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Crise do comunismo e déficit de hegemonia

Marco Aurélio Nogueira - Dezembro 2014
 


O século XX foi o século do comunismo. Foi atravessado, modelado e impulsionado pelo movimento que, a partir da Revolução Russa de 1917, não somente organizou o primeiro Estado socialista da História, como também disseminou uma ideia de revolução, de Estado e de sociedade igualitária pelo mundo. Crescendo com força desde o final do século XIX, o comunismo marcou desde então todos os acontecimentos: não houve aspecto da história mundial que não tenha sido por ele afetado ou influenciado. Bem pesadas as coisas, este impacto inquestionável foi um dos mais importantes legados do comunismo.

Em seu importante livro agora lançado no Brasil - A revolução global. História do comunismo internacional. 1917-1991 (Contraponto/FAP, 2014) -, o historiador italiano Silvio Pons parte do reconhecimento deste caráter abrangente e seminal do fenômeno. Procura estudá-lo como fato histórico, processo objetivo, multidimensional : "O comunismo foi muitas coisas ao mesmo tempo: realidade e mitologia, sistema estatal e movimento de partidos, elite fechada e política de massas, ideologia progressista e dominação imperial, projeto de sociedade justa e experimento com a humanidade, retórica pacifista e estratégia de guerra civil, utopia libertadora e sistema concentracionário, polo antagônico da ordem mundial e modernidade anticapitalista. Os comunistas foram vítimas de regimes ditatoriais e artífices de estados policiais. Protagonistas de lutas sociais e de libertação nacional, campanhas de opinião e pelos direitos de cidadania, fundaram invariavelmente regimes totalitários, opressivos e liberticidas". 

Seu livro é uma minuciosa história do comunismo e das vicissitudes do "bloco soviético" que se consolidou na Europa do Leste após a II Guerra Mundial e levou sua influência e seu apoio para a China, para Cuba, para o Vietnã, para diversos movimentos de libertação nacional na Ãfrica e de reforma social na América do Sul, funcionando como real contrapeso do sistema capitalista liderado pelos EUA. Ao lado da presença viva de um "mundo comunista" implantado na Europa e amplificado pela atuação de inúmeros partidos comunistas em todo o mundo, a "guerra fria" foi um dos subprodutos mais importantes deste período, que se estendeu, grosso modo, até 1989, quando se dá a simbólica queda do Muro de Berlim.

O comunismo foi amado e odiado, estudado e analisado por inúmeros pesquisadores, tratado de forma apologética por alguns de seus seguidores e demonizado pela maioria de seus adversários. Não foram poucos, também, os comunistas críticos, que denunciaram tanto o que havia de absurdo, deformação e violência autoritária nos regimes do Leste Europeu quanto os efeitos colaterais negativos que de lá se espalhavam pelos partidos comunistas, forçando-os ou ao aplauso protocolar reverencioso, ou à marginalização.

Hoje, passados 25 anos da queda do Muro e do fim do comunismo, tudo pareceria indicar que nada mais haveria a dizer. Engano. Como todo grande fato histórico, o comunismo continua em aberto, e assim deverá continuar.

O livro de Silvio Pons acrescenta uma peça que faltava nos estudos sobre o tema. Seu objetivo é analisar "as vicissitudes internacionais do comunismo, fundamentadas nas relações políticas, ideológicas, organizativas, simbólicas entre o Estado soviético, por uma parte, e o movimento constituído pelos partidos comunistas no poder e fora dele, por outra". Tal sistema, oscilando entre o mito e a realidade, reproduziu o modelo político, econômico, social gerado pela revolução bolchevique e se configurou como "um mundo à parte e uma comunidade internacional". 

Dois pontos se destacam na minuciosa pesquisa de Pons. Eles se ligam entre si e nos ajudam a compreender o comunismo no contexto do mundo contemporâneo e das relações internacionais. 

O primeiro deles tem a ver com a interação entre o Estado soviético e os partidos comunistas, que sempre esteve solidamente sustentada e alimentada por arquétipos culturais compartilhados e em recíproca legitimação. Não se tratou, portanto, como se poderia imaginar, somente de "disciplina e organização". Como observa Pons, o Estado soviético "desempenhou um papel constituinte como guia para a ação dos comunistas e como pilar da estrutura dicotômica do mundo, subjacente a sua cultura e identidade", constituindo-se num "aparelho hierárquico de domínio, mobilização, transformação social e controle policial na Rússia, estendido aos seguidores da revolução fora da URSS". Além disso, funcionou como "fulcro do qual se irradiavam motivações e escolhas decisivas para todos os comunistas".

Do reconhecimento deste primeiro ponto deriva o convite que o historiador italiano faz para que a historiografia sobre o movimento comunista reveja parte de seus procedimentos. A tendência de ver as características, os vícios e as virtudes dos partidos comunistas como derivados das respectivas sociedades nacionais em que se inseriam apresenta, na sua concepção, o "defeito imperdoável" de perder o mencionado nexo constituinte entre o Estado revolucionário e o movimento comunista, que foi "um elemento primário para todos os partidos comunistas" e que representou ao mesmo tempo uma força e um limite decisivos. Claro que há fatores nacionais a explicar a existência, a força, a composição social e o funcionamento de cada partido. "No entanto, não só a prática, as finanças, os modelos organizativos, mas também as visões de mundo, a cultura política, a linguagem dos comunistas dependeram por muito tempo da relação com o partido-Estado bolchevique". Não se trata de aceitar qualquer tipo de visão unidirecional - como se o comunismo fosse uma única e mesma coisa em todo lugar -, mas sim compreender que o nexo transnacional entre o Estado e o movimento deve entrar na perspectiva dos historiadores, justamente para reforçar o caráter multidimensional da história do comunismo. "A identidade comunista jamais foi unívoca, mas não podia ser imaginada fora de um projeto global que atribuía primado à política sobre indivíduos, sociedades e nações".

O segundo ponto relevante tem a ver precisamente com este caráter multidimensional. A autorrepresentação monolítica do comunismo internacional foi amplamente aceita no mundo ocidental: tornou-se "cânone político e analítico". Pouco se fez, porém, para compreender a relação entre comunismo e história mundial ou ver o comunismo como um personagem da globalização do mundo, ator de um projeto alternativo de globalização. A narrativa historiográfica prevalecente fala de globalização como se ela tivesse sido uma criatura exclusiva dos Estados Unidos ou do neoliberalismo, deixando em segundo plano o que houve de impulso globalizante na experiência comunista. Chega-se mesmo a converter esta visão unilateral da globalização em fator épico, que teria sido responsável maior pelo fracasso do regime soviético.

O livro de Pons mostra como a URSS e o movimento comunista não tiveram um perfil compacto, nem compuseram o tempo todo um circuito bem integrado. Também apresentaram sérias incongruências e antinomias. Tensões, diferenças e controvérsias foram tão numerosas e intensas quanto os pontos em comum e os consensos. Os dilemas da segurança e as ambições revolucionárias nunca foram fáceis de harmonizar. É verdade que a identificação com os interesses do Estado soviético nunca chegou a ser frontalmente posta em discussão, mas sua interpretação variou sensivelmente. O controle de Moscou se revelou pouco compatível seja com a ideia de "nacionalizar" os partidos comunistas, seja com o radicalismo alimentado pelas lutas de resistência e pela dinâmica política dos diferentes Estados nacionais. Os conflitos e as rupturas que se sucederam mostrariam que a dinâmica derivada do próprio "sistema soviético" gerava contradições no próprio desenvolvimento do comunismo internacional. A Iugoslávia em 1948, a Hungria em 1956, a China no início dos anos 1960, a Tchecoslováquia em 1968 e a Polônia no começo dos anos 1980 tornariam evidente o quanto havia de tensão no interior do bloco e provocariam sérios desequilíbrios em seu posicionamento no sistema internacional.

O conflito bipolar alimentado pela "guerra fria" mostraria aqui sua força disruptiva. Ele forçaria o comunismo internacional a uma disputa pelo "poder mundial" que penderia, de modo quase inevitável, em favor do bloco ocidental. A hegemonia americana não se baseava simplesmente na força industrial, financeira e militar, mas em múltiplos instrumentos e recursos econômicos e culturais que sustentavam um sistema internacional multilateral. Aos poucos, contrastaria o que o comunismo soviético continha de tradicionalismo e "lentidão", expressando um "modelo imperial baseado no centralismo estatal, na separação sistêmica e na soberania territorial". O Ocidente vibrante, acolhedor e expansivo passou a ser cantado em verso e prosa e a própria força material das economias industriais e pós-industriais capitalistas ajudou de forma decisiva a criar um paralelo implacável com a estagnação e a atraso das economias de tipo soviético, fulminando a confiança das populações.

Os limites da hegemonia da URSS e seu sistema monocrático logo emergiriam, erodindo o comunismo como modelo e sujeito unitário da política internacional.

O projeto comunista-internacionalista foi assim derrotado. As dissonâncias e contradições internas, os desacertos na atuação prática dos governos comunistas fizeram com que o movimento comunista perdesse unidade, credibilidade e legitimidade. Com o tempo, o sistema se tornou sempre mais "policêntrico" sem que, com isso, tivesse sido produzida simultaneamente uma cultura política policêntrica. O projeto não conseguiu, assim, se tornar hegemônico sequer entre seus próprios aderentes. As intervenções militares soviéticas (Afeganistão, sobretudo) foram sendo questionadas ao mesmo tempo em que, por dentro do bloco comunista, surgiam oposições de massa sempre mais agressivas, como na Polônia. A imagem dos Estados policiais comunistas e da "cortina de ferro" na Europa cresceu em negatividade, constrangendo o próprio "povo comunista". 

O avanço da "interdependência global" será a pá de cal no processo. Tentará ser decifrada por Gorbachev em nome do fim da "guerra fria" e de uma recuperação dos ideais originários do comunismo. O último líder do Estado soviético governará constatando a existência de uma crise de legitimação sistêmica que ao final o derrotará. Antinomias constitutivas não resolvidas, déficit de capacidade hegemônica, imobilidade dogmática e marginalidade cultural prepararam o terreno para a derrocada.

A conclusão de Pons é amarga e dura, mas dificilmente poderá ser contestada: 

O comunismo exibiu formidável capacidade expansiva na primeira metade do século e sofreu declínio vertiginoso na segunda metade, até o colapso e o desaparecimento. Representando-se a si mesmo desde a origem como protagonista e demiurgo do mundo moderno, de um progresso histórico racional e irreversível baseado na doutrina marxista, esvaziou-se de significado diante das tendências e características da própria modernidade, nas instituições, no costume, nas culturas, na economia. […] O comunismo parece pertencer a um passado sepultado, precipitado em tempo distante de nós e de nosso mundo global.
O projeto global comunista foi comprometido pela ausência de recursos políticos e culturais adequados para manter uma união de intenções, orientações, estratégias. Os limites da URSS e do "campo socialista" não ficaram visíveis só na comparação com as realidades avançadas do capitalismo ocidental, mas também nos lugares em que o desafio econômico era sustentável e a aplicação do modelo soviético parecia digna de crédito, ou seja, no mundo pós-colonial. Contido na Europa pela hegemonia americana, o movimento comunista não conheceu fora da Europa a expansão que a Revolução Chinesa parecia prometer. Os cenários da descolonização e do Terceiro Mundo, de resto, foram decisivos para alimentar o conflito entre URSS e China. 
O fim da unidade comunista representou a passagem para uma crise de legitimação do comunismo, porque prejudicava sua razão de ser como sujeito antagonista da política mundial, dotado de um projeto próprio de modernidade. A epifania da crise do comunismo na última década de sua trajetória nascia da gradual, mas irreparável, perda de coesão, influência e credibilidade, que remontava a uma época precedente.
Com o desaparecimento do Estado nascido da Revolução de 1917, desapareceu também o projeto alternativo do comunismo e perdeu força uma das mais belas utopias da História. Afirmou-se assim a globalização ocidental, incontrastável, com sua força expansiva e suas profundas contradições.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular da Unesp.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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