmo no auge do dogmatismo soviético, de vozes autênticas e eficazes, como Antonio Gramsci e Gyorgy Lukács, que se levantaram contra tal domínio.

No Brasil, a obra de Lukács, traduzida e divulgada por intelectuais de peso como Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder, também contribuiu para romper as barreiras do dogmatismo stalinista e abrir a prática dos comunistas para uma ação verdadeiramente transformadora. Formou-se, então, aos poucos, uma escola de pensamento (particularmente durante o período da resistência ao golpe de 64) que Raimundo Santos, em O marxismo de Armênio Guedes, chamou de "esquerda positiva", tomando de empréstimo o conceito de Santiago Dantas.

Santos aplicou o conceito de Dantas às conquistas que o pensamento comunista incorporou ao seu arsenal, a democracia política, o pluralismo cultural, a liberdade de expressão, etc., como fundamentos da transformação social. Não é casual que Raimundo Santos use tal conceito na apresentação a um livro que reúne textos de Armênio Guedes, expoente e pioneiro de tal pensamento renovador em nosso País.

Ora, a riqueza do pensamento de esquerda, claramente não se enquadra nos limites das definições recolhidas por Sá Motta, ainda que elas sejam verdadeiras e façam parte da história do comunismo em nosso País. A importância da coletânea de ensaios que estamos analisando aparece justamente no pluralismo de suas intervenções: para além dos limites da chamada cultura comunista (que, num primeiro momento, esgota-se no dogmatismo stalinista), outros autores irão colocar em destaque ações e criações de intelectuais comunistas, ligados ou não ao PCB, que testemunharão o que dissemos sobre os caminhos da "esquerda positiva" no Brasil, particularmente no campo cultural.

Já no segundo ensaio, assinado por Paula Elise Ferreira Soares, encontramos uma sugestiva análise das representações do camponês brasileiro realizadas por Candido Portinari, em cuja obra podemos constatar uma superação dos estreitos limites da cultura comunista entendida como subproduto do dogmatismo stalinista. Apesar do artista de Brodósqui ter sido alçado à condição de artista modelo pela direção do Partido Comunista Brasileiro, não é exagero afirmar que suas representações, embora de cunho realista, estão a léguas de distância da estética "marxista-leninista" dominante no período de Stalin.

Apesar de Ferreira Soares não realçar suficientemente a desvinculação da obra de Portinari do dogmatismo stalinista, fica claro que sua prática artística transcendeu os limites da época; o trabalhador refigurado em proporções gigantescas na obra de Portinari, por si só, cria uma dimensão nova da realidade social aos olhos do observador e tal dimensão se inscreve no campo da arte, distante de quaisquer simplificações dirigistas. Tal situação, segundo a autora do ensaio, reaparece de forma nítida quando da publicação do livro Zé Brasil, de Monteiro Lobato, com ilustrações de Portinari. Nas reflexões de Paula Elise, pois, vemos a obra de Portinari,embora ainda ligada à práxis social e ao objetivo de transformação da realidade brasileira próprio da ação política do PCB, como uma realização artística plena, livre das injunções do "realismo socialista".

Ao longo da coletânea, observaremos outras análises multifacetadas de obras compostas por comunistas que, sem cortar seus laços com o Partido Comunista Brasileiro, faziam de suas criações objetos estéticos distantes dos cânones do stalinismo e, portanto, do que os autores de Comunistas brasileiros tão bem definiram como "cultura comunista", aludindo tão somente aos limites estreitos do dogmatismo "marxista-leninista".

Outro dos ensaístas, Reinaldo Cardenuto, assina uma bela reflexão sobre a dramaturgia comunista na televisão nos anos 70, destacando as contribuições de Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes e Vianinha para a programação da Rede Globo de Televisão. É interessante observar que Cardenuto compreende que àquela altura da situação política no Brasil, marcada pelo predomínio do AI-5 e no auge do regime ditatorial, os intelectuais comunistas já se serviam de influências outras que não as divulgadas pela direção partidária. Discorrendo sobre um importante "quase manifesto" (a expressão é de Cardenuto) escrito por Ferreira Gullar na época, nosso ensaísta assim se expressa:

Um dos pensadores centrais do PCB, nome respeitado entre os ideólogos da esquerda, Gullar partiu, nesse texto,da leitura dos filósofos Walter Benjamin e Georg Lukács para construir o elogio a uma arte dialética, engajada, que percebe a irreversibilidade da cultura de massa e não teme a realidade produtiva da idade industrial (p. 88).

O ensaísta compreende o movimento dos intelectuais comunistas da época no sentido de superar o dogmatismo e de inserir-se na chamada cultura de massa para usá-la como instrumento de crítica à realidade social da época. Não importa para os fins de nossa análise se Reinaldo Cardenuto não acredita no sucesso de tal empreitada, chamada por ele de "teoria da brecha", pois partia da ideia de que os meios de comunicação de massa (no caso, a Rede Globo), propiciariam sempre "brechas" para que obras de arte, mesmo conformadas a tais meios, pudessem oferecer leituras críticas e enriquecedoras ao público televisivo.

Fica claro que Cardenuto se baseia na "dialética negativa" de Adorno para impugnar o objetivo dos comunistas de abrir brechas na cultura industrial de massa, enquanto que tais artistas se sustentavam na teoria do "realismo crítico" de Lukács, propondo uma arte voltada para a defesa da humanitas contra todas as formas de opressão e de alienação sofridas pela humanidade como um todo ao longo da História.

O ensaísta observa, no entanto, que Paulo Pontes e Vianinha conseguiram romper com a tradição "marxista e totalizante do nacional-popular" (tradição própria dos Centros Populares de Cultura criados antes do golpe de 1964) e erguer narrativas com sentido crítico profundo e que atingiram altos níveis de assimilação popular, como as adaptações de Vianinha para os Casos especiais da Globo, com destaque para Turma, doce turma e Rasga coração. Embora refratário às possibilidades da "teoria da brecha" e vendo nas representações de Vianinha elementos de romantismo e de adaptação à indústria cultural, Cardenuto é imparcial o suficiente para apontar a importância das experiências fundamentadas nas teorias de Ferreira Gullar e vê na representação de Medeia, de Vianinha, o embrião para a realização de uma das peças mais significativas do teatro brasileiro em 1975, a Gota d’água, de Chico Buarque e Paulo Pontes.

Indo um pouco além das posições de Reinaldo Cardenuto, vemos no trabalho desenvolvido pelos dramaturgos comunistas a contribuição valiosa que deram, como artistas, à elaboração do arsenal ideológico que Santiago Dantas chamou de "esquerda positiva" Esta teve influência decisiva na derrota do regime militar, engrossando as fileiras do então MDB e fazendo da transição democrática o objetivo da união entre o movimento de massas de contestação à ditadura e a luta institucional simbolizada na então denominada "frente democrática". Apenas a título de sugestão reflexiva: não poderíamos encontrar nítidas semelhanças entre a "teoria da brecha" e a estratégia adotada pelo PCB de desgaste da ditadura militar por meio de todos os instrumentos legais à disposição, inclusive das eleições parlamentares, então estigmatizadas pela ultraesquerda como simplesmente rituais burgueses de encenação?

Em outro dos ensaios, "Por uma dramaturgia engajada", a experiência original dos dramaturgos comunistas na década de 70 é analisada com muita propriedade por Igor Sacramento. Em suas reflexões, o ensaísta desenvolve a tese de que Dias Gomes, em seus trabalhos na Rede Globo, longe de simplesmente adaptar-se passivamente à cultura de massa, tornou-se um "mediador cultural" entre a mídia e o campo político. Analisando as criações de Dias Gomes para a Rede Globo, o ensaísta reforça o que já dissemos sobre a ruptura dos dramaturgos comunistas com os dogmas da política cultural jdavonista (referência a Jdanov, responsável pela cultura na época de Stalin):

Esse era um objetivo compartilhado pelo PCB e demais simpatizantes, especialmente nos anos de 1960, quando os dogmas do realismo socialista de matriz jdanovista foram substituídos pelo realismo crítico lukacsiano. [...] Nessa época, Lukács se tornou o ideólogo dessa geração (p. 110).

Embora Igor Sacramento não faça a distinção suficiente entre o dogmatismo e a posição de Lukács sobre arte (posição que ganhou contornos definitivos em sua Estética), é importante destacar que ele compreendeu a influência lukacsiana sobre a dramaturgia comunista da época, particularmente nas criações de Dias Gomes. Por considerar a televisão como um importante espaço a ser ocupado pelas forças de esquerda, o dramaturgo afirma em citação destacada por Sacramento:

Muitas vezes, o fato de aceitarmos as regras do jogo não importa em abrir mão da liberdade de expressão, mas num desafio (p. 113).

Em outra passagem realçada por Sacramento, Gomes nos dá sua carta de princípios máxima ao dizer que, se o teatro não pode transformar o mundo, ele pode, sim, nos oferecer a consciência de que tal transformação é necessária.

Sacramento compreende com muita argúcia a posição de Gomes vendo nela não uma "total contradição" e sim um "deslocamento", isto é, uma posição diferente das habituais no sentido de emprestar ao autor a inédita colocação de "mediador social" entre a mídia e a política. No ensaio em questão, o autor destaca as grandes contribuições de Dias à televisão da época, como O bem amado, Saramandaia, Bandeira 2, O espigão, vendo em tais obras o realismo em seu sentido lukacsiano, "a representação da realidade como uma forma de conhecimento sobre a realidade" (p. 120).

Destacando a polifonia estilística como uma das características essenciais das telenovelas, Sacramento ressalta que, no centro de tal polifonia, se encontra nas criações de Gomes o que já aparecia com destaque em seu teatro nacional-popular, o desejo firme de atingir as camadas populares por meio de representações estéticas de conteúdo crítico. Embora em algumas passagens, a nosso ver, reduza a permanência de Dias Gomes na Rede Globo a valores pessoais herdados da cultura comunista, como lealdade e disciplina (o que, notoriamente, é insuficiente para compreender o alcance político dessa permanência), o artigo de Sacramento elabora uma análise perspicaz sobre a produção televisiva do autor de O bem amado, citando também Lauro César Muniz, um dramaturgo não ligado diretamente ao PCB, mas próximo dele, cuja novela A escalada também se inseria no propósito comum aos comunistas de usar a televisão como instrumento de consciência política e social.

Há vários outros ensaios muito interessantes nesse volume. Entre eles, "O bem amado e a censura", em que Denise Rollemberg faz uma instigante análise das idiossincrasias dos censores na época da ditadura que, ao contrário do que pensam alguns, sabiam exatamente o que censurar nas obras, tomando sempre como norte a famigerada Lei de Segurança nacional.

No ensaio de Francisco Alambert, "A realidade tropical", encontramos uma fina análise do tropicalismo e de seus desdobramentos, sendo mostrado como tal movimento de contestação cultural, que se contrapôs ao CPC e a outras propostas da esquerda, acabou sendo incorporado pelo sistema dominante e transformou sua ênfase rebelde num discurso cosmopolita de adaptação à globalização e ao "pensamento único".

Eduardo José Tollendal, em "Arte revolucionária e forma revolucionária", faz uma análise crítica do romance de José Godoy Garcia, O caminho de Trombas, escrito nos anos 60, destacando o compromisso do romance com a transformação da realidade social e criticando as posições formalistas que faziam da "despolitização" o único caminho possível para a obra de arte. (De resto, sabemos desde Brecht, que tal "despolitização" é, na verdade, uma autêntica politização realizada por aqueles que querem o fenômeno artístico a serviço da manutenção da ordem estabelecida.)

Depois de uma fina análise do romance de Garcia, situando-o no epicentro da luta do camponês brasileiro pela reforma agrária apoiada pelo PCB, Tollendal nos mostra que a narrativa, apesar de todas as dificuldades em lidar com os preceitos rígidos da época sobre a arte de compromisso, consegue ser um autêntico romance realista.

Ele destaca que o experimentalismo linguístico, dito de vanguarda, aparece continuamente no romance de Garcia, sugerindo que uma literatura comprometida não deve ser desprovida de criatividade nem de originalidade. O romance de Godoy Garcia, para o articulista, é uma justa fusão de duas formas romanescas, o realismo socialista sem dogmatismos e o "maravilhoso", com todas as nuances de lirismo e de poeticidade. Nesse sentido, Tollendal vê no Caminho de Trombas uma "politização do gênero romanesco, acrescida do experimentalismo", o que o torna participante de uma "tradição literária afortunada" que tem Jorge Amado como um de seus grandes representantes.

É importante destacar também outro artigo inserido na coletânea, "A estranha derrota", de Marcos Napolitano, no qual o autor analisa com sagacidade a situação do PCB durante a vigência do regime ditatorial. Segundo Napolitano, depois de lutar contra a ditadura se valendo de uma política "frentista" nos campos cultural e político, no momento de tirar proveito desta estratégia, o Partido já havia perdido sua influência na sociedade e na cultura. A "estranha derrota" caracteriza-se , segundo Napolitano, por uma situação paradoxal:

Ironicamente, quando veio para o PCB o tão almejado momento da legalidade,o Partido já não tinha o mesmo espaço de ação e influência que historicamente o caracterizara na área cultural (p. 335).

Tal diagnóstico apresentado por Napolitano coincide com outras avaliações semelhantes sobre a "estranha derrota", destacando-se nesse aspecto as brilhantes análises de Luiz Werneck Vianna. Em nota de pé de página a seu ensaio, Marcos Napolitano cita nominalmente Werneck Vianna, Armênio Guedes, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder e Aloysio Nunes Ferreira como integrantes da "corrente renovadora" que, sob influência de Gramsci, tentou dar novos rumos ao PCB e acabou sendo derrotada na luta interna por setores ligados ao aparelho e às concepções oportunistas e dogmáticas. Nesse sentido, a "estranha derrota" se explicaria de maneira mais clara: o Partido afastou de seu horizonte a corrente ideológica que poderia livrá-lo do passado histórico de isolamento dentro da sociedade civil brasileira.

Não podemos ainda deixar de falar sobre outros ensaios dignos de atenção e de debate, como a narrativa de Miriam Hermeto sobre o Teatro Casa Grande em que a autora discorre sobre a gênese e o desenvolvimento da ação cultural de um grupo de artistas e intelectuais, ligados ao PCB, que se reuniam para discutir temas da época. Faziam parte deste grupo figuras de destaque, como Paulo Pontes, Luiz Werneck Vianna, Ferreira Gullar, Chico Buarque, Antonio Houaiss, Zuenir Ventura, entre outros.

Reunindo ensaios tão instigantes, o livro ergue-se como um grande mosaico de posições divergentes e complementares, pois o todo de sua elaboração desmente os próprios pressupostos da introdução ao analisar o fenômeno comunista de maneira ampla e pluralista, o que é, certamente, seu maior mérito. A nós, engajados no aprofundamento da frágil democracia vigente no Brasil, continuamente ameaçada por populismos, messianismos e concepções ultrapassadas, resta a certeza de que estamos diante de uma importante reflexão sobre os caminhos e descaminhos do pensamento comunista no Brasil.

Infelizmente, não temos espaço para analisar todos os ensaios contidos na coletânea, marcados por fina investigação e por objetivos metodológicos bem traçados. Embora discordando de algumas posições dos autores, cremos poder afirmar que o livro cumpre seu propósito ao traçar uma visão pluralista e multifacetada da chamada cultura comunista, pois a sucessão de reflexões coloca em evidência a evolução do pensamento comunista na linha da renovação da esquerda e na valorização da "socialização da política", fundamento de qualquer democracia verdadeira.

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Marco Antônio Franklin de Matos é Mestre em Teoria e Crítica Literária pela PUC-SP e Coordenador Educacional na rede privada de ensino.

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Referências bibliográficas

O marxismo político de Armênio Guedes/ Raimundo Santos (Org.). Brasília: Fundação Astrojildo Pereira (FAP), 2012.

Lukács e a atualidade do marxismo/ Maria Orlanda Pinassi e Sérgio Lessa (Orgs.). São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.