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Um teórico da política e da democracia

José Antonio Segatto - Maio 2017
 

Há oito décadas, depois de quase 11 anos nas prisões fascistas, em 27 de abril de 1937, faleceu Antonio Gramsci, vitimado por um derrame cerebral em consequência da debilitação do organismo nas difíceis condições do cárcere. O carro fúnebre que transportou seu corpo até o cemitério seguiu quase solitário.

Originário da Sardenha, nasceu em 1891 e mudou-se para Turim em 1911, onde iniciou a militância política no Partido Socialista. Em 1917, logo após a revolução na Rússia, publicou o lúcido artigo “A Revolução contra O Capital”. Dois anos depois criou o jornal L’Ordine Nuovo e em 1921, com outros dissidentes socialistas, fundou o Partido Comunista Italiano, do qual se tornou dirigente e um dos principais formuladores teórico-políticos. Em 1924, eleito deputado, desempenhou importante papel nos combates ao regime fascista — em represália, foi preso em 1926 e, no processo, o promotor bradou ao júri, pedindo sua condenação: “Temos de impedir que esse cérebro funcione durante 20 anos”. Iniciava-se aí um período extremamente árduo na vida de Gramsci, libertado somente poucos dias antes de falecer, numa clara manobra de Mussolini para evitar que morresse nos cárceres fascistas.

Não obstante todos os infortúnios íntimos e as adversidades políticas, deixou uma herança excepcionalmente rica. Sua produção o notabilizou como um dos maiores intelectuais do século 20. Os cadernos de notas que redigiu no cárcere, publicados a partir de 1948, sob a coordenação de Palmiro Togliatti e Felice Platone, tornaram-se uma obra clássica das ciências sociais e da teoria política. Entendendo e/ou empregando o marxismo não como doutrina, mas como filosofia da práxis, capacitou-se a formular ou reelaborar categorias e/ou conceitos (hegemonia, sociedade civil, Estado ampliado, revolução passiva, guerra de posição, etc.) incorporados por pensadores democráticos das ciências humanas e também pela teoria, pela prática e pela cultura política.

Em sua avaliação teórico-analítica, Gramsci compreendeu que, nas novas condições de desenvolvimento do capitalismo e com a ampliação do Estado a partir dos anos 1930, era necessário repensar a ação política e os modos de conceber as transformações sociopolíticas. Tornou-se premente a superação dos paradigmas bolcheviques de 1917 — derivados do modelo francês de julho de 1789 — da revolução como ruptura súbita e convulsiva, como assalto ao poder do Estado, e sua instrumentalização para operar mudanças “desde cima”, por meios ditatoriais. Dever-se-ia, sim, efetuar a passagem da guerra de movimento para a guerra de posição, cujo propósito seria a obtenção da hegemonia política antes da conquista do poder — sua arena, a sociedade civil, e seu móvel, a luta política na esfera do Estado democrático.

As asserções gramscianas superaram o velho padrão terceiro-internacionalista — assentado na noção de revolução permanente originária do Manifesto do Partido Comunista de 1848, de transformação da revolução democrática em revolução proletária — e lançaram os fundamentos de uma política para a democracia na perspectiva do socialismo, operada pela esquerda democrática. Trata-se de uma política capaz de efetuar transformações que garantiriam a realização do ser social em condições de equidade e democracia.

A obra de Gramsci, mais de três quartos de século após sua morte, continua a exercer influência em intelectuais e políticos, movimentos e partidos, instituições e organizações dos mais diversos tipos e concepções. Seu legado teórico-político foi e prossegue sendo avaliado e recepcionado por vertentes político-ideológicas variadas (comunistas e socialistas ou social-democratas, liberais, cristãs, etc.). Sua obra, traduzida em muitas línguas e com inúmeras edições, acumulou uma fortuna crítico-analítica constituída, provavelmente, de alguns milhares de estudos, ensaios, artigos, livros, teses acadêmicas, etc., em todo o mundo.

No Brasil, boa parte de sua obra foi publicada a partir de meados de 1960, por iniciativa de alguns intelectuais como Carlos Nelson Coutinho e pelo editor Ênio Silveira (Civilização Brasileira). À época não obteve muito êxito — a difusão das formulações de Gramsci esbarrou numa conjuntura histórica adversa: de um lado, os obstáculos postos pelo regime ditatorial e, de outro, as concepções que então empolgavam a intelectualidade e grande parte da esquerda, como o foquismo guevarista, a dogmática maoista, a “grande recusa” marcusiana, os ideólogos dos movimentos de libertação nacional, entre outras. Somente de meados dos anos 1970 em diante é que viriam a exercer influência e obter repercussão, tendo sido incorporadas na análise de intelectuais com concepções diversas, cada qual à sua maneira, como Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Oliveiros Ferreira, Luiz Werneck Vianna e muitos outros; nesses anos, Gramsci passou a exercer mesmo um certo fascínio em muitos setores da intelectualidade — infelizmente, esse boom gramsciano foi passageiro.

A obra de Gramsci, aqui republicada depois de 1999, com nova tradução, em dez volumes — meticulosamente preparada por Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira —, foi acrescida de notas e de textos não publicados anteriormente, além de apresentar novo ordenamento, tendo como referência a edição crítica italiana de 1975, realizada por Valentino Guerratana.

Pode-se dizer, sem exagero, que Gramsci é, reconhecidamente, um dos mais importantes teóricos da política — um clássico — no século 20 e início do 21. Sua obra excede, em muito, o momento histórico em que foi produzida e insiste em conservar-se admiravelmente contemporânea. A História parece ter-lhe dado razão quando, em 1927 — em carta a Tatiana Schucht, expondo as intenções ainda preliminares do que seriam os Cadernos — anteviu que precisava fazer algo für ewig (para sempre).

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José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp.

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Fonte: O Estado de S. Paulo, 9 de maio de 2017.

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