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Expectativas de cenário sombrio potencializam crise política

Marco Aurélio Nogueira - Setembro 2015
 

No elevador:

- Mas professor, como o senhor me explica esta situação?! O país está indo pro buraco, onde vamos parar? De quem é a culpa?

Eram por sorte somente poucos andares e o cidadão desceu no 6º, livrando-me da necessidade de esboçar alguma resposta assim à queima-roupa. Ele estava indignado e parecia angustiado, carente mesmo de alguma explicação para o que se lhe aparecia como um cenário de horror.

Saí do elevador pensando na conversa interrompida, na pergunta suspensa no ar. Vieram-me logo à cabeça duas frases que li nos jornais dos últimos dias.

Lula disse em Buenos Aires que a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar o grau de investimento do Brasil "não significa nada". E emendou: "Significa apenas que a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem de fazer o que a gente quer". O voluntarismo do ex-presidente, sua permanente disposição para banalizar o que é grave e a leveza quase irresponsável com que trata os fatos duros da política chamam atenção. E se o cara estiver certo? E se o melhor for mesmo deixar as nuvens carregadas passarem - porque tudo passa -, engavetar o pessimismo e ficar com o que se tem "a favor"? Afinal, o país é grande, tem reservas de gordura, um mercado interno imenso e sobreviverá mesmo que na Presidência esteja uma pessoa pouco qualificada para coordenar a sociedade como um todo.

Aliás, tem sido essa a tecla martelada insistentemente por Dilma: é preciso "repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe".

Joaquim Levy, por sua vez, acredita que a perda do grau de investimento foi uma decisão "política". Se estiver, com isso, querendo dizer que a agência deu importância à deterioração do ambiente político, à ruindade do governo e da classe política, optando por pressionar o governo para acelerar o ajuste da economia, Levy pode estar deixando escapar que, no fundo, se vê como beneficiado pela decisão. O corte da nota em boa medida vai ao encontro do que ele tem defendido ultimamente. O ministro, por enquanto, está "prestigiado".

O fato é que não dá para banalizar a decisão da Standard & Poor’s. No fundo, ela indica que o País não é visto como "bom pagador", ou seja, que o governo e o sistema político não conseguem garantir que as contas serão equilibradas e, portanto, que a dívida brasileira será honrada. O fato de o governo ter apresentado ao Congresso um orçamento deficitário deve ter pesado bastante na decisão. No mínimo por isso, é preciso avaliar a decisão com cuidado. Não faz sentido, por exemplo, que uma agência de reivindique o controle das rédeas de uma economia ou de uma política econômica. Há uma dimensão de soberania a ser considerada. E cabe ao governo, aos políticos e à opinião pública defender este espaço soberano.

A perda do grau de investimento não é o fim do mundo, não deveria ser amplificada ou usada como recurso para desgastar ainda mais o governo. É um dado do jogo, um indicador do ponto a que se chegou no capitalismo atual: prova a financeirização do sistema, a força adquirida por mercados e atores não-estatais, a pouca autonomia dos Estados. Muitos a veem como um termômetro. O fato é que fez acender um luz amarela e deu um susto no governo. Desse ângulo, pode ser interpretada como a abertura de uma oportunidade não para que se faça um ajuste doutrinário, às cegas, mas para que se tomem medidas mais concatenadas e coerentes de investimento e desenvolvimento.

Há bombas de efeito retardado não desarmadas na economia brasileira e elas têm potência suficiente para envenenar o ambiente. A produtividade é baixa, a infraestrutura deixa a desejar, há dissonância entre gastos e arrecadação, falta uma política industrial, é grande a dependência das commodities. O cruzamento disso bloqueia o crescimento econômico, com as consequências conhecidas. A recessão que está aí resulta deste cruzamento, turbinado por opções feitas na modelagem da tal "nova matriz econômica", no primeiro mandato de Dilma.

O problema é que o governo não conseguiu, nem na época de Lula, para ficar nos períodos petistas, tirar a condução da política econômica das mãos exclusivas do Palácio do Planalto. As opções econômicas, as medidas sociais e a formatação do Estado não são socializadas com a sociedade. Ninguém sabe, nem nunca procurou saber, o que pensa e o que deseja a sociedade. Faltam consensos sérios (a ponto de formar uma cultura) a respeito das ênfases a adotar, dos focos e metas da política econômica, dos gastos e políticas sociais, dos impostos, das despesas governamentais, do quanto se deve gastar aqui e ali. Há improviso demais. E o sistema político - partidos, parlamentares, instituições - não funciona para produzir consensos, nem criticar a condução da economia, nem para projetar o futuro do País.

É muito fácil falar mal do governo Dilma, mas é difícil desamarrar os vários nós que compõem a malha que trava a economia e a política.

Tentando ler nas entrelinhas da fala de Lula, acho que ela contém um subtexto: "resistam, aguentem firme que em 2018 eu volto e faço tudo entrar nos eixos".

Lula não é conhecido nem pela modéstia nem pelo companheirismo solidário. Há décadas faz carreira-solo, concentrado em si mesmo e sugando tudo aquilo que pode lhe beneficiar ou ajudar. Faz isso com Dilma: diz que está com ela e que a apoiará até o fim, mas dispara flechas e petardos para todos os lados. Dentro do PT, faz média com a direita e com a esquerda, batendo ora no cravo, ora na ferradura. Desfila pelo País (e pelo mundo) como salvador da Pátria e fiador da Presidente, mas não move um dedo para ajudá-la. Ao contrário: age como sombra dela, um contraste, instituindo uma dupla rota de comando. Sabe que sua maior chance política para 2018 passa pela capacidade que tiver de se descolar do governo, lavando as mãos pelo fracasso, na linha "eu bem que avisei, mas ela não me ouviu".

O problema é que Lula tem boa parte da culpa pelo estado a que chegaram o Governo Dilma e a situação nacional. Foi em seu período governamental que se organizou a política de alianças do PT, estranha às tradições do partido e alimentada por dinheiro público e corrupção. Isso passou para Dilma, como se sabe. Nem Lula nem o PT se opuseram à "nova matriz econômica" e sempre incentivaram uma ideia de desenvolvimento sustentado pela ampliação do consumo interno pela via do crédito facilitado. Foi ele que escolheu soberanamente Dilma, a partir do cálculo equivocado de que uma "gerente" manteria o País funcionando bem, quem sabe até consertando alguns fios desencapados, para que ele, o Lula, pudesse voltar mais à frente. Preferiu pular 2014, talvez por ter sentido que o mar iria se agitar demais. Bancou a continuidade da "gerente" e, agora, está precisando ver como sair da armadilha. Caindo para a esquerda, terá como bater em Dilma e desgastá-la sem sujar as mãos.

Veio então a segunda frase. Está no artigo que Fernando Gabeira publicou dia 11/9 no Estadão: "Se as forças políticas não conseguem discutir nem o impeachment, abertamente, o que dirá de um programa nacional para se sair da crise?".

É o que angustiava meu companheiro de elevador, creio. Ele não conseguia ver uma luz no fim do túnel, ainda que desejasse a saída de Dilma. Se tempo tivesse tido, eu teria dito a ele que o nó do problema está aí: não temos uma liderança política no governo, a Presidente não consegue coordenar e não articula sua própria sustentação, mas quando olhamos para o lado não vemos nada de muito promissor. Vemos políticos incomodados, intelectuais sem ganas de intervir no debate, partidos anestesiados e um mar de gente indignada na rua, batendo cabeça. E Joaquim Levy sendo bancado pelos mercados, com a oposição do PT e da sociedade civil petista.

As ações dos que estão a buscar uma solução são, ainda, acima de tudo fracas. Também estão despojadas de liderança e coordenação, em que pesem a movimentação de Michel Temer e a sempre meritória disposição conciliadora de Fernando Henrique, para dar dois exemplos de políticos que fazem alguma diferença. Há outros, mas não são muitos. A "alternativa Temer" não decola em boa parte por causa disso, ainda que também seja travada pelos problemas e flutuações do PMDB, pelos temores da classe política diante da Lava-Jato e pelas divisões do PSDB. Além disso, não existe base jurídica consistente para um pedido de impeachment. Não está nem sequer claro se a saída passa pela renúncia de Dilma ou se é preferível que ela permaneça e pague o preço mais à frente. Há muito conchavo e muitas conversas de bastidores, muita falação sobre "pacificação" e união nacional, mas ninguém de fato parece trabalhar pelo alcance de um pacto autêntico, que impulsione o País para frente.

O alcance de melhores patamares de coordenação política não depende somente de pessoas. Passa por elas, que são sempre decisivas, mas requer ideias, projetos, consensos, programas de combate à crise que consigam dialogar com o povo e não só com associações, bancos e agentes do mercado. Sem este conjunto de coisas, os líderes que existem e que eventualmente vierem a aparecer ficarão soltos no espaço, impotentes.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp.

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Fonte: Política e sociedade em tempos de turbulência, 13 set. 2015.

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